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SRP N° 011/2026 – SEMED/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Santarém - PA UASG 3916 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE…

MUNICIPIO DE SANTAREM · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Valor estimado R$ 41.789.904,50
Propostas até 20/07/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 08/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 15/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (36)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇÚCAR TIPO CRISTAL- Açúcar cristal branco, de primeira qualidade isento de impurezas, sujidades, umidade. Deve apresentar aspecto granuloso fino a médio. Deve ser acondicionado em embalagem primária: saco de 1kg de polietileno integro, atóxico, transparente, resistente, lacrado e fechado, apresentando externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do produto, número de registro e atender as especificações técnicas. A embalagem secundária: fardo de 30kg. O produto na ocasião da entrega deverá ter prazo de validade restante igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, de acordo com a Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.Material Quilo 60.560 R$ 5,16 R$ 312.489,60
2 ALHO IN NATURA, o produto deverá apresentar-se graúdo, intacto, com coloração característica, não deve estar machucado, perfurado, muito maduro e nem muito verde. Deve ser embalado em caixa plástica, com peso líquido de 10kg, deve também conter a identificação do lote, número de registro, prazo de validade, marca e origem do produto. O produto na ocasião da entrega deverá ter prazo de validade restante igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, de acordo com a Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.Material Quilo 32.252 R$ 30,38 R$ 979.815,76
3 ARROZ POLIDO, TIPO 1- Arroz polido, tipo 1, com grãos perfeitos, maduros, secos e isentos de impurezas (grãos queimados, pedras, cascas e carunchos). Tipo de acondicionado em embalagem primária: saco plástico transparente, resistente, incolor e atóxico, com peso líquido de 01 kg. Na embalagem devem constar as informações sobre subgrupo, classe, tipo, identificação da origem (nome/razão social) do fabricante ou produtor ou fracionado ou empacotador ou titular (proprietário) da marca, endereço, país de origem e município, prazo de validade, Identificação do lote e informação nutricional. Apresentar número de registro e atender as especificações técnicas. Embalagem secundária: embalados em fardo de plástico reforçado com 30 kg do produto, resistentes ao impacto, ao empilhamento e às condições de estocagem. O produto na ocasião da entrega deverá ter prazo de validade restante igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, de acordo com a Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.Material Quilo 344.357 R$ 5,75 R$ 1.980.052,75
4 ARROZ INTEGRAL-classe longo fino, tipo 1, constituído de grãos inteiros, com película (farelo) preservada, isento de matéria terrosa, pedras, fungos, insetos ou impurezas. Produto não polido, mantendo suas características nutricionais naturais. Embalagem primária: saco plástico transparente, resistente, incolor e atóxico, com peso líquido de 01 kg. O produto na ocasião da entrega deverá ter prazo de validade restante igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, de acordo com a Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.Material Quilo 18 R$ 8,07 R$ 145,26
5 AVEIA EM FLOCOS-Aveia em flocos finos ou médios, 100% natural, sem adição de açúcar ou aditivos. Isenta de impurezas. Produto 100% natural, sem adição de açúcares, corantes, aromatizantes ou conservantes artificiais. Embalagem primária caixa de papelão 200g em material apropriado, atóxico, resistente e devidamente lacrado. O produto na ocasião da entrega deverá ter prazo de validade restante igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, de acordo com a Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.Material Caixa 18 R$ 5,45 R$ 98,10
6 AZEITE DE DENDÊ- óleo de palma bruto, sem conservantes. Acondicionado primariamente em garrafa PET com 200ml, essa deve apresentar os dados de identificação, informações nutricionais, número de lote, procedência, número de registro e atender as especificações técnicas A embalagem secundária deve ser caixa de papelão resistente, íntegra e com 12 unidades. O produto na ocasião da entrega deverá ter prazo de validade restante igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, de acordo com a Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.Material Garrafa 36.628 R$ 6,84 R$ 250.535,52
