{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06554786000175/2026/53",
  "numeroControlePNCP": "06554786000175-1-000053/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T18:06:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T13:06:37.449Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-sistema-de-registro-de-precos-jose-de-freitas-pi-06554786000175-2026-53",
 "id": 3644909,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "029/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Sistema de Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para locação (licenciamento de uso) de software, em ambiente web (SaaS), para gestão, monitoramento e controle dos processos de licenciamento ambiental e urbanístico do Município de José de Freitas - PI, incluindo os serviços de implantação, conversão e migração de dados, configuração, parametrização, treinamento, manutenção, suporte técnico e atualização tecnológica e normativa contínua da plataforma.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS",
  "cnpj": "06554786000175",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de José de Freitas",
  "uasg": "001",
  "municipio": "José de Freitas",
  "uf": "PI",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 13 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "0199/2026",
 "valorEstimado": 1136087.28,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T18:06:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-11T15:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PI/Prefeitura-Municipal-de-Jose-de-Freitas-2339/RPE-029-2026-2026-521509",
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOTE 1 - Serviço de implantação, conversão e migração de dados, configuração, parametrização e treinamento do sistema, por secretaria/Unidade Administrativa usuária.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 72000,
   "valorTotal": 432000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LOTE 1 - Licenciamento de uso mensal da plataforma (SaaS) para gestão dos processos de licenciamento ambiental e urbanístico, com \r\nmanutenção, suporte técnico e atualização tecnológica e normativa, por secretaria/unidade administrativa usuária.",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 72,
   "valorUnitario": 9778.99,
   "valorTotal": 704087.28,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFER_NCIA_SISTEMA_DE_REGISTRO_DE_PRE_O.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-27T18:06:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3644909/1"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL_.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-27T18:18:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3644909/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP_-_ESTUDO_T_CNICO_PRELIMINAR.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-27T18:42:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3644909/3"
  },
  {
   "titulo": "MAPA_RISCO_DA_CONTRATA__O.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-27T18:42:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3644909/4"
  },
  {
   "titulo": "DOCUMENTO_DE_FORMALIZA__O_DA_DEMADA_-_DFD.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-27T19:03:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3644909/5"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA_DA_CONTRATA__O.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-27T19:03:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3644909/6"
  },
  {
   "titulo": "DESPACHO_PREFEITO_AUTORIZA__O.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-27T19:03:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3644909/7"
  }
 ]
}