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43/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Teixeiras - MG UASG 7250 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, BIPAP COM AVAPS, RESPIRADORES, BOMBA DE…

MUNICIPIO DE TEIXEIRAS · Prefeitura Municipal de Teixeiras

Valor estimado R$ 709.184,57
Propostas até 19/12/2025 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 03/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote 1 - LOCAÇÃO DE ASPIRADOR DE SECREÇÃO - TIPO CIRÚRGICO - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Locação de aparelho médico aspirador de secreção que possua: Motor: Monofásico com capacitor de 1/5HP; Proteção do motor: Através de protetor térmico que desativa o conjunto no excesso de temperatura, tornando a ligar quando a temperatura volta ao normal; Rotações: 1.750 rpm; Consumo: Baixo (aproximadamente 341w); Tensão de alimentação: Automática 127/220V; Amperagem: 2.4A em 127V e 125A em 220V; Compressor: A pistão oscilante; Lubrificação: Isento; Fluxo: 34 litros de ar por minuto(livre); Vácuo máximo: 25 polegadas de mercúrio(hg); Vacuômetro: Para indicação do vácuo gerado; Frasco coletor: Com capacidade de 3,25 litros de plástico; Tampa do frasco: Borracha com acoplamento da válvula de segurança incorporada; Válvula de segurança: Contra transbordamento do frasco. Deverá acompanhar o equipamento: 02 Tampa de borracha c/ válvula de segurança acoplada; 02 Frascos coletores; Mangueiras de silicone com 1,6 metros de comprimento; 01 Filtro bactericida; 01 Vacuômetro; 01 Folheto com manual de instruções. Acessórios esterilizáveis por autoclave: Frasco coletor; Mangueira de silicone (conexão entre aparelho e frasco); Mangueira de silicone de 1,6m; (conexão entre frasco e paciente). Acessórios não autoclaváveis: Tampa de borracha com válvula de segurança; Filtro bactericida; O relatório deverá ser entregue ao responsável da Coordenação de assistência a internação domiciliar. As manutenções emergenciais sempre que for solicitado terão prazo máximo de 24 Horas para serem executadas.Serviço Mês 26 R$ 470,83 R$ 12.241,58
2 Lote 1 - LOCAÇÃO DE BIPAP COM AVAPS - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Locação de aparelho médico respiratório para tratamento de deficiências respiratórias (BIPAP de referência STELLAR - 150 ou similar). Para utilização em ambiente domiciliar deve permitir a regulagem de pressão AUTOMÁTICA de 4 a 30cm H2O. Alimentação Bivolt. DEVERÁ ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO: Umidificador, Máscara Nasal ou Facial em silicone ou circuito invasivo, Traqueia de 02 mts, cabo de alimentação filtro, Cartão SD, 01 Nobreak com autonomia de no mínimo e Manual do equipamento com registro da ANVISA. Manutenção preventiva a no máximo a cada 06 meses com relatório de visita técnica de dados de manutenção, troca de filtro e nível de pressão. O relatório deverá ser entregue ao responsável da Coordenação de internação Domiciliar. Manutenção corretiva ou preventiva sempre que for solicitado num prazo máximo de 24 Horas.Serviço Mês 97 R$ 2.384,82 R$ 231.327,54
3 Lote 1 - LOCAÇÃO DE CPAP COMPLETO - Aparelho médico respiratório para tratamento de apneia do sono e distúrbio respiratórios (CPAP - Gerador de fluxo). Para utilização em ambiente domiciliar deve permitir a regulagem de pressão inspiratória AUTOMÀTICA de 4 a 20cm H2O. Alimentação Bivolt. DEVERÁ ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO: Umidificador, Máscara Nasal ou Facial em silicone, Traqueia de 02mts, cabo de alimentação, filtro, cartão de memória, Bolsa para Transporte e Manual do equipamento com registro da ANVISA. Manutenção preventiva a no máximo a cada 06 meses com relatório de visita técnica de dados de manutenção, troca de filtro e nível de pressão. O relatório deverá ser entregue ao responsável da Coordenação de internação Domiciliar. Manutenção corretiva ou preventiva sempre que for solicitado num prazo máximo de 24 Horas.Serviço Mês 78 R$ 551,88 R$ 43.046,64