7 CACAU EM PÓ 100% - Cacau em pó solúvel. Ingredientes: 100% cacau. Embalagem plástica resistente de 200g, contendo as especificações técnicas do produto como os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, data de fabricação, número de registro, quantidade do produto. O produto na ocasião da entrega deverá ter prazo de validade restante igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, de acordo com a Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.Material Pacote 16.220 R$ 61,38 R$ 995.583,60
8 CAFÉ PURO- café puro torrado e moído, procedente de grãos sãos, limpos e isentos de impurezas. A embalagem primária será pacote aluminizado tipo almofada, íntegro, resistente, vedado hermeticamente, limpo, e contendo 250 gramas de peso líquido. Nessa deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto, selo de pureza ABIC, número de registro e atender as especificações técnicas. A embalagem secundária deverá ser saco plástico, íntegro e resistente ao impacto, ao empilhamento e às condições de estocagem, com 20 pacotes de produto. O produto na ocasião da entrega deverá ter prazo de validade restante igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, de acordo com a Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.Material Pacote 21.955 R$ 18,17 R$ 398.922,35
9 CHARQUE - Carne salgada de bovino, com pouca gordura aparente, cortado em cubos, embalado a vácuo, em embalagem primaria do tipo plástica, resistente e transparente, com especificação de peso, validade do produto e marca/procedência, Registro do Ministério da Agricultura (SIF). Cada embalagem deverá apresentar peso de 1kg lacrado a vácuo não devendo apresentar odor, ranço, nem depósito de liquido na embalagem primaria, devendo apresentar- se em perfeito estado de conservação. A embalagem secundaria deverá ser de papelão reforçado adequada ao empilhamento recomendado, lacrada, resistente a danos durante o transporte e armazenamento, garantindo a integridade do produto. O produto na ocasião da entrega deverá ter prazo de validade restante igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, de acordo com a Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.Material Quilo 67.578 R$ 61,00 R$ 4.122.258,00
10 CARNE BOVINA, DE PRIMEIRA QUALIDADE (PATINHO)- congelada, moída, sem gordura, pele e gordura aparente, isenta de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de micro organismos em pacotes de 1 kg, devidamente selada, com especificação de peso, validade do produto e marca/procedência. O produto deve ser mantido sob congelamento a - de 18°C. Registro do Ministério da Agricultura (SIF). O produto na ocasião da entrega deverá ter prazo de validade restante igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, de acordo com a Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.(PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE DIRETAMENTE NAS ESCOLA DAS REGIÕES: URBANA, PLANALTO, LAGO GRANDE , VÁRZEA, TAPAJÓS E ARAPIUNS)Material Quilo 208.939 R$ 43,18 R$ 9.021.986,02
11 CEBOLA IN NATURA - apresentando película externa, com coloração branca ou vermelha. Não deve apresentar os defeitos: broto, ferimento, perda de película externa e podridão. Devendo ser entregue em embalagem de sacaria contendo identificação do produto, peso líquido, nome e telefone do fornecedor e suas condições deverão estar de acordo com a legislação vigente e alterações posteriores, em especial a portaria MAPA 529/95. O produto na ocasião da entrega deverá ter prazo de validade restante igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, de acordo com a Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.(PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE DIRETAMENTE NAS ESCOLA DAS REGIÕES: URBANA, PLANALTO, LAGO GRANDE , VÁRZEA, TAPAJÓS E ARAPIUNS)Material Quilo 46.271 R$ 8,44 R$ 390.527,24
12 CENOURA IN NATURA- sem rama, fresca, compacta e firme. Sem lesões físicas ou mecânicas, rachaduras e cortes. Tamanho e coloração uniformes. Devendo ser bem desenvolvida. Acondicionada em caixas. O produto na ocasião da entrega deverá ter prazo de validade restante igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, de acordo com a Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE DIRETAMENTE NAS ESCOLA DAS REGIÕES: URBANA, PLANALTO, LAGO GRANDE , VÁRZEA, TAPAJÓS E ARAPIUNS).Material Quilo 38.738 R$ 8,10 R$ 313.777,80
13 COCO SECO RALADO, DESENGORDURADO E SEM ADIÇÃO DE AÇUCAR- pacote c/100g, de cor branca, com padrão de qualidade do mercado, embalagem primária plástica resistente contendo as especificações técnicas do produto como os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, data de fabricação, número de registro, quantidade do produto. O produto na ocasião da entrega deverá ter prazo de validade restante igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, de acordo com a Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.Material Pacote 70.275 R$ 5,12 R$ 359.808,00
