[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços visando a contratação de empresas especializadas para aquisição de carnes, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação…
MUNICIPIO DE TOCANTINS · Prefeitura Municipal de Tocantins
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carne bovina cortada em cubos (acém ou musculo): fresca, limpa, sem gordura, sem nervos, sem pelancas, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam improprias ao consumo e que alterem suas características naturais (física, química e organoléptica). A embalagem deverá ser de plástico atóxico, transparente contendo 1 kg do produto, data de validade. A entrega será realizada 2 vezes por semana, em transporte adequado, sob refrigeração e dentro das condições obrigatórias de higiene.Material | Quilo | 2.500 | R$ 32,80 | R$ 82.000,00 |
| 2 | Carne moída bovina de 2° qualidade (acém ou paleta): fresca, isenta de ossos, com pouca gordura e nervos e sem pelancas, sem sal, sem temperos, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias para o consumo e que alterem suas características naturais. A embalagem deverá ser de plástico atóxico, transparente contendo 1 kg do produto, data de validade. A entrega será realizada 2 vezes por semana, em transporte adequado, sob refrigeração e dentro das condições obrigatórias de higiene.Material | Quilo | 3.500 | R$ 31,97 | R$ 111.895,00 |
| 3 | Carne suína sem osso de primeira qualidade: fresca; cortada em cubos (pernil), congelada, sem gordura, de cor característica, elástica, firme e com odor agradável. A embalagem deverá ser de plástico atóxico, transparente contendo 1 kg do produto, data de validade. A entrega será realizada 2 vezes por semana, em transporte adequado, sob refrigeração e dentro das condições obrigatórias de higiene.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 2.300 | R$ 24,97 | R$ 57.431,00 |
| 4 | Linguiça de frango: linguiça frescal; de frango; não mista, toucinho e condimentos; normal, firme, sem umidade, não pegajosa; isenta de sujidades, parasitas e larvas. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: peso, data de processamento, data de validade, carimbo de inspeção estadual ou federal, procedência da carne, nome e/ou marca, lote e informações nutricionais. Demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (anvisa, si, inmetro e outras). A entrega será realizada 2 vezes por semana, em transporte adequado, sob refrigeração e dentro das condições obrigatórias de higiene.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 2.000 | R$ 28,97 | R$ 57.940,00 |
| 5 | Linguiça suína: linguiça frescal; de carne suína (pernil); não mista, toucinho e condimentos; normal, firme, sem umidade, não pegajosa; isenta de sujidades, parasitas e larvas. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: peso, data de processamento, data de validade, carimbo de inspeção estadual ou federal, procedência da carne, nome e/ou marca, lote e informações nutricionais. Demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (anvisa, si, inmetro e outras). A entrega será realizada 2 vezes por semana, em transporte adequado, sob refrigeração e dentro das condições obrigatórias de higieneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.800 | R$ 22,66 | R$ 40.788,00 |
| 6 | Mortadela fatiada, com cor, odor e sabor característico do produto, de boa qualidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 500 | R$ 30,61 | R$ 15.305,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 365.359,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços visando a contratação de empresas especializadas para aquisição de carnes, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, justificada pela necessidade de oferecer merenda escolar saudável as crianças matriculadas na rede municipal, conforme Edital e seus Anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TOCANTINS
- CNPJ
- 18.128.223/0001-02
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Tocantins
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Tocantins - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 023/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18128223000102-1-000014/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 365.359,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 58% delas. Na amostra de 1.720 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.948.927,44, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TOCANTINS publicou 48 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 823.359,75, e o total já movimentado soma R$ 38,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 009/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 365.359,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Tocantins - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TOCANTINS, em Tocantins - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18128223000102-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 03/03/2026 às 08:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.