{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00202770000117/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "00202770000117-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T19:06:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T13:06:15.540Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-registro-de-precos-visando-a-costa-rica-ms-00202770000117-2026-16",
 "id": 3089749,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "27/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços visando a eventual aquisição de aquisição de hipoclorito de sódio 12%",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO",
  "cnpj": "00202770000117",
  "unidade": "Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica",
  "uasg": "6228",
  "municipio": "Costa Rica",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 4 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "27",
 "valorEstimado": 396000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T19:06:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T19:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MS/Servico-Municipal-de-Agua-e-Esgoto-de-Costa-Rica-3530/RPE-27-2026-2026-519818",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "HIPOCLORITO DE SÓDIO, destinado à aplicação no tratamento de água para consumo humano, com teor mínimo de 12% de cloro ativo, aspecto físico de líquido amarelo-esverdeado ou verde-amarelado, com validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega, prazo limite de envase de 30 (trinta) dias.\r\nProduto acondicionado em embalagem nova, de primeiro uso, como medida de prevenção de contaminação cruzada, do tipo bombona plástica rígida e opaca (não transparente), para proteção e preservação do conteúdo, com capacidade de 12,5 kg ou 15 kg, com tampa roscável, lacre e vedação interna, e rótulo de identificação conforme normas e legislação sanitária vigentes operando em estrita conformidade com os padrões de potabilidade da portaria GM/MS n° 888/2021 do Ministério da Saúde.\r\nA capacidade da embalagem visa atender aos parâmetros de ergonomia e segurança dos operadores durante o manuseio, bem como à melhor organização do armazenamento. O fornecimento deverá atender integralmente às condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 60000,
   "valorUnitario": 6.6,
   "valorTotal": 396000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "13._Edital.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-20T19:06:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3089749/1"
  }
 ]
}