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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 6 dias 📍 Porto Alegre - RS UASG GLIC Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Serviço de fornecimento de Licença de uso por tempo determinado de software que permite acesso remoto, via internet, para visualização, pesquisa…

PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS · Gerência de Licitações e Contratos

Valor estimado Não informado
Propostas até 11/09/2026 às 08:59 Faltam 6 dias
Abertura das propostas 03/09/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 02/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de Serviço de fornecimento de Licença de uso por tempo determinado de software que permite acesso remoto, via internet, para visualização, pesquisa, atualização, impressão e gerenciamento de um pacote de normas técnicas ABNT e MERCOSUL em formato eletrônico.Serviço Unidade 1 Não informado Não informado

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Serviço de fornecimento de Licença de uso por tempo determinado de software que permite acesso remoto, via internet, para visualização, pesquisa, atualização, impressão e gerenciamento de um pacote de normas técnicas ABNT e MERCOSUL em formato eletrônico.

Dados da contratação

Órgão
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS
CNPJ
92.924.901/0001-98
Unidade
Gerência de Licitações e Contratos
Código da unidade (UASG)
GLIC
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26100000118220
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92924901000198-1-000198/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de software e sistemas

Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova de conceito / demonstração do sistema
  • Atestado de implantação em ente público
  • Migração de dados e treinamento
  • Suporte técnico com SLA

CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de software e sistemas em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS publicou 83 contratações no PNCP desde 11/05/2026, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.862.828,27, e o total já movimentado soma R$ 170,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, combustível, locação de veículos, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_41161080_Aviso_de_Dispensa_16.pdf, SEI_41122178__Termo_de_Referencia.pdf, SEI_40842582_Analise_de_Riscos.pdf, SEI_41161170_Minuta_de_Contrato_16.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92924901000198-1-000198/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 14:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.