{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82815481000158/2026/110",
  "numeroControlePNCP": "82815481000158-1-000110/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-28T10:24:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T13:22:13.145Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-selecao-de-empresa-para-outorga-piratuba-sc-82815481000158-2026-110",
 "id": 3645414,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "Processo licitatório n.º 166/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Seleção de empresa para outorga, em caráter de exclusividade, de permissão de uso de um espaço público, para exploração de bebidas e alimentação durante a realização do evento Shows do Mesclow, Fernando e Sorocaba e Banda Rosa’s nos dias 30/12/2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PIRATUBA",
  "cnpj": "82815481000158",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Piratuba",
  "uasg": "1589",
  "municipio": "Piratuba",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "aberta",
  "descricao": "Faltam 25 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "Pregão Eletrônico n.º 89/2026",
 "valorEstimado": 35594.18,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-28T10:24:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-30T11:20:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-24T11:20:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/SC/Prefeitura-Municipal-de-Piratuba-1072/PMP-Processo-licitatorio-nO-166-2026-2026-521591",
 "categoria": "concessao-e-permissao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Exploração de bebidas durante a realização do evento shows do Mesclow, Fernando e Sorocaba, Banda Rosa’s (30/12/2026)",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 31495.58,
   "valorTotal": 31495.58,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Exploração de Alimentação durante a realização do evento shows do Mesclow, Fernando e Sorocaba, Banda Rosa’s (30/12/2026)",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4098.6,
   "valorTotal": 4098.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "5._Preg_o_Eletr_nico_-_Concess_o_Explora__o_Bebidas_e_Alimentos.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-28T10:24:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3645414/1"
  }
 ]
}