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14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Gabriel do Oeste - MS UASG 01 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - seleção de proposta mais vantajosa para a administração pública visando a contratação tem por finalidade a execução de serviços de manutenção geral…

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE · Municipio de São Gabriel do Oeste

Valor estimado Não informado
Propostas até 28/05/2026 às 08:55 Encerrada
Abertura das propostas 25/05/2026 às 11:30
Publicado no PNCP 25/05/2026

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - seleção de proposta mais vantajosa para a administração pública visando a contratação tem por finalidade a execução de serviços de manutenção geral nos telhados e calhas das unidades de saúde ESF II Milani, ESF IV Fênix e ESF VIII Jardim Gramado, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Cronograma Físico e Financeiro, Planilhas Orçamentárias Analítica e Resumida e Orçamento Sintético, em atendimento a Secretaria de Municipal de Saúde previsto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE
CNPJ
15.389.588/0001-94
Unidade
Municipio de São Gabriel do Oeste
Código da unidade (UASG)
01
Local
São Gabriel do Oeste - MS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
000068/26
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15389588000194-1-000041/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/05/2026 às 08:55. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE publicou 24 contratações no PNCP desde 18/05/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 882.652,93, e o total já movimentado soma R$ 20,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: material odontológico, medicamentos, concessão, permissão de uso e alienação, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/05/2026 às 08:55 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Gabriel do Oeste - MS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE, em São Gabriel do Oeste - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15389588000194-1-000041/2026 · Última atualização do órgão: 28/05/2026 às 17:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.