{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88814199000132/2026/99",
  "numeroControlePNCP": "88814199000132-1-000099/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-03T12:01:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-11T13:04:57.507Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-registro-de-precos-para-santo-antonio-da-patrulha-rs-88814199000132-2026-99",
 "id": 725007,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "058/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de lanches e congêneres para consumo em Coffee Break dos cursos e formações da Escola de Governo do Município, bem como para eventos vinculados aos objetivos institucionais da Prefeitura Municipal.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA",
  "cnpj": "88814199000132",
  "unidade": "DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Santo Antônio da Patrulha",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "103/2026",
 "valorEstimado": 21541.45,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-11T19:43:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-12T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-25T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Santo-Antonio-da-Patrulha-52/RPE-058-2026-2026-478776",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Biscoito recheado, sabor chocolate, com aproximadamente 126g, contendo data de fabricação e prazo de validade mínima de 10 meses.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 3.93,
   "valorTotal": 314.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Biscoito Waffer, sabor chocolate, com aproximadamente 100g, contendo data de fabricação e prazo de validade mínima de 10 meses.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 3.33,
   "valorTotal": 266.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Café torrado e moído, embalagem de 250G, tradicional, embalado a vácuo, com selo ABIC, com prazo de validade de 12 meses",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 70,
   "valorUnitario": 18.13,
   "valorTotal": 1269.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Chá em sachê, sabor camomila, caixa com 10 saquinhos.",
   "unidade": "Caixa",
   "quantidade": 35,
   "valorUnitario": 4.99,
   "valorTotal": 174.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Suco de néctar da fruta, sabor Laranja, simples, composto liquido de polpa concentrada de Laranja, água potável, açúcar. Podendo ser adicionado de ácidos, possuindo no mínimo 30% da polpa da fruta, apresentando sabor e aroma característicos e cor própria, embalagem de 1 litro.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 9.96,
   "valorTotal": 1195.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Suco de néctar da fruta, sabor Uva, simples, composto liquido de polpa concentrada de Laranja, água potável, açúcar. Podendo ser adicionado de ácidos, possuindo no mínimo 30% da polpa da fruta, apresentando sabor e aroma característicos e cor própria, embalagem de 1 litro",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 9.96,
   "valorTotal": 1195.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Bolo de cenoura – em unidade de 700g, coberto com calda de chocolate. Validade mínima de 02 dias após a data de entrega",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 18.06,
   "valorTotal": 903,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Bolo de chocolate - em unidade de 700g, recheado com brigadeiro. Validade mínima de 02 dias após a data de entrega.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 18.56,
   "valorTotal": 928,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Lanche tipo “misto-frio”, composto de 01 pão francês (fresco), partido ao meio, sendo recheado com margarina, 01 fatia de presunto magro, 01 fatia de muçarela, 01 folha de alface e duas fatias de tomate",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 8.67,
   "valorTotal": 1300.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Mini-pizza, com peso mínimo de 30g cada, recheio de calabresa.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 1.33,
   "valorTotal": 1995,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Salgado assado, tipo pastel, com recheio de carne, estilo festa, pronto para consumo, preparado e assado no dia da entrega.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 1,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Salgado assado, tipo pastel, com recheio de frango, estilo festa, pronto para consumo, preparado e assado no dia da entrega.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 1,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Salgado assado, tipo enroladinho, com recheio de salsicha, estilo festa, pronto para consumo, preparado e assado no dia da entrega.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 1.03,
   "valorTotal": 1545,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Salgado frito, tipo risoles, com recheio de carne, estilo festa, pronto para consumo, preparado e frito no dia da entrega.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 1,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Salgado frito, tipo risoles, com recheio de frango, estilo festa, pronto para consumo, preparado e frito no dia da entrega.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 1,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Salgado frito, tipo bolinha, com recheio de queijo, estilo festa, pronto para consumo, preparado e frito no dia da entrega",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 0.97,
   "valorTotal": 1455,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital_e_anexos.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-11T19:43:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/725007/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-11T19:43:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/725007/2"
  },
  {
   "titulo": "Portaria_de_Fiscal.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-11T19:44:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/725007/3"
  },
  {
   "titulo": "Publica__es.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-14T11:40:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/725007/4"
  },
  {
   "titulo": "Publica__es.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-14T11:40:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/725007/5"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Final_155158_300526.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-30T18:52:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/725007/6"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Parcial_155158_300526.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-30T18:52:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/725007/7"
  }
 ]
}