BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
003/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Senador Elói de Souza - RN UASG 3030 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição, com fornecimento de forma continuada e entregas parceladas, de medicamentos psicotrópicos, sujeitos a controle…

MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA · Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza

Valor estimado R$ 3.490.050,00
Propostas até 17/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 19/02/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (62)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ÁCIDO VALPRÓICO COMPRIMIDO 250MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 10.000 R$ 0,68 R$ 6.800,00
2 ÁCIDO VALPRÓICO COMPRIMIDO 500MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 8.000 R$ 1,51 R$ 12.080,00
3 ÁCIDO VALPROICO XAROPE 250MG/ML 100MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 2.500 R$ 10,74 R$ 26.850,00
4 ALPRAZOLAM 0,5 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 10.000 R$ 1,84 R$ 18.400,00
5 ALPRAZOLAM 1 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 7.000 R$ 4,34 R$ 30.380,00
6 ALPRAZOLAM 2 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 6.000 R$ 3,47 R$ 20.820,00
7 AMITRIPTILINA 25MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 12.000 R$ 3,69 R$ 44.280,00
8 AMITRIPTILINA 75MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 5.000 R$ 2,41 R$ 12.050,00
9 BIPERIDENO 2MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 10.000 R$ 1,31 R$ 13.100,00
10 BROMAZEPAM 3MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 15.000 R$ 3,31 R$ 49.650,00
11 BROMAZEPAM 6MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 15.000 R$ 4,91 R$ 73.650,00
12 BUPROPIONA 150MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 8.000 R$ 2,04 R$ 16.320,00
13 CARBAMAZEPINA 200MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 40.000 R$ 1,63 R$ 65.200,00
14 CARBAMAZEPINA 20MG/ML 100 ML SUSPENSÃO ORALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 5.000 R$ 6,96 R$ 34.800,00
15 CARBAMAZEPINA 400MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 25.000 R$ 2,80 R$ 70.000,00
16 CARBONATO DE LITIO 300MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 35.000 R$ 2,16 R$ 75.600,00
17 CITALOPRAM 10MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 6.000 R$ 3,09 R$ 18.540,00
18 CITALOPRAM 20MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 6.000 R$ 3,14 R$ 18.840,00
19 CLOMIPRAMINA 25MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 30.000 R$ 2,46 R$ 73.800,00
20 CLONAZEPAM 0.5MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 30.000 R$ 2,42 R$ 72.600,00
21 CLONAZEPAM 2,5MG/ML 20 ML SOLUÇÃO ORALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 5.000 R$ 8,33 R$ 41.650,00
22 CLONAZEPAM 2MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 40.000 R$ 1,67 R$ 66.800,00
23 CLORPROMAZINA 100MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 15.000 R$ 2,10 R$ 31.500,00
24 CLORPROMAZINA 25MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 30.000 R$ 2,34 R$ 70.200,00
25 CLORPROMAZINA 40MG/ML 20 ML SOLUÇÃO ORALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 2.000 R$ 7,45 R$ 14.900,00
26 DESVENLAFAXINA 100MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 15.000 R$ 3,13 R$ 46.950,00
27 DESVENLAFAXINA 50MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 15.000 R$ 2,78 R$ 41.700,00
28 DIAZEPAM COMPRIMIDO 10MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 30.000 R$ 2,30 R$ 69.000,00
29 DIAZEPAM COMPRIMIDO 5MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 20.000 R$ 2,72 R$ 54.400,00
30 DIVALPROATO DE SÓDIO 250 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 15.000 R$ 2,26 R$ 33.900,00
31 ESCITALOPRAM 10MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 30.000 R$ 2,21 R$ 66.300,00
32 ESCITALOPRAM 15MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 25.000 R$ 2,96 R$ 74.000,00
33 ESCITALOPRAM 20MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 25.000 R$ 2,71 R$ 67.750,00
34 ESCITALOPRAM 20MG/MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 5.000 R$ 14,31 R$ 71.550,00
35 FENITOÍNA COMPRIMIDO 100MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 25.000 R$ 3,11 R$ 77.750,00