4 Lote 1 - LOCAÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR: destinado à locação para uso hospitalar, ambulatorial e domiciliar, adequado para pacientes adultos, pediátricos e neonatais, com suporte a ventilação invasiva e não invasiva. Deve possuir modos de ventilação controlados por volume e por pressão (VCV, PCV, SIMV, PSV, CPAP, entre outros), com ajustes de volume corrente, frequência respiratória, tempo inspiratório, relação I:E, PEEP e FiO₂ (21% a 100%). O equipamento deve dispor de monitoramento contínuo de parâmetros ventilatórios, com tela gráfica colorida, exibição de curvas e alarmes visuais e sonoros para alta e baixa pressão, apneia, desconexão e falha de energia. Deve operar em rede elétrica de 100–240 V (50/60 Hz), possuir bateria interna recarregável com autonomia mínima de 30 minutos, e estrutura com suporte móvel. Os equipamentos deverão ser novos ou seminovos em perfeito estado de funcionamento, com registro na ANVISA, e atender às normas IEC 60601-1, IEC 60601-1-2 e IEC 60601-2-12. A locação deverá incluir instalação, calibração, manutenção preventiva e corretiva, além de substituição imediata em caso de falha, sem ônus adicional à Administração.Serviço Mês 12 R$ 2.433,33 R$ 29.199,96
5 Lote 1 - LOCAÇÃO DE BOMBA DE INFUSÃO PARENTERAL: devidamente registradas na ANVISA, destinadas ao uso hospitalar e ambulatorial, para infusão controlada e segura de soluções, medicamentos e nutrições parenterais em pacientes adultos, pediátricos e neonatais. O equipamento deverá ser microprocessado, permitindo programação precisa da taxa e do volume total a ser infundido (VTBI), com faixa mínima ajustável de 0,1 mL/h até pelo menos 1.200 mL/h, devendo incluir funções de bolus, KVO (Keep Vein Open) e registro de volume infundido. Deverá possuir sistema de alarmes visuais e sonoros para oclusão, ar no equipo, fim de infusão, porta aberta, falha de energia e bateria fraca, além de sensor de bolha de ar e mecanismo anti-fluxo livre. O equipamento deverá dispor de tela digital para visualização dos parâmetros de infusão, alarmes e status operacional; operar em rede elétrica de 100–240 V (50/60 Hz), com bateria interna recarregável que assegure autonomia mínima de 5 (cinco) horas de funcionamento contínuo em caso de interrupção da energia. As bombas deverão estar em perfeito estado de conservação e funcionamento, com calibração atualizada, e o contrato deverá contemplar manutenção preventiva e corretiva, substituição imediata em caso de falha, e treinamento operacional para os profissionais designados pela Secretaria de Saúde. Deve cumprir as normas IEC 60601-1, IEC 60601-1-2 e IEC 60601-2-24.Serviço adesivo 24 R$ 682,42 R$ 16.378,08
6 Lote 2 - RECARGA GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL P/ CILINDRO DE 01 M³ - Recarga de cilindros de 01 M³ de Gás Oxigênio Medicinal, a recarga será feita no domicílio do paciente ou setor de ambulância a pedido do responsável da Coordenação de internação Domiciliar no prazo máximo de 24 horas.Serviço Unidade 195 R$ 131,67 R$ 25.675,65
7 Lote 2 - RECARGA GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL P/ CILINDRO DE 04 M³ - Recarga de cilindros de 04 M³ de Gás Oxigênio Medicinal, a recarga será feita no domicílio do paciente ou setor de ambulância a pedido do responsável da Coordenação de internação Domiciliar no prazo máximo de 24 horas.Serviço Unidade 65 R$ 212,33 R$ 13.801,45
8 Lote 2 - RECARGA GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL P/ CILINDRO DE 08 a 10 M³ - Recarga de cilindros de 08 a 10 M³ de Gás Oxigênio Medicinal, a recarga será feita no domicílio do paciente a pedido do responsável da Coordenação de internação Domiciliar no prazo máximo de 24 horas.Serviço Metro Cúbico 1.300 R$ 42,79 R$ 55.627,00
9 Lote 2 - LOCAÇÃO DE CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL - Locação de cilindro para oxigênio medicinal com medidas de 01 a 10m³ em aço. DEVERÁ ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO: Regulador com fluxômetro Manutenção preventiva a no máximo a cada 06 meses com relatório de visita técnica de dados de manutenção. Manutenção corretiva ou preventiva sempre que for solicitado terá um prazo máximo de 24 Horas para serem executadas.Serviço Mês 130 R$ 256,36 R$ 33.326,80
