[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para serviços de locação mensal de concentradores de oxigênio portáteis, sob demanda, e fornecimento de gases medicinais…
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA · Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Locação de concentrador de oxigênio e recarga de oxigênio e ar - LOCAÇÃO MENSAL DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PORTÁTIL, SOB DEMANDA, CONFORME NECESSIDADE DE PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, SEM QUANTIDADE MÍNIMA GARANTIDA DE LOCAÇÃO. FLUXO DE OXIGÊNIO DE 0,5 A 5 LITROS/MIN; GRAU DE PUREZA DE 94% (+/- 2%); ALARMES VISUAL E SONORO PARA INDICAÇÃO DE NÍVEL BAIXO DE O2, FALHA ELÉTRICA E BAIXA CONCENTRAÇÃO DE O2; FILTROS DE REMOÇÃO DE POEIRAS E BACTÉRIAS; PESO MÁXIMO DE 18 KG; NÍVEL MÁXIMO DE RUÍDO DE 45 DECIBÉIS; ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA EM 220 VOLTS. O VALOR DA LOCAÇÃO MENSAL DEVERÁ INCLUIR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE FILTROS E COMPONENTES, SUPORTE TÉCNICO E SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DO EQUIPAMENTO EM CASO DE DEFEITO, SEM CUSTO ADICIONAL AO MUNICÍPIO. EQUIPAMENTO DEVERÁ APRESENTAR REGISTRO NA ANVISA.Serviço | unidade.mês | 84 | Não informado | Não informado |
| 2 | Locação de concentrador de oxigênio e recarga de oxigênio e ar - RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL: GÁS COMPRIMIDO OXIGÊNIO, ASPECTO FÍSICO INCOLOR, FORMULA QUÍMICA: MASSA MOLECULAR 31,99G/ML, GRAU DE PUREZA MÍNIMA 99,0%. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: AS RECARGAS PODERÃO SER FORNECIDAS EM CILINDROS DE 1M³, 3,5M³, 7M³ E 10M³ INCLUSO FORNECIMENTO DOS CILINDROS EM COMODATO.Material | Metro Cúbico | 2.000 | Não informado | Não informado |
| 3 | Locação de concentrador de oxigênio e recarga de oxigênio e ar - RECARGA DE AR MEDICINAL, ACONDICIONADO EM CILINDROS DE 1M³, 3,5M³, 7M³ E 10M³ INCLUSO FORNECIMENTO DOS CILINDROS EM COMODATO.Material | Metro Cúbico | 700 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para serviços de locação mensal de concentradores de oxigênio portáteis, sob demanda, e fornecimento de gases medicinais (oxigênio e ar medicinal) em cilindros de diversas capacidades, incluso o fornecimento dos cilindros em regime de comodato, destinados a atender pacientes do Município de São José da Lagoa Tapada/PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA
- CNPJ
- 08.999.682/0001-08
- Unidade
- Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada
- Código da unidade (UASG)
- 5108
- Local
- São José da Lagoa Tapada - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 310726/2026-05
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08999682000108-1-000045/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA publicou 7 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 478.813,76, e o total já movimentado soma R$ 1,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, locação de veículos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material médico-hospitalar, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 00027/2026?
O recebimento de propostas vai até 02/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_-_Preg_o_27_2026_-_Oxig_nio.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São José da Lagoa Tapada - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA, em São José da Lagoa Tapada - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08999682000108-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 18:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.