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MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE · Prefeitura Municipal de São João do Oeste
Documentos do edital
- EDITAL.pdf Edital · publicado em 24/03/2026 Abrir ›
- ANEXO_I_-_RELA__O_DE_ITENS.pdf Edital · publicado em 24/03/2026 Abrir ›
- ANEXO_II_-_TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf Edital · publicado em 24/03/2026 Abrir ›
- Ata_Final_132520_240326.zip Outros Documentos · publicado em 24/03/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_132555_240326.zip Outros Documentos · publicado em 24/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (56)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cuca Artesanal (Sabores Variados): Produto de panificacao tipico, massa leve, com cobertura de farofa crocante e recheios variados (uva, coco, queijo, doce de leite, chocolate ou frutas da estacao). Tamanho aproximado 25cm x 35cm. Peso aprox. 2 kg por unidade Deve ser entregue fatiada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.500 | R$ 20,07 | R$ 30.105,00 |
| 2 | Tabuas de Frios: Composta por queijos (tipo colonial ou prato) e salames/embutidos produzidos na regiao, fatiados ou em cubos. Cada tabua devera servir 10 pessoas, considerando um consumo medio de 150g a 200g de mix de frios por pessoa, excluindo o peso da base/suporte. As tabuas devem ser entregues protegidas por filme plastico transparente (PVC) ou tampa propria, garantindo que o produto nao fique exposto ao ambiente durante o transporte.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 147,00 | R$ 14.700,00 |
| 3 | Pastel pequeno assado mini pastel assado pronto para consumo (peso minimo 25 gr) com recheio de carne, frango, presunto e queijo ou legumes, conforme determinacao do setor solicitante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3.000 | R$ 2,85 | R$ 8.550,00 |
| 4 | Pastel pequeno frito mini pastel frito pronto para consumo (peso minimo 25 gr) com recheio de carne, frango, presunto e queijo ou legumes, conforme determinacao do setor solicitante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3.000 | R$ 1,50 | R$ 4.500,00 |
| 5 | Pastel medio assado pastel assado pronto para consumo (peso minimo 70 gr) com recheio de carne, frango, presunto e queijo ou legumes, conforme determinacao do setor solicitante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3.000 | R$ 6,50 | R$ 19.500,00 |
| 6 | Pastel medio frito pastel frito pronto para consumo (peso minimo 70 gr) com recheio de carne, frango, presunto e queijo ou legumes, conforme determinacao do setor solicitante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3.000 | R$ 5,85 | R$ 17.550,00 |
| 7 | Mini salgado frito, composto por massa cozida a base de farinha de trigo e caldo de galinha/carne, com formato conico (coxinha), recheado com proteina animal (frango ou carne), empanado e frito sob imersao. Peso minimo 20 g, pronto para o consumoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3.000 | R$ 1,24 | R$ 3.720,00 |
| 8 | Salgado frito, composto por massa cozida a base de farinha de trigo e caldo de galinha/carne, com formato conico (coxinha), recheado com proteina animal (frango ou carne), empanado e frito sob imersao. Peso minimo 50 g, pronto para o consumo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.000 | R$ 3,58 | R$ 7.160,00 |
| 9 | Enroladinho assado recheado com salsicha inteira envolvida por uma massa. Peso minimo 50 g. Pronto para o consumoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.000 | R$ 8,00 | R$ 16.000,00 |
| 10 | Enroladinho frito recheado com salsicha inteira envolvida por uma massa. Peso minimo 50 g. Pronto para o consumoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.000 | R$ 8,00 | R$ 16.000,00 |
| 11 | Cachorro quente, composto por pao recheado de cachorro quente 50 gr recheado com linguica assada ou cozida.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 7,00 | R$ 7.000,00 |
| 12 | Cachorro quente, composto por pao de cachorro quente 50 gr contendo molho de carne bovina moida com aproximadamente 100 gr por unidade. A preparacao devera ser feita no dia da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 7,00 | R$ 7.000,00 |