36 FENOBARBITAL 100MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 30.000 R$ 2,54 R$ 76.200,00
37 FENOBARBITAL 40MG/ML 20MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 5.000 R$ 10,70 R$ 53.500,00
38 FLUOXETINA 20MGMaterial Comprimido 80.000 R$ 2,19 R$ 175.200,00
39 FLUOXETINA 20MG/ML GOTASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 3.000 R$ 21,31 R$ 63.930,00
40 HALOPERIDOL 1MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 10.000 R$ 4,78 R$ 47.800,00
41 HALOPERIDOL 5 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 10.000 R$ 4,51 R$ 45.100,00
42 HALOPERIDOL GOTASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 2.500 R$ 6,78 R$ 16.950,00
43 NITRAZEPAM 5 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 3.000 R$ 0,81 R$ 2.430,00
44 PARACETAMOL + CODEINA 500/30 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 30.000 R$ 2,64 R$ 79.200,00
45 PERICIAZINA 10MG/ML SUSPENSÃO ORAL 20MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 2.000 R$ 33,00 R$ 66.000,00
46 PERICIAZINA 40MG/ML SUSPENSÃO ORAL 20MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 2.000 R$ 38,98 R$ 77.960,00
47 PREGABALINA 75MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 35.000 R$ 2,08 R$ 72.800,00
48 RISPERIDONA COMPRIMIDO 1MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 30.000 R$ 2,65 R$ 79.500,00
49 RISPERIDONA COMPRIMIDO 2MGMaterial Comprimido 30.000 R$ 2,73 R$ 81.900,00
50 RISPERIDONA COMPRIMIDO 3MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 30.000 R$ 1,64 R$ 49.200,00
51 RISPERIDONA LÍQUIDO 1MG/ML 30MLMaterial Frasco 6.000 R$ 20,32 R$ 121.920,00
52 SERTRALINA 100 MGMaterial Comprimido 20.000 R$ 6,29 R$ 125.800,00
53 SERTRALINA 25MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 30.000 R$ 2,11 R$ 63.300,00
54 SERTRALINA 50MGMaterial Comprimido 50.000 R$ 3,62 R$ 181.000,00
55 TIORIDAZINA 100 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 25.000 R$ 2,87 R$ 71.750,00
56 TOPIRAMATO 100MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 10.000 R$ 3,56 R$ 35.600,00
57 TOPIRAMATO 25MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 10.000 R$ 4,40 R$ 44.000,00
58 TOPIRAMATO 50MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 10.000 R$ 4,40 R$ 44.000,00
59 TRAMADOL 100MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 20.000 R$ 2,25 R$ 45.000,00
60 TRAMADOL 50MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 20.000 R$ 2,21 R$ 44.200,00
61 VENLAFAXINA 150 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 30.000 R$ 2,55 R$ 76.500,00
62 VENLAFAXINA 75MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 35.000 R$ 1,92 R$ 67.200,00
Total estimado dos itens R$ 3.490.050,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição, com fornecimento de forma continuada e entregas parceladas, de medicamentos psicotrópicos, sujeitos a controle especial, destinados ao atendimento das unidades da rede pública municipal de saúde da Prefeitura de Senador Elói de Souza/RN, visando à dispensação regular aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA
CNPJ
08.449.571/0001-10
Unidade
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza
Código da unidade (UASG)
3030
Local
Senador Elói de Souza - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
043/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08449571000110-1-000033/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.490.050,00 está entre as maiores das contratações de medicamentos em Rio Grande do Norte: é maior que 83% delas. Na amostra de 315 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.280.966,06, variando de R$ 468,00 a R$ 67.689.072,56.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA publicou 34 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 626.735,09, e o total já movimentado soma R$ 18,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 003/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.490.050,00, distribuído em 62 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Senador Elói de Souza - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA, em Senador Elói de Souza - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08449571000110-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 04/03/2026 às 13:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.