{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612484000192/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "01612484000192-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T18:01:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-02T13:05:29.516Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-sistema-de-registro-de-precos-santo-antonio-do-retiro-mg-01612484000192-2026-18",
 "id": 14052,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Sistema De Registro De Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração e ornamentação de eventos, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais de Santo Antônio Do Retiro/MG",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RETIRO",
  "cnpj": "01612484000192",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro",
  "uasg": "7527",
  "municipio": "Santo Antônio do Retiro",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "31/2026",
 "valorEstimado": 222069.15,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T18:01:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-26T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-08T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-de-Santo-Antonio-do-Retiro-4329/RPE-13-2026-2026-506304",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICOS DE DECORACAO AMBIENTE, INCLUINDO UM SUPORTE REDONDO, COMPLEMENTADO POR UM PAINEL DECORATIVO DE TECIDO, EM CORES A TEMATICA E NECESSIDADES ESPECIFICAS DO EVENTO UM TAPETE PASSADEIRA TRIO DE CILINDROS EM MDF DOIS JARROS DE FLORES CONTENDO 50 FLORES EM CADA SERVICO COMPLETO DE INFLAGEM E ORNAMENTACAO DE 200 BALOES.:",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 623.33,
   "valorTotal": 18699.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVICOS DE DECORACAO DE EVENTOS CERIMONIALISTA, INCLUINDO DUAS MESAS ESPELHADAS COM DIMENSOES MINIMAS DE 1,80M X 0,80M, CADA UMA 04 VASOS ELABORADO COM 150 FLORES EM CADA DUAS BANDEJAS DE CRISTAIS, IDEAIS PARA SERVIR TACAS E/OU XICARAS COM REQUINTE E CHARME:",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 1585.84,
   "valorTotal": 47575.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SERVICOS ESPECIALIZADOS DE DECORACAO COM BALOES, INFLAGEM DE ATE 50 UNIDADES, ALEM DA MONTAGEM DE ARCOS E/OU COLUNAS.:",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 853.33,
   "valorTotal": 42666.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "SERVICOS DE DECORACAO ESPECIALIZADO NA MONTAGEM DE 02 LUSTRES DE CRISTAL PARA EVENTOS.:",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 748.66,
   "valorTotal": 14973.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "SERVICOS DE DECORACAO PARA `HALL DE ENTRADA` CONTENDO 02 PUFFS ALMOFADADOS 01 PAINEL DE TECIDO DECORADO COM FLORES 02 TAPETES PELUDOS, COM DIMENSOES DE 2,00M X 1,00M CADA 01 MESA REDONDA DE RESINA 01 JARRO ANFORA COM DE FLORES ARTIFICIAIS.:",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 666.67,
   "valorTotal": 6666.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "SERVICOS DE DECORACAO PARA PALCOS DE MEDIO PORTE, ORNAMENTADO COM 3 PACOTES DE 50 BALOES INFLADOS 15 MALHAS DE TECIDO EM CORES A SEREM SELECIONADAS PELA ADMINISTRACAO, INCLUINDO FORNECIMENTO DOS GRAMPOS, ALFINETES, FITAS, COLA E ARAMES FINOS COMO PARTE DO SERVICO.:",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 1633.33,
   "valorTotal": 8166.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "SERVICOS DE DECORACAO PARA PALCOS DE GRANDE PORTE: ORNAMENTADO COM 5 PACOTES DE 50 BALOES 30 MALHAS DE TECIDO EM CORES A SEREM ESCOLHIDAS PELA ADMINISTRACAO 2 VASOS CONTENDO 50 FLORES ARTIFICIAIS EM CADA 2 SUPORTES PARA OS VASOS E INCLUINDO FORNECIMENTO DE GRAMPOS, ALFINETES, FITAS, COLA E ARAMES FINOS COMO PARTE DO PACOTE.:",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 1800,
   "valorTotal": 9000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "SERVICOS DE DECORACAO PARA MESAS DE HONRA CONTENDO 01 VASO COM 50 FLORES UMA MESA DE 2M X 1,20M UMA TOALHA DE MESA E UMA BANDEJA DE ACRILICO PARA TACAS:",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 880,
   "valorTotal": 8800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "SERVICOS DE ORNAMENTACAO PARA CARNAVAL, FESTAS CIVICAS E POPULARES, INCLUINDO 7 VASOS COM 50 FLORES ARTIFICIAIS EM CADA, UM TAPETE DE 30M X 1,20M, E 2 SUPORTES PARA VASOS DE FLORES, INCLUINDO ALFINETES E FITAS.:",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 1571.7,
   "valorTotal": 15717,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "ALUGUEL DE CAPAS DE CADEIRA EM MALHA PARA DECORACAO.:",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 4.75,
   "valorTotal": 4750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "ALUGUEL DE TOALHA DE MESA, EM TECIDO DE CETIM, TAMANHO 1,40X1,40 PARA DECORACAO.:",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 6.33,
   "valorTotal": 1899,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "ALUGUEL DE TOALHA DE MESA, EM TECIDO DE CETIM, TAMANHO 3M, PARA DECORACAO:",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 9.27,
   "valorTotal": 2781,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "ALUGUEL DE CADEIRAS PLASTICAS PARA EVENTOS.:",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 2.68,
   "valorTotal": 13400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "ALUGUEL DE MESAS PLASTICAS PARA EVENTOS:",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 5.04,
   "valorTotal": 3024,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "ALUGUEL DE TAMPO REDONDO DE MDF PARA MESAS.:",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 9.25,
   "valorTotal": 5550,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "ALUGUEL DE PRATOS REDONDO.:",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2500,
   "valorUnitario": 1.38,
   "valorTotal": 3450,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "ALUGUEL DE TALHERES TIPO GARFO INOX.:",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2500,
   "valorUnitario": 1,
   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "ALUGUEL DE TALHERES TIPO COLHER PARA REFEICAO INOX.:",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2500,
   "valorUnitario": 1,
   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "ALUGUEL DE TALHERES TIPO FACA DE MESA INOX.:",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2500,
   "valorUnitario": 0.75,
   "valorTotal": 1875,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "ALUGUEL DE TALHERES TIPO COLHER PARA SOBREMESA INOX.:",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2500,
   "valorUnitario": 0.83,
   "valorTotal": 2075,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "ALUGUEL DE TACAS DE CRISTAL 300 ML:",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 1,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "ALUGUEL DE JARRA DE VIDRO DE CRISTAL COM TORNEIRA DE 3 LITROS OU SUPERIOR:",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 10,
   "valorTotal": 1000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso_de_Edital_de_Licita__o.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-24T18:01:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/14052/1"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-25T22:01:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/14052/2"
  }
 ]
}