| 13 | Sanduiche com 2 fatias de pao de forma, recheado com alface, presunto, queijo e maionese. Embalado em papel filme. Peso minimo 110 g. Pronto para o consumo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3.000 | R$ 5,26 | R$ 15.780,00 |
| 14 | Sanduiche com pao tipo mini hamburguer com gergelim, recheado com frango ou salame italiano, alface e queijo, de acordo com especificacao do setor solicitante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.000 | R$ 5,74 | R$ 11.480,00 |
| 15 | Salgado frito de massa cozida, formato esferico uniforme (bolinha), recheado com queijo, empanado e pronto para o consumo imediato. Peso minimo 30 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.000 | R$ 2,06 | R$ 4.120,00 |
| 16 | Bolo simples (tipo caseiro) sabores diversos (coco, iogurte, laranja, milho, cenoura, formigueiro, goiabada, chocolate, abacaxi) com cobertura de calda de frutas, glace ou chocolate. Tamanho aproximado 25cm x 35cm, peso aproximado de 2kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.500 | R$ 26,57 | R$ 39.855,00 |
| 17 | Bolo simples (tipo caseiro) sabores diversos (coco, iogurte, laranja, milho, cenoura, formigueiro, goiabada, chocolate, abacaxi) sem cobertura. Tamanho aproximado 25cm x 35cm, peso aproximado de 2kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.000 | R$ 24,03 | R$ 24.030,00 |
| 18 | Bolo salgado sabores diversos (milho, presunto, ervilha, queijo, cenoura, tomate). Tamanho aproximado 25cm x 35cm, peso aproximado de 2kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 2.000 | R$ 43,95 | R$ 87.900,00 |
| 19 | Salgado assado (empadinha), elaborado com massa de textura quebradica (tipo massa podre), recheado com proteina animal ou vegetais, de formato circular, com fechamento superior por tampa de massa. Peso entre 20 a 30 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3.000 | R$ 3,49 | R$ 10.470,00 |
| 20 | Prensadinho - Pao de forma sem casca, montado em camadas e pressionado, recheado com presunto, queijo, cenoura, pepino e maionese.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3.000 | R$ 2,50 | R$ 7.500,00 |
| 21 | Pao de queijo - bem assado, produzido com materia prima de qualidade, tamanho pequeno, embalagem plastica e atoxica. produzido no maximo em 12 horas da solicitacao. Peso entre 20 a 25 gr.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3.000 | R$ 2,10 | R$ 6.300,00 |
| 22 | Pao de queijo - bem assado, produzido com materia prima de qualidade, tamanho medio, embalagem plastica e atoxica. produzido no maximo em 12 horas da solicitacao. Peso entre 45 a 40 gr.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.000 | R$ 3,99 | R$ 7.980,00 |
| 23 | Salgado frito tipo risoles com recheio (frango, carne, presunto e queijo) com no minimo 30 gr cada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3.000 | R$ 2,22 | R$ 6.660,00 |
| 24 | Waflle, feito com polvilho doce ou azedo ou outra massa, peso minimo 30 gr por unidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.000 | R$ 2,69 | R$ 5.380,00 |
| 25 | Rosquinha, feita com polvilho azedo ou doce, com peso minimo de 30 gr por unidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3.000 | R$ 3,23 | R$ 9.690,00 |
| 26 | Palito salgado tipo massa de pao, assado, crocante. Isento de gorduras trans.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 500 | R$ 38,20 | R$ 19.100,00 |
| 27 | Minissonho frito, passado no acucar e canela, com recheio (goiabada, doce de leite, creme) com aproximadamente 30 g cada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.000 | R$ 4,00 | R$ 8.000,00 |
| 28 | Grostoli (calca virada) salgado ou doce, com peso minimo de 30 g por unidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.000 | R$ 2,39 | R$ 4.780,00 |
| 29 | Minichurro frito, passado no acucar e canela, com recheio de doce de leite ou chocolate, com peso aproximado de 25 gr a unidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.000 | R$ 2,19 | R$ 4.380,00 |
| 30 | Torta, sabor 4 (quatro) leites, medindo 35 cm de comprimento por 28cm de largura e 6cm de altura, mais cobertura, com 3 (tres) camadas de bolo (pao de lo), 2 (duas) camadas de recheio e cobertura (merengue, chantilly, ganache de chocolate branco, raspas de chocolate branco ou preto). Peso minimo de 4kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 50 | R$ 107,43 | R$ 5.371,50 |
