{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05182233000176/2026/219",
  "numeroControlePNCP": "05182233000176-1-000219/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T16:06:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T12:38:13.712Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-registro-de-precos-para-santarem-pa-05182233000176-2026-219",
 "id": 3089295,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "SRP 015/2026 – SEMED/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE, DESCARTE E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTAREM",
  "cnpj": "05182233000176",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED",
  "uasg": "3916",
  "municipio": "Santarém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 6 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "038/2026 –SEMED",
 "valorEstimado": 1816510,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T16:06:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-05T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PA/Prefeitura-Municipal-de-Santarem-2160/PE-SRP-015-2026-SEMED-2026-2026-519679",
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOTE 1 - Desentupimento e Limpeza de fossa séptica e Sumidouro: Executar na SEMED, CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLA DE ARTES, PARQUE, UNIDADES ESCOLARES (CEMEIS E UMEIS), localizadas na Região Urbana, através de esgotamento e limpeza, incluindo transporte e descarte de material.",
   "unidade": "Metro Cúbico",
   "quantidade": 3600,
   "valorUnitario": 282.67,
   "valorTotal": 1017612,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LOTE 1 - Desentupimento e Limpeza de fossa séptica e Sumidouro: Executar nas Unidades Escolares da Região Planalto (EIXO FORTE, BR 163, CURUA-UNA I, CURUA-UNA II, CURUA-UNA III), através de esgotamento e limpeza, incluindo transporte e descarte de material.",
   "unidade": "Metro Cúbico",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 344,
   "valorTotal": 172000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LOTE 1 - Desentupimento e Limpeza de fossa séptica e Sumidouro: Executar nas Unidades Escolares da Região de Rios (LAGO GRANDE, ARAPIXUNA e ARAPIUNS) através de esgotamento e limpeza, incluindo transporte e descarte de material.",
   "unidade": "Metro Cúbico",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 2089.66,
   "valorTotal": 626898,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_LIMPEZA_DE_FOSSA-ASSINADO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-20T16:06:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3089295/1"
  }
 ]
}