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242/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Santana de Parnaíba - SP UASG 1735 Divulgada no PNCP

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MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA · Secretaria Municipal de Compras e Licitações

Valor estimado R$ 1.078.528,37
Propostas até 05/01/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 15/12/2025 às 17:00
Publicado no PNCP 15/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (67)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Corda para raia flutuanteMaterial: Nylon, espessura 0,5 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 200 R$ 3,33 R$ 666,00
2 Catraca para esticar a raia baliza em aço inoxidável aço fundido junto com a chave.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 420,98 R$ 2.525,88
3 Esticador de raia em aço inoxidável, medidas aproximadas - Comprimento: 17 cm x 2,5 cm. Largura.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 226,25 R$ 13.575,00
4 CESTO DE BASQUETE FLUTUANTE PARA PISCINAPeso: 1kg Material: PVC e Espuma de polietilenoMedidas Aproximadas: 65cmx50cmx35cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 16 R$ 298,62 R$ 4.777,92
5 Kit castelo de areia - Baldinho de praia com 18 peças - contendo regador, pazinha, rastelo e forminhas de modelagem.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kit 11 R$ 247,10 R$ 2.718,10
6 Bandeirola para piscina, indicado para demarcação para o nado de costas. Personalizado com o logo. 4 bandeirolas por metro (L:20xA:24 cm) (2 x 8 metros numeração de 1 a 4 / 2x14 metros numeração de 1 a 6).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 24 R$ 43,51 R$ 1.044,24
7 Suporte multiuso de tela com rodinhas; tamanho aproximado 100x70x80.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 2.275,42 R$ 18.203,36
8 Suporte p/ materiais pedagógicos; horizontal; com prateleiras; tamanho aproximado 60x71x230.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 3.138,85 R$ 25.110,80
9 Suporte para macarrão (Horizontal) de tela com rodinhas; tamanho aproximado 170x60x50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 2.423,01 R$ 19.384,08
10 Suporte para macarrão (vertical) de tela com rodinhas; tamanho aproximado 60x60x120MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 2.042,23 R$ 16.337,84
11 Bastão para hidroginástica em EVA medidas aproximadas 1 metro x 9cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 326 R$ 114,89 R$ 37.454,14
12 Conjunto de bastões para Exercícios Aquáticos. Medidas aproximadas de 20 x1,5cm, ponta injetada de polietileno, corpo em helanca 100%poliamida, não contém partes metálicas, kit com 10 unidades. (Mini bastões)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kit 18 R$ 162,28 R$ 2.921,04
13 Extensor cabo de guerra para Natação, contendo dois cintos abdominais forrados com neoprene medindo aproximadamente 3,0m.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 18 R$ 283,38 R$ 5.100,84
14 Extensor de nado estático contendo cinto de neoprene com fecho de velcro e fecho de engate rápido, corda de poliuretano com aproximadamente 25% a 30% de elasticidade, medindo aproximadamente 2 m, corda extensora de nylon medindo aproximadamente 2,40 m, mosquetão giratório de nylon com conexão e desconexão de rápida liberação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 18 R$ 274,20 R$ 4.935,60
15 poste de alumínio - Acessório que deve ser fixado nas laterais da piscina com a finalidade de prender a bandeirola de sinalização do nado de costas. 2m de altura -MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAR 8 R$ 621,25 R$ 4.970,00
16 Halteres para hidroginástica, triangular G confeccionado em EVA, medindo 28 cm de largura x 11 cm de altura x 11 cm de profundidade, com bolachas de cores variadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAR 320 R$ 118,30 R$ 37.856,00