14 COMINHO MOÍDO - tempero in natura cominho em pó fino. Sem a presença de sujidades ou materiais estranhos. Embalagem em polietileno, atóxica, transparente de 100g resistente ao transporte. O produto na ocasião da entrega deverá ter prazo de validade restante igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, de acordo com a Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.Material Pacote 59.036 R$ 7,38 R$ 435.685,68
15 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO - em bandeja, congelado, apresentando coloração vermelho pálido, com odor e textura característicos de um produto de boa qualidade apresentado em embalagens primária transparentes resistentes, bem lacradas, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF), data de fabricação e validade, em bandejas de isopor individuais pesando 1kg. A embalagem secundária de papelão reforçado. O produto na ocasião da entrega deverá ter prazo de validade restante igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, de acordo com a Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. (PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE DIRETAMENTE NAS ESCOLA DAS REGIÕES: URBANA, PLANALTO, LAGO GRANDE , VÁRZEA, TAPAJÓS E ARAPIUNS)Material Quilo 313.574 R$ 18,42 R$ 5.776.033,08
16 FARINHA DE MILHO FLOCADA - enriquecida com ferro e vitamina B9 (ácido fólico), flocada, 500g. A embalagem primária do produto deverá ser do tipo matéria plástico e resistente. Cada embalagem deverá ser do tipo material plástico e resistente. Cada embalagem deverá apresentar peso líquido de 500g, deve apresentar ausência de umidade, fermentação, ranço ou gorgulhos, deve apresentar a cor amarela e odor próprio. No rotulo da embalagem primária deverão conter as informações de forma clara; Identificação do produto, nome e endereço do fabricação, data de validade, número do lote, número de registro e informação nutricional. O produto na ocasião da entrega deverá ter prazo de validade restante igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, de acordo com a Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.Material Pacote 38.527 R$ 3,17 R$ 122.130,59
17 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL DE COR BRANCA, sem fermento, acondicionada em embalagem com 1kg. O produto deverá estar de acordo com as especificações da portaria nº 354/MS, 18/07/96, o que se refere à norma técnica referente à farinha de trigo; ANVISA; MAPA e INMETRO; com aspectos, cor, sabor e textura características, a partir de matérias primas sãs e limpas; livre de sujidades, materiais terrosos, parasitas e larvas. A embalagem primária com identificação do produto, marca do fabricante, número de registro, prazo de validade e peso líquido. Embalagem secundária; fardo plástico, íntegro, reforçado, resistente ao impacto, ao empilhamento e às condições de estocagem contendo 10 unidades. O produto na ocasião da entrega deverá ter prazo de validade restante igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, de acordo com a Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.Material Quilo 109.884 R$ 7,40 R$ 813.141,60
18 FEIJÃO TIPO CARIOQUINHA- feijão novo, seco, com grãos inteiros, sãos, de cor rajada clara e brilhante. Deve ser isento de impurezas, corpos estranhos, mofo, carunchos e umidade excessiva. Deverá apresentar-se em embalagem primária: saco de polietileno atóxico, transparente, resistente, lacrado, contendo 01 kg, nessa deve apresentar os dados de identificação procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do produto, número de registro, atendendo as especificações técnicas de rotulagem conforme normas da ANVISA; Embalagem secundária; fardo plástico, íntegro, reforçado, resistente ao impacto, ao empilhamento e às condições de estocagem, contendo 30 unidades. O produto na ocasião da entrega deverá ter prazo de validade restante igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, de acordo com a Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.Material Quilo 151.393 R$ 10,59 R$ 1.603.251,87
19 LEITE DE COCO TRADICIONAL, leite de coco integral, extraído da polpa do coco maduro (Cocos nucifera L.), garrafa PET, atóxica, íntegra, contendo 200ml. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, atender as especificações técnicas de rotulagem conforme normas da ANVISA. O produto na ocasião da entrega deverá ter prazo de validade restante igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, de acordo com a Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.Material Garrafa 136.935 R$ 4,90 R$ 670.981,50
