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SDO 01/2026 Pregão Presencial Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG GLIC Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - SOLICITAÇÃO DE OFERTAS PEQUENAS OBRAS-SDO 01/2026 - OBJETO: Execução de redes e canais de macro e microdrenagem, dique de proteção e infraestrutura…

PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS · Gerência de Licitações e Contratos

Valor estimado Não informado
Propostas até 09/04/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 25/03/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 25/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Execução de redes e canais de macro e microdrenagem, dique de proteção e infraestrutura do Loteamento Túnel Verde, Bacia do Arroio Guabiroba -Trechos A e B e canal de macrodrenagem - e execução de microdrenagem e pavimentação do Loteamento Parque Agrícola Albion.Serviço Unidade 1 Não informado Não informado

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - SOLICITAÇÃO DE OFERTAS PEQUENAS OBRAS-SDO 01/2026 - OBJETO: Execução de redes e canais de macro e microdrenagem, dique de proteção e infraestrutura do Loteamento Túnel Verde, Bacia do Arroio Guabiroba -Trechos A e B e canal de macrodrenagem - e execução de microdrenagem e pavimentação do Loteamento Parque Agrícola Albion. LICITAÇÃO PRESENCIAL - ABERTURA: Rua Gastão Rhodes, 222 - Bairro Santana - POrto Alegre- RS RECEBIMENTO DE PROPOSTAS até as 10h do data agendada.

Dados da contratação

Órgão
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS
CNPJ
92.924.901/0001-98
Unidade
Gerência de Licitações e Contratos
Código da unidade (UASG)
GLIC
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Presencial
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
25.10.000001008-4
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92924901000198-1-000023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/04/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Este pregão presencial acontece em sessão física, com representantes na sala. Virou exceção — a regra é o pregão eletrônico —, e exige credenciamento presencial com procuração, documentos originais ou autenticados e disponibilidade para a disputa de lances no local.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

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Sobre o órgão comprador

PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS publicou 175 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 21 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.467.930,32, e o total já movimentado soma R$ 287,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, obras e serviços de engenharia, madeira, vidros e esquadrias, locação de veículos, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão presencial SDO 01/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/04/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 31 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Especificacoes_T_cnicas.pdf, LIcen_a_de_Instala__o_da_obra.pdf, Planilha_Servicos_e_Quantitativos.pdf, LCV_e_PGRCC.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92924901000198-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 15:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.