17 Kit de fundo, argolas para exercícios aquáticos, injetadas em polietileno, tamanho aproximado de 15 x 1,5 cm de diâmetro cada. (afunda e fica em pe no fundo da piscina).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kit 18 R$ 81,02 R$ 1.458,36
18 Kit de fundo, argolas para exercícios aquáticos, injetadas em polietileno, tamanho aproximado de 70 cm de largura X 3cm de diâmetro cada. (afunda e fica em pe no fundo da piscina).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kit 18 R$ 169,62 R$ 3.053,16
19 ARGOLAS DE AGILIDADE C/8 UNIDADES - Fechos de contato; 1 Bolsa para transporte; Argolas feitas em plástico resistente; Dimensões: 42 cm de diâmetro; Contém: 8 Unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kit 55 R$ 228,23 R$ 12.552,65
20 Kit de fundo, mini bastões para exercícios aquáticos injetado em polipropileno, tamanho aproximado de 17 cm de largura x 2,5cm de altura, com pedaço de ferro galvanizado em seu interior (afunda e fica em pé no fundo da piscina).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kit 18 R$ 130,50 R$ 2.349,00
21 Jogo da Velha Flutuante - 9 placas de Medidas aproximadas 32x32x1cm, feito em EVA, material durável e fácil de lavar.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 23 R$ 246,07 R$ 5.659,61
22 Jogo de Argolas Flutuantes para Piscina - Altura: 110 cm Largura: 40 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 18 R$ 399,00 R$ 7.182,00
23 Kit Miniatura Superfície - 20 Miniaturas de Bichinhos Aquáticos - , fabricados em espuma de EVA anti-mofo e anti-alérgica, Medidas 11 cm de largura x 6 cm de altura x 2 cm de profundidade cada peça.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kit 26 R$ 64,06 R$ 1.665,56
24 Kit Selvagem de fundo, confeccionado em PVC, medindo aproximadamente 11cm de altura x 6 cm de largura, no formato de animais, Kit com 07 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kit 18 R$ 94,40 R$ 1.699,20
25 Maleta Descobrindo Animais E.V.A - Dimensões aproximadas do produto: 40x32x1 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 26 R$ 56,07 R$ 1.457,82
26 Luva de Hidroginástica, feita em Neoprene, Revestida 100% Com Poliéster, tela de nylon do neopreno maleável, tamanho G largura aproximada de 20 CM, os dedos para fora, com Velcro elástica ajustável no pulso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAR 160 R$ 85,95 R$ 13.752,00
27 Jogos de memória para piscina (de fundo), medidas aproximadas 14 cm, largura 14 cm altura, espessura 7 mm material em e.v.a.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kit 8 R$ 308,33 R$ 2.466,64
28 Nadadeira Aquatica, composta em silicone, pala flexível em polietileno, solado antiderrapante, tamanho G 40/41.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAR 70 R$ 353,86 R$ 24.770,20
29 Nadadeira Aquatica, composta em silicone, pala flexível em polietileno, solado antiderrapante, tamanho M 38/39.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAR 70 R$ 301,33 R$ 21.093,10
30 Nadadeira Aquatica, composta em silicone, pala flexível em polietileno, solado antiderrapante, tamanho P 37/36.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAR 70 R$ 299,35 R$ 20.954,50
31 Nadadeira Aquatica, composta em silicone, pala flexível em polietileno, solado antiderrapante, tamanho PP 34/35.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAR 70 R$ 322,75 R$ 22.592,50
32 Palmar de natação, Base de Acrilonitrila Butadieno Estireno, tiras de Látex. P 14 cm x 15,5 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAR 40 R$ 164,16 R$ 6.566,40
33 Palmar de natação, Base de Acrilonitrila Butadieno Estireno, tiras de Látex. M 17,5 cm x 18,5 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAR 40 R$ 166,89 R$ 6.675,60
34 Palmar de natação, Base de Acrilonitrila Butadieno Estireno, tiras de Látex. G 20,5 cm x 21,5 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAR 40 R$ 163,12 R$ 6.524,80
35 Suporte universal Inox para corrimão interno de piscina.Medidas aproximadas: comprimento x largura 35 cm x 40 cm, forma do suporte curva.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 24 R$ 503,14 R$ 12.075,36