| 31 | Mini pizza assada, diametro entre 10 a 15 cm, com diversos sabores (calabresa, frango, milho, queijo, bacon, carne moida) com aproximadamente 70 gr cada. Pronta para o consumo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.000 | R$ 4,85 | R$ 9.700,00 |
| 32 | Pizza assada tamanho grande, diametro de 33cm com diversos sabores (calabresa, frango, milho, queijo, bacon, carne moida) pronta para o consumo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 55,00 | R$ 27.500,00 |
| 33 | Sorvete na casquinha com cobertura de chocolate (popular moreninha), aproximadamente 70 gramas em embalagem plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 5,80 | R$ 1.740,00 |
| 34 | Sorvete sabores diversos em embalagem (pote plastico) de aproximadamente 2 litros, com data de vencimento para no minimo 60 dias apos a entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 32,80 | R$ 3.280,00 |
| 35 | Bolo para dietas especiais (isento de gluten e lactose). Peso aproximado de 1 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 30 | R$ 50,61 | R$ 1.518,30 |
| 36 | Bolo para dietas especiais (sem adicao de acucar/diet). Peso aproximado de 1 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 30 | R$ 60,00 | R$ 1.800,00 |
| 37 | Bebida nao alcoolica tipo nectar, nao gaseificada, obtida atraves da diluicao em agua potavel da parte comestivel da fruta (suco integral ou polpa), adicionada de acucares. Embalagem de 1 litro. Diversos sabores a escolha do setor solicitante. Deve estar pronto para o consumo imediato.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.000 | R$ 9,25 | R$ 18.500,00 |
| 38 | Suco natural em embalagem plastica de 900 ml, sem adicao de conservantes e sem adicao de acucares, diversos sabores a escolha do setor solicitante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.000 | R$ 19,00 | R$ 38.000,00 |
| 39 | Suco refresco em po sabores sortidos, 25 gramas, faz 1 litro. Com embalagem plastica resistente, vedada hermeticamente, com validade de do minimo 2 meses apos a entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 400 | R$ 1,30 | R$ 520,00 |
| 40 | Leite UHT integral, caixinha de 1 litro com tampa, com validade de no minimo 30 dias apos a entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.000 | R$ 5,12 | R$ 10.240,00 |
| 41 | Leite zero lactose, caixinha de 1 litro com tampa, com validade de no minimo 30 dias apos a entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 6,04 | R$ 1.208,00 |
| 42 | Cafe adocado, servido em garrafa termicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata | 200 | R$ 14,07 | R$ 2.814,00 |
| 43 | Cafe sem acucar, servido em garrafa termicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata | 200 | R$ 13,64 | R$ 2.728,00 |
| 44 | Cafe com leite, servido em garrafa termicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata | 200 | R$ 18,83 | R$ 3.766,00 |
| 45 | Melancia fruto com caracteristicas integras e de primeira qualidade. Fresco, limpo, coloracao uniforme, apresentando grau de maturacao tal que permita suportar a manipulacao, transporte e a conservacao. Em condicoes adequadas para o consumo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 300 | R$ 3,99 | R$ 1.197,00 |
| 46 | Melao fruto com caracteristicas integras e de primeira qualidade. Fresco, limpo, coloracao uniforme, apresentando grau de maturacao tal que permita suportar a manipulacao, transporte e a conservacao. Em condicoes adequadas para o consumo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 300 | R$ 8,80 | R$ 2.640,00 |
| 47 | Kiwi fruto com caracteristicas integras e de primeira qualidade. Livre de danos mecanicos, fisiologicos, pragas, doencas e sujidades. Em condicoes adequadas para o consumo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 200 | R$ 29,40 | R$ 5.880,00 |
| 48 | Banana caturra - fruto com caracteristicas integras e de primeira qualidade. Livre de danos mecanicos, fisiologicos, pragas, doencas e sujidades. Em condicoes adequadas para o consumo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 300 | R$ 5,23 | R$ 1.569,00 |
