{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09069709000118/2026/131",
  "numeroControlePNCP": "09069709000118-1-000131/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T12:02:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T12:11:41.356Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-registro-de-precos-para-sao-bento-pb-09069709000118-2026-131",
 "id": 3088680,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "00059/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ESPECIFICAMENTE GASOLINA COMUM TIPO C, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO-PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO BENTO",
  "cnpj": "09069709000118",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB",
  "uasg": "982179",
  "municipio": "São Bento",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 10 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "261019PE00059",
 "valorEstimado": 532278.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T12:02:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-05T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PB/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Bento-1435/RPE-00059-2026-2026-519316",
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "GASOLINA COMUM TIPO C PARA USO AUTOMOTIVO, COMPOSIÇÃO: MISTURA DE GASOLINA PURA (GASOLINA A) COM 27% (VOLUME) DE ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL. ASPECTO: LÍQUIDO LÍMPIDO, HOMOGÊNEO E ISENTO DE IMPUREZAS. COR: INCOLOR A AMARELADA, SEM ADIÇÃO DE CORANTES. NATUREZA: NÃO CONTÉM ADITIVOS DETERGENTES E DISPERSANTES EM SUA COMPOSIÇÃO.  ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (CONFORME REGULAMENTAÇÃO DA ANP), A GASOLINA COMUM A SER FORNECIDA DEVE ATENDER AOS SEGUINTES PARÂMETROS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO ANP Nº 807/2020: OCTANAGEM (RON) MÍNINO DE 94, TEOR DE ENXOFRE (S-50) MÁXIMO DE 50 MG/KG (OU PPM), TEOR DE ETANOL DE 27% EM VOLUME (V/V), MASSA ESPECÍFICA MÍNINO DE 715 KG/M³ A 20 ºC, DESTILAÇÃO DEVE ATENDER AOS LIMITES DE PONTO INICIAL, 10%, 50%, 90% E FINAL, PRESSÃO DE VAPOR DEVE ATENDER AO LIMITE MÁXIMO SAZONAL ESTABELECIDO PELA ANP. AUTORIZAÇÃO ANP: O FORNECEDOR DEVE SER UM AGENTE ECONÔMICO AUTORIZADO PELA ANP PARA COMERCIALIZAR O PRODUTO. CONTROLE DE QUALIDADE: O FORNECEDOR DEVE GARANTIR QUE A GASOLINA ENTREGUE ESTÁ EM TOTAL CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL COM A RESOLUÇÃO ANP Nº 807/2020. CERTIFICAÇÃO: O CONTRATADO DEVE FORNECER, SEMPRE QUE SOLICITADO, A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA QUALIDADE DO COMBUSTÍVEL, COMO O BOLETIM DE CONFORMIDADE. FISCALIZAÇÃO: A CONTRATANTE SE RESERVA O DIREITO DE REALIZAR COLETAS E ANÁLISES DO COMBUSTÍVEL PARA VERIFICAR A CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA ANP. EM CASO DE NÃO CONFORMIDADE, O FORNECEDOR DEVE SER RESPONSÁVEL PELA SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO E EVENTUAIS PENALIDADES.",
   "unidade": "Litro",
   "quantidade": 79000,
   "valorUnitario": 6.7377,
   "valorTotal": 532278.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_-_PE_59-2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-20T12:02:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3088680/1"
  }
 ]
}