20 LEITE INTEGRAL EM PÓ – leite 100% de vaca integral, obtido por processos de desidratação (spray-dryer). Não conter adição de açúcares, conservantes, corantes, maltodextrina ou soro de leite. Com aspecto de pó fino, homogêneo, cor branca ou levemente amarelada, sabor e odor característicos, livre de grumos (que não se dissolvam), impurezas ou corpos estranhos, Deve ser instantâneo ou de rápida dissolução. Embalagem primária hermeticamente fechada, inócua, atóxica (saquinho aluminizado), com peso líquido de 200g. Contendo no rótulo: identificação do fabricante, número do SIF, SIE ou SIM, data de fabricação, prazo de validade, tabela nutricional e ingredientes, em conformidade com as legislações vigentes (ANVISA/MAPA). O produto na ocasião da entrega deverá ter prazo de validade restante igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, de acordo com a Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.Material Pacote 326.922 R$ 9,05 R$ 2.958.644,10
21 LEITE INTEGRAL EM PÓ SEM LACTOSE – leite 100% de vaca integral, obtido por processos de desidratação (spray-dryer), com adição de enzima lactase para quebra da lactose. Não conter adição de açúcares, conservantes, corantes, maltodextrina ou soro de leite. Com aspecto de pó fino, homogêneo, cor branca ou levemente amarelada, sabor e odor característicos, livre de grumos (que não se dissolvam), impurezas ou corpos estranhos, com solubilidade instantâneo ou de rápida dissolução. Embalagem primária, lata, aluminizada, hermeticamente fechada, inócua, atóxica, com peso líquido de 300g. Contendo no rótulo: identificação do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, tabela nutricional e ingredientes, em conformidade com as legislações vigentes (ANVISA). O produto na ocasião da entrega deverá ter prazo de validade restante igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, de acordo com a Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.Material Lata 840 R$ 39,30 R$ 33.012,00
22 LEITE DE SOJA- alimento em pó, à base extrato de soja, 0% glúten e 0% lactose, enriquecido com vitaminas e minerais. Sabor natural. Embalagem primária, lata, aluminizada, hermeticamente fechada, inócua, atóxica, com peso líquido de 300g. Contendo no rótulo: identificação do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, tabela nutricional e ingredientes, em conformidade com as legislações vigentes (ANVISA). O produto na ocasião da entrega deverá ter prazo de validade restante igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, de acordo com a Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025Material Lata 70 R$ 41,58 R$ 2.910,60
23 MACARRÃO DE SÊMOLA, TIPO ESPAGUETE- macarrão de sêmola, tipo espaguete cor amarela natural, massa seca. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e corantes naturais. Embalagem primaria em pacote de película polietileno transparente, atóxico com 500g do produto. Contendo no rótulo: identificação do fabricante, número do SIF, SIE ou SIM, data de fabricação, prazo de validade, tabela nutricional e ingredientes, em conformidade com as legislações vigentes (ANVISA/MAPA). O produto na ocasião da entrega deverá ter prazo de validade restante igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, de acordo com a Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025Material Pacote 263.615 R$ 5,01 R$ 1.320.711,15
24 MACARRÃO DE SÊMOLA TIPO PARAFUSO- macarrão de sêmola, tipo parafuso cor amarela natural, massa seca. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e corantes naturais. Embalagem primaria em pacote de película polietileno transparente, atóxico com 500g do produto. Contendo no rótulo: identificação do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, tabela nutricional e ingredientes, em conformidade com as legislações vigentes (ANVISA). O produto na ocasião da entrega deverá ter prazo de validade restante igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, de acordo com a Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.Material Pacote 302.146 R$ 6,31 R$ 1.906.541,26
25 MACARRÃO INTEGRAL TIPO ESPAGUETE, elaborado a partir de farinha de trigo integral e/ou mistura de farinha de trigo integral com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, conforme legislação vigente da ANVISA. Embalagem primária: saco plástico transparente, 500g, resistente, atóxico e devidamente lacrado, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, lote e informações nutricionais conforme legislação vigente. O produto na ocasião da entrega deverá ter prazo de validade restante igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, de acordo com a Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.Material Pacote 20 R$ 6,98 R$ 139,60
26 MASSA ALIMENTÍCIA DE ARROZ ZERO GLÚTEN, TIPO ESPAGUETE, Massa alimentícia de arroz (sem glúten), embalagem de 500g - produto processado a base de farinha de arroz, sem glúten. Embalagem primaria em pacote de película polietileno transparente, atóxico com 500g do produto. Contendo no rótulo: identificação do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, tabela nutricional e ingredientes, em conformidade com as legislações vigentes (ANVISA). O produto na ocasião da entrega deverá ter prazo de validade restante igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, de acordo com a Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025Material Pacote 64 R$ 11,06 R$ 707,84