| 49 | Abacaxi - fruto com caracteristicas integras e de primeira qualidade. Livre de danos mecanicos, fisiologicos, pragas, doencas e sujidades. Em condicoes adequadas para o consumo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 200 | R$ 10,56 | R$ 2.112,00 |
| 50 | Laranja pera - fruto com caracteristicas integras e de primeira qualidade. Fresco, coloracao uniforme, livre de danos mecanicos, fisiologicos, pragas, doencas e sujidades. Em condicoes adequadas para o consumo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 300 | R$ 8,99 | R$ 2.697,00 |
| 51 | Maca fugi - fruto com caracteristicas integras e de primeira qualidade. Fresco, coloracao uniforme, livre de danos mecanicos, fisiologicos, pragas, doencas e sujidades. Em condicoes adequadas para o consumo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 300 | R$ 10,17 | R$ 3.051,00 |
| 52 | Mamao formosa fruto com caracteristicas integras e de primeira qualidade. Fresco, coloracao uniforme, livre de danos mecanicos, fisiologicos, pragas, doencas e sujidades. Em condicoes adequadas para o consumo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 300 | R$ 10,76 | R$ 3.228,00 |
| 53 | Manga Palmer madura coloracao amarelo avermelhado, tamanho medio, sem pontos escuros, sem amassados, propriedade organolepticas, caracteristicas para o consumo na entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 300 | R$ 11,28 | R$ 3.384,00 |
| 54 | Bebida lactea fermentada, sabores variados, acondicionada em embalagem plastica hermeticamente fechada, temperatura do produto entre 1C e 10C, produto com pelo menos 75% da sua vida util remanescente o ato da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 6,35 | R$ 1.905,00 |
| 55 | Iogurte sabores variados, bandeja com 6 unidades de 90g cada. Padrao RTIQ, registro SIF/SIE. Temperatura do produto entre 1C e 10C, produto com pelo menos 75% da sua vida util remanescente o ato da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 400 | R$ 7,50 | R$ 3.000,00 |
| 56 | Salada de frutas contendo: banana, maca, laranja, mamao, abacaxi ou manga. Acondicionada em embalagem plastica com tampa de no minimo 100 gr. A preparacao devera ser feita no dia da entrega e pronta para o consumo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 200 | R$ 29,50 | R$ 5.900,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 590.438,80 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, destinados à composição de lanches e Coffee Breaks para eventos, seminários, reuniões, capacitações e demais atividades promovidas pelas diversas Secretarias e Departamentos do município de São João do Oeste, SC.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE
- CNPJ
- 80.911.936/0001-03
- Unidade
- Prefeitura Municipal de São João do Oeste
- Código da unidade (UASG)
- 2524
- Local
- São João do Oeste - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 35/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 80911936000103-1-000041/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/03/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 590.438,80 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 69% delas. Na amostra de 847 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 972.757,61, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE publicou 82 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 336.389,98, e o total já movimentado soma R$ 27,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, software e sistemas de gestão, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 35/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/03/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 590.438,80, distribuído em 56 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf, ANEXO_I_-_RELA__O_DE_ITENS.pdf, ANEXO_II_-_TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf, Ata_Final_132520_240326.zip e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São João do Oeste - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE, em São João do Oeste - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 80911936000103-1-000041/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 09:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.