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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05183827000100/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "05183827000100-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-02T21:18:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-30T18:06:11.491Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-selecao-e-contratacao-de-empresa-porto-de-moz-pa-05183827000100-2026-19",
 "id": 1324857,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "002-2/2026-FME/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DA CRECHE/PRÉ-ESCOLA 003, TIPO C, - PROJETO FNDE, RUA SEM NOME, PRÓXIMO A CONSTRUMOZ/CONSÓCIO XINGU, Nº S/N, BAIRRO CABANAGEM/JARDIM PARAÍSO, MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA, conforme relação detalhada no Anexo I – Termo de Referência, em conformidade com as especificações técnicas constantes no memorial descritivo, orçamento sintético e cronograma físico-financeiro, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz–PA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ",
  "cnpj": "05183827000100",
  "unidade": "Secretaria Municipal de educação de Porto de Moz",
  "uasg": "8483",
  "municipio": "Porto de Moz",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "028/2026-FME",
 "valorEstimado": 174073.26,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-02T21:18:12.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/PA/Prefeitura-Municipal-de-Porto-de-Moz-3529/CPMP-002-2-2026-FME-2026-2026-460639",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DA CRECHE/PRÉ-ESCOLA 003, TIPO C, - PROJETO FNDE, RUA SEM NOME, PRÓXIMO A CONSTRUMOZ/CONSÓCIO XINGU, Nº S/N, BAIRRO CABANAGEM/JARDIM PARAÍSO, MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA, conforme relação detalhada no Anexo I – Termo de Referência, em conformidade com as especificações técnicas constantes no memorial descritivo, orçamento sintético e cronograma físico-financeiro, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz–PA",
   "unidade": "Serviço",
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   "tipo": "Material",
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   "titulo": "PARECER TÉCNICO - ENGENHARIA - CONSTRUÇÃO DE UM MURO DA CRECHE.pdf",
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   "titulo": "AtaTotal_460639.pdf",
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