10 Lote 3 - LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO 10L - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Locação de concentradores de oxigênio COM CILINDRO BACKUP DE 1m³ (deverá contemplar até duas recargas por mês sem custo adicional), entre 87 e 96%; fluxo de 1,0 a 10 litros por minuto, sistema indicador de pureza de oxigênio, sistema de desligamento automático para sobrecarga, alta temperatura e alta tensão, gabinete em plástico resistente a fogo e sistema de alarme para falta de eletricidade, alimentação elétrica 110V/60 HZ. Cada kit deve possuir as seguintes configurações mínimas: concentrador de oxigênio, válvulas reguladoras com manômetro, fluxômetro para os cilindros de oxigênio, dotadas de adaptador de saída, óculos nasais, umidificadores para concentrador. Especificações e componentes do kit de oxigenioterapia domiciliar: 1 – Concentrador de oxigênio, com vasão máxima de 10 l/min. 2 – Umidificador - É necessário para conexão do cateter nasal no equipamento além da umidificação do oxigênio que será ofertado para o paciente, sendo então necessário um umidificador para cada concentrador locado. Recomenda-se a substituição a cada 60 (sessenta) dias. 3 – Cânula/cateter nasal – siliconizada - Recomenda-se a substituição do cateter sempre que houver necessidade, após avaliação da equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde; sendo necessário, uma cânula para cada concentrador locado.Serviço Mês 39 R$ 745,83 R$ 29.087,37
11 Lote 3 - LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO 5L - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Locação de concentradores de oxigênio COM CILINDRO BACKUP DE 1m³ (deverá contemplar até duas recargas por mês sem custo adicional), entre 87 e 96%; fluxo de 0,5 a 5 litros por minuto, sistema indicador de pureza de oxigênio, sistema de desligamento automático para sobrecarga, alta temperatura e alta tensão, gabinete em plástico resistente a fogo e sistema de alarme para falta de eletricidade, alimentação elétrica 110V/60 HZ. Cada kit deve possuir as seguintes configurações mínimas: concentrador de oxigênio, válvulas reguladoras com manômetro, fluxômetro para os cilindros de oxigênio, dotadas de adaptador de saída, óculos nasais, umidificadores para concentrador. Especificações e componentes do kit de oxigenioterapia domiciliar: 1 – Concentrador de oxigênio, com vasão máxima de 5 l/min. - tendo um consumo previsto de energia elétrica pelo período de 24 horas diárias de 324 KWH por mês, ou seja, 450 W por hora, para equipamento 120 VCA; 273,6 KWH por mês, ou seja, 380 w por hora para equipamento 230 vca. 2 – Umidificador – É necessário para conexão do cateter nasal no equipamento além da umidificação do oxigênio que será ofertado para o paciente, sendo então necessário um umidificador para cada concentrador locado. Recomenda-se a substituição a cada 60 (sessenta) dias. 3 – Cânula/cateter nasal – siliconizada – Recomenda-se a substituição do cateter sempre que houver necessidade, após avaliação da equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde; sendo necessário, uma cânula para cada concentrador locado.Serviço Mês 390 R$ 562,75 R$ 219.472,50
Total estimado dos itens R$ 709.184,57

Objeto completo

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Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TEIXEIRAS
CNPJ
18.134.056/0001-02
Unidade
Prefeitura Municipal de Teixeiras
Código da unidade (UASG)
7250
Local
Teixeiras - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
83/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18134056000102-1-000102/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 709.184,57 está entre as maiores das contratações de gás e oxigênio em Minas Gerais: é maior que 90% delas. Na amostra de 587 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 305.718,68, variando de R$ 105,00 a R$ 14.471.464,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TEIXEIRAS publicou 60 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 320.981,13, e o total já movimentado soma R$ 18,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, manutenção predial e reparos, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 43/2025?

O recebimento de propostas vai até 19/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 709.184,57, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL RETIFICADO 2025.pdf, Solicitacao Prefeitura Municipal de Teixeiras.pdf, AtaTotal_433650.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Teixeiras - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TEIXEIRAS, em Teixeiras - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18134056000102-1-000102/2025 · Última atualização do órgão: 26/01/2026 às 15:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.