36 Plataforma de Elevação em PVC, para natação infantil ou adulta, hidroginástica, hidroterapia altura aproximada 50cm com guarda corpo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 3.292,88 R$ 26.343,04
37 Prancha corretiva EVA. Feito em EVA, material durável e fácil de lavar. Medidas aproximadas, altura de 43cm, largura de 30cm e espessura de 3 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 75,40 R$ 6.032,00
38 Prancha para natação, produzido em EVA, medindo aproximadamente 40 cm de largura x 28 cm de altura x 3 cm de profundidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 81,74 R$ 3.269,60
39 Prancha Para Natação Fun - Comprimento: 40 cm Largura: 28 cm Espessura: 3 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 140 R$ 101,90 R$ 14.266,00
40 Prancha para natação, produzido em EVA, medindo aproximadamente 32 cm de largura x 23 cm de altura x 3 cm de profundidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 59,92 R$ 2.396,80
41 Prancha para natação, produzido em EVA, medindo aproximadamente 38 cm de largura x 23 cm de altura x 3 cm de profundidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 66,67 R$ 5.333,60
42 Pull buoy (flutuador de perna) para natação medindo aproximadamente 22cm de largura x 12 cm de altura x 7cm de profundidade, monobloco azul/vermelho/azul, tamanho P.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 68,93 R$ 5.514,40
43 Pull buoy (flutuador de perna) para natação medindo aproximadamente 24cm de largura x 14 cm de altura x 8cm de profundidade, monobloco azul/vermelho/azul, tamanho G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 77,49 R$ 6.199,20
44 Raia anti marola para piscina com 25 metros. Fabricada com corda de nylon, possui boia e disco em ABS, cores a definir.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 2.559,65 R$ 30.715,80
45 Raia anti marola para piscina com 12 m. Complemento: Fabricada com corda de nylon, possui boia e disco em ABS, cores a definir.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 1.534,92 R$ 6.139,68
46 Tapete Lúdico Flutuante com Figuras - Largura: 90 cm Comprimento: 80 cm Espessura: 3 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 18 R$ 390,30 R$ 7.025,40
47 Tapete Lúdico Flutuante Formas - Largura: 90 cm Comprimento: 80 cm Espessura: 3 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 18 R$ 401,09 R$ 7.219,62
48 Tapete Lúdico Flutuante Números - Largura: 90 cm Comprimento: 80 cm Espessura: 3 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 18 R$ 315,19 R$ 5.673,42
49 Kit Alfanumerico de Fundo, confeccionado em PVC tamanho aproximado 6,5cm de largura X 5 cm de altura x 0,5 cm de profundidade, Kit com 36 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kit 18 R$ 171,81 R$ 3.092,58
50 Kit Alfanumérico superfície. Confeccionado em EVA no formato de letras e numeros, tamanho aproximado 6,5cm de largura x 5cm de altura x 2 cm de profundidade, kit com 36 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kit 18 R$ 102,82 R$ 1.850,76
51 Quebra Cabeça: O kit contém 8 quebra-cabeças medidas aproximadas 19x23cm Peças resistentes, confeccionadas em E.V.A. com Selo de Segurança do INMETRO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kit 16 R$ 114,84 R$ 1.837,44
52 Quebra Cabeça Flutuante Para Piscina Hexágono com medidas aproximadas 50x58x3cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 291,39 R$ 2.331,12
53 Quebra Cabeça Flutuante Para Piscina Quadrado com medidas aproximadas 50x50x3cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 305,43 R$ 2.443,44
54 Tapete flutuante de EVA contém furos para encaixe de espaguete. Podendo formar uma ponte flutuante unindo 3 ou mais peças com Medidas aproximadas 120cm X 120cm X 4cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 16 R$ 872,86 R$ 13.965,76
55 Kit 6 bichinhos oceano dinossauros. Medidas aproximadas de 11 cm x 6 cm x 6 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kit 18 R$ 37,48 R$ 674,64
56 Rolos flutuantes (espaguetes sem furo