{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88814199000132/2026/49",
  "numeroControlePNCP": "88814199000132-1-000049/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-14T11:52:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-26T05:38:26.776Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-registro-de-precos-para-santo-antonio-da-patrulha-rs-88814199000132-2026-49",
 "id": 1210006,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "033/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios visando atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar no município",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA",
  "cnpj": "88814199000132",
  "unidade": "DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Santo Antônio da Patrulha",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "056/2026",
 "valorEstimado": 53473,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-20T20:52:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-20T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-02T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Santo-Antonio-da-Patrulha-52/RPE-033-2026-2026-465789",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cacau em pó natural. 100% cacau, sem adição de açúcar, livre de aromas artificiais, livre de gordura trans, sem lactose. Embalagem com quantidade mínima de 500g, com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínima de 6 meses",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 31.83,
   "valorTotal": 9549,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Farinha de arroz branco. Tipo especial, de primeira qualidade, fina, seca, ligeiramente torrada e peneirada. De sabor neutro, indicada para celíacos. Isenta de sujidades, parasitas e larvas. Validade mínima de 7 meses contados a partir da data de entrega, acondicionados em embalagem resistente de 1 Kg e atóxica. Não conter glúten.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 13.43,
   "valorTotal": 2686,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Farinha de trigo especial. Enriquecida com ferro e ácido fólico, embalagem de papel, deve constar na embalagemdata de fabricação e prazo de validade de, no mínimo, 5 meses.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 8000,
   "valorUnitario": 4.65,
   "valorTotal": 37200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Polvilho azedo. Tipo 1, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionados em embalagem resistente e atóxica de 500g, contendo composição e informações nutricionais, peso, procedência de fabricação (nome e/ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço), data de fabricação e/ou lote e data de validade. Sem glúten. Validade mínima de 6 meses contados a partir da data de entrega.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 6.73,
   "valorTotal": 4038,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital_e_Anexos.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-20T20:52:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1210006/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-20T20:52:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1210006/2"
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  {
   "titulo": "Portaria_de_Fiscal.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-20T20:52:55.000Z",
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   "titulo": "Publica__es.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T14:17:13.000Z",
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  {
   "titulo": "Extrato_ARP_FAMURS_14-04-26.pdf",
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  {
   "titulo": "Extrato_ARP_FAMURS_14-04-26.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "Ata_Final_085322_140426.zip",
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   "publicadoEm": "2026-04-14T11:53:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1210006/12"
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   "titulo": "Ata_Parcial_085322_140426.zip",
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