[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOLDURAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO PERSONALIZADA DE…
CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 - MOLDURA PARA DOCUMENTOS, EM CORES NEUTRAS, TAIS COMO PRETO, MARROM, BRANCO OU CINZA, COM DESIGN SIMPLES E SOFISTICADO, ACABAMENTO DE BOA QUALIDADE, ADEQUADA PARA ACONDICIONAMENTO E EXPOSIÇÃO DE DIPLOMAS, MOÇÕES, CERTIFICADOS E DOCUMENTOS SIMILARES, COM DIMENSÕES DE 20 CM X 30 CM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 53,03 | R$ 10.606,00 |
| 2 | LOTE 2 - PLACA DE HOMENAGEM EM AÇO INOX ESCOVADO, COM DIMENSÕES DE 20 CM X 15 CM, CONFECCIONADA COM GRAVAÇÃO A LASER PERSONALIZADA, CONTENDO TEXTO E FOTOGRAFIA, CONFORME ARTE A SER DEFINIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS, ACOMPANHADA DE ESTOJO DE LUXO REVESTIDO EM VELUDO, PRÓPRIO PARA ACONDICIONAMENTO E ENTREGA DA HOMENAGEM. A ARTE DEVERÁ SER DESENVOLVIDA PELO FORNECEDOR A PARTIR DAS INFORMAÇÕES, TEXTOS, FOTOGRAFIAS E DEMAIS ELEMENTOS FORNECIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS, MEDIANTE APROVAÇÃO PRÉVIA DA CONTRATANTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 100 | R$ 132,63 | R$ 13.263,00 |
| 3 | LOTE 3 - QUADRO INSTITUCIONAL DE LEGISLATURA, CONFECCIONADO EM CHAPA DE ACRÍLICO NA COR PRETA, COM GRAVAÇÃO OU IMPRESSÃO NA COR DOURADA, CONTENDO O TÍTULO DA CÂMARA MUNICIPAL, BRASÕES DO MUNICÍPIO E DA CÂMARA MUNICIPAL, PERÍODO DA LEGISLATURA, RELAÇÃO DOS PRESIDENTES, COM INDICAÇÃO DO RESPECTIVO ANO DE EXERCÍCIO, E RELAÇÃO DOS VEREADORES INTEGRANTES DA LEGISLATURA, CONFORME LEIAUTE PADRONIZADO A SER FORNECIDO PELA CONTRATANTE. MOLDURA CONFECCIONADA EM PERFIL DE ALUMÍNIO DOURADO, COM ACABAMENTO LISO, UNIFORME E LIVRE DE REBARBAS; FUNDO EM MATERIAL RÍGIDO, PODENDO SER MDF, ACM OU MATERIAL DE CARACTERÍSTICAS EQUIVALENTES; DIMENSÕES DE 30 CM X 40 CM; ACOMPANHADO DE SISTEMA ADEQUADO PARA FIXAÇÃO EM PAREDE, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 3 | R$ 331,12 | R$ 993,36 |
| 4 | LOTE 3 - QUADRO INSTITUCIONAL PARA GALERIA DE EX-PRESIDENTES, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, COM MOLDURA CONFECCIONADA EM PERFIL DE ALUMÍNIO DOURADO, ACABAMENTO LISO, UNIFORME E LIVRE DE REBARBAS; COBERTURA FRONTAL EM CHAPA ACRÍLICA TRANSPARENTE, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 2 MM; FUNDO EM MATERIAL RÍGIDO, PODENDO SER MDF, ACM OU MATERIAL DE CARACTERÍSTICAS EQUIVALENTES; IMPRESSÃO COLORIDA EM ALTA RESOLUÇÃO, CONTENDO NOME, CARGO E PERÍODO DO MANDATO DO EX-PRESIDENTE, EM LEIAUTE PADRONIZADO, COM INSERÇÃO DOS BRASÕES DO MUNICÍPIO E DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME MODELO A SER FORNECIDO PELA CONTRATANTE. DIMENSÕES APROXIMADAS DE 28 CM X 36 CM, ACOMPANHADO DE SISTEMA ADEQUADO PARA FIXAÇÃO EM PAREDE, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 3 | R$ 288,50 | R$ 865,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 25.727,86 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOLDURAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO PERSONALIZADA DE PLACAS, QUADROS INSTITUCIONAIS E MATERIAIS DE HOMENAGEM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 01.791.570/0001-00
- Unidade
- Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Bom Jardim de Minas - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 42
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01791570000100-1-000049/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 25.727,86 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.047.428,66, variando de R$ 100,00 a R$ 208.624.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL publicou 31 contratações no PNCP desde 16/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 27.350,55, e o total já movimentado soma R$ 820,5 mil.
O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, combustível, eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 26/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 25.727,86, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_CONTRATA__O_-_MOLDURAS_E_PLACAS.pdf, TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf, AVISO_DE_CONTRATA__O_-_CORRIGIDO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Bom Jardim de Minas - MG?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL, em Bom Jardim de Minas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Minas Gerais
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONSULTORIA ORGANIZACIONAL, VISANDO À REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LAGOA DA PRATA/MG, ABRANGENDO TODO O…
Lagoa da Prata · MG · Unidade Única
MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS
[Portal de Compras Públicas] - FORNECIMENTO DE SOLVENTE PARA DILUIÇÃO/LIMPEZA DE TINTA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA UTILIZAÇÃO DA OFICINA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
Poços de Caldas · MG · Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORNAMENTAÇÃO EM URNAS MORTUÁRIAS PARA O SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Poços de Caldas · MG · Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01791570000100-1-000049/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 15:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.