27 MANTEIGA COM SAL – manteiga de primeira qualidade obtido a partir de creme de leite de vaca pasteurizado, com sal, sem gordura vegetal, corantes ou conservantes artificiais. Consistência sólida, cremosa, homogênea, uniforme, sabor e odor característicos. Embalagem primária resistente, atóxica, hermeticamente fechada, pote de 200g. Contendo no rótulo: identificação do fabricante, registro no SIF, SIE ou SIM, data de fabricação, prazo de validade, tabela nutricional e ingredientes, em conformidade com as legislações vigentes (ANVISA/ MAPA). O produto na ocasião da entrega deverá ter prazo de validade restante igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, de acordo com a Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025Material Pote 15.253 R$ 15,80 R$ 240.997,40
28 MILHO DE CANJICA BRANCA- canjica branca Tipo 1, despeliculada, isenta de matérias terrosas, parasitas, fungos e sujeiras. Embalagem: primária: pacote, resistente, atóxica, 500g. Contendo no rótulo: identificação do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, tabela nutricional e ingredientes, em conformidade com as legislações vigentes (ANVISA). O produto na ocasião da entrega deverá ter prazo de validade restante igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, de acordo com a Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025Material Pacote 20.280 R$ 5,98 R$ 121.274,40
29 ÓLEO DE SOJA, REFINADO- óleo vegetal 100% de soja, refinado, comestível. Embalagem primária: garrafa PET, resistente e atóxica, com peso líquido de 900 ml do produto; embalagem secundária: caixa de papelão resistente ao impacto, ao empilhamento e às condições de estocagem. Contendo no rótulo: identificação do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, tabela nutricional e ingredientes, em conformidade com as legislações vigentes (ANVISA). O produto na ocasião da entrega deverá ter prazo de validade restante igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, de acordo com a Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.Material Garrafa 18.098 R$ 10,61 R$ 192.019,78
30 OVOS DE GALINHA, graúdos, novos e limpos, em estojos de polpa moldada (cartela), contendo 30 unidades do produto. Contendo no rótulo: identificação do fabricante, registro no SIF, SIE ou SIM, data de fabricação, prazo de validade, tabela nutricional e ingredientes, em conformidade com as legislações vigentes (ANVISA/MAPA). O produto na ocasião da entrega deverá ter prazo de validade restante igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, de acordo com a Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.(PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE DIRETAMENTE NAS ESCOLA DAS REGIÕES: URBANA, PLANALTO, LAGO GRANDE(CRECHE).Material Unidade 7.004 R$ 25,35 R$ 177.551,40
31 PÃO DE LEITE- assado, macio, com miolo poroso, cor característica dourada na superfície e clara no miolo, sabor suave característico, pesando 50 gramas e formato arredondado. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. A embalagem plástica, transparente, selada e resistente para o transporte e armazenamento. Não deve ser embalado quente. Contendo identificação do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, tabela nutricional e ingredientes, em conformidade com as legislações vigentes da ANVISA. A validade do produto deverá ser de até 4 dias. Na ocasião da entrega deverá ter prazo de validade restante igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, de acordo com a Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.(PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE DIRETAMENTE NAS ESCOLA DAS REGIÕES: URBANA, PLANALTO, LAGO GRANDE(CRECHE)Material Unidade 210.120 R$ 1,69 R$ 355.102,80
32 PEITO DE FRANGO - com osso e sem pele, congelado, apresentando coloração vermelho pálido, com odor e textura característicos de um produto de boa qualidade.Embalagem primária transparente resistentes, bem lacradas, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no SIF, SIE ou SIM, data de fabricação e validade, em bandejas de isopor individuais pesando 1kg. A embalagem secundária de papelão reforçado. O produto na ocasião da entrega deverá ter prazo de validade restante igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, de acordo com a Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.(PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE DIRETAMENTE NAS ESCOLA DAS REGIÕES: URBANA, PLANALTO, LAGO GRANDE , VÁRZEA, TAPAJÓS E ARAPIUNS)Material Quilo 210.661 R$ 25,74 R$ 5.422.414,14
