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02/2026 Pregão Presencial Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG GLIC Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE –SMI 02/2026 Seleção e contratação de consultor individual engenheiro civil, para exercer a função de…

PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS · Gerência de Licitações e Contratos

Valor estimado Não informado
Propostas até 13/05/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 13/04/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 13/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de consultor individual engenheiro civil, para exercer a função de gerente do projeto no Túnel Verde, Bacia do Arroio Guabiroba e execução de microdrenagem e pavimentação do Loteamento Parque Agrícola Albion.Serviço Unidade 1 Não informado Não informado

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE –SMI 02/2026 Seleção e contratação de consultor individual engenheiro civil, para exercer a função de gerente do projeto nas obras de execução de redes e canais de macro e microdrenagem e infraestrutura do Loteamento Túnel Verde, Bacia do Arroio Guabiroba e do Loteamento Parque Agrícola Albion.

Dados da contratação

Órgão
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS
CNPJ
92.924.901/0001-98
Unidade
Gerência de Licitações e Contratos
Código da unidade (UASG)
GLIC
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Presencial
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
25.10.000013485-9
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92924901000198-1-000035/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/05/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Este pregão presencial acontece em sessão física, com representantes na sala. Virou exceção — a regra é o pregão eletrônico —, e exige credenciamento presencial com procuração, documentos originais ou autenticados e disponibilidade para a disputa de lances no local.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

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Sobre o órgão comprador

PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS publicou 172 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 20 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.509.588,64, e o total já movimentado soma R$ 287,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, obras e serviços de engenharia, madeira, vidros e esquadrias, locação de veículos, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão presencial 02/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/05/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 14 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_SMI2.pdf, Minuta_de_Contrato_SMI_02_2026.pdf, Cronograma_fisico.pdf, Planilha_servi_os_e_quantidades.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92924901000198-1-000035/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 16:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.