33 SAL IODADO - Sal marinho refinado e iodado para consumo humano, tipo refinado, de primeira qualidade. Apresentando cristais brancos, finos, secos, inodoros, isentos de sujidades, parasitas, larvas ou outras impurezas. Embalagem primária: pacote, resistente, atóxica, 1kg. Contendo no rótulo: identificação do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, em conformidade com as legislações vigentes (ANVISA). Embalagem secundária: fardo plástico, transparente, resistente de 30 Kg. O produto na ocasião da entrega deverá ter prazo de validade restante igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, de acordo com a Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.Material Quilo 16.126 R$ 2,31 R$ 37.251,06
34 SARDINHA EM CONSERVA DE ÓLEO COM ÔMEGA 3- pescado em conserva, elaborado com sardinhas inteiras, descabeçadas e evisceradas (Sardinella brasiliensis), sistema abre fácil, envase de folha de flandres, sem apresentar vazamento na tampa, perda de vácuo, estufamento ou presença de furos e ferrugem na face exterior. Embalagem primária: lata, resistente, atóxica, 125g. Contendo no rótulo: identificação do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, em conformidade com as legislações vigentes (ANVISA). O produto na ocasião da entrega deverá ter prazo de validade restante igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, de acordo com a Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.Material Lata 62.208 R$ 6,70 R$ 416.793,60
35 SUPLEMENTO INFANTIL, em pó, hipercalórico, hiperproteico, sem lactose e sem sabor. Adequado a crianças de 3 a 10 meses, com proteínas, vitaminas, minerais e baixo teor de sódio. Embalagem em lata de 400 g. Contendo no rótulo: identificação do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, tabela nutricional e ingredientes, em conformidade com as legislações vigentes (ANVISA). O produto na ocasião da entrega deverá ter prazo de validade restante igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, de acordo com a Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025Material Lata 20 R$ 159,20 R$ 3.184,00
36 VINAGRE DE ÁLCOOL - Vinagre de álcool, fermentado acético, obtido a partir da oxidação do álcool da cana-de-açúcar, acidez 4,0%, aspecto líquido, límpido, sem depósitos, isento de corantes artificiais, conservantes, ácidos orgânicos e minerais estranhos. Embalado em garrafa PET, resistente e atóxica. Peso líquido: 750 ml do produto. Embalagem secundária: caixas de papelão reforçado, lacrado, resistente ao impacto, ao empilhamento e às condições de estocagem, com 12 unidades Contendo no rótulo: identificação do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, tabela nutricional e ingredientes, em conformidade com as legislações vigentes (ANVISA). O produto na ocasião da entrega deverá ter prazo de validade restante igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, de acordo com a Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.Material Garrafa 14.637 R$ 3,65 R$ 53.425,05
Total estimado dos itens R$ 41.789.904,50

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS: PNAF, PNAF TEMPO INTEGRAL, AEE, PNAI, PNAI MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAQ, PNAQ MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAC INTEGRAL E PARCIAL MANHÃ/TARDE, PNAP, PNAEM, PNAEM TEMPO INTEGRAL E EJA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTAREM
CNPJ
05.182.233/0001-76
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Código da unidade (UASG)
3916
Local
Santarém - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
029/2026 –SEMED
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05182233000176-1-000131/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/07/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 41.789.904,50 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 99% delas. Na amostra de 69 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.095.637,06, variando de R$ 1.080,00 a R$ 41.789.904,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTAREM publicou 60 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.062.408,32, e o total já movimentado soma R$ 283,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, material de limpeza e higienização, locação de veículos, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico SRP N° 011/2026 – SEMED/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/07/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 41.789.904,50, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 39 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ERRATA_DO_EDITAL-ASSINADO.pdf, ERRATA_DO_EDITAL-ASSINADO.pdf, EDITAL_DO_PREG_O_ELETR_NICO_N__011_2026-_ALIMENTA__O_ESCOLAR-ASSINADO.pdf, CONVOCA__O_PARA_APRESENTA__O_DE_AMOSTRAS-ASSINADO.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santarém - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTAREM, em Santarém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05182233000176-1-000131/2026 · Última atualização do órgão: 14/08/2026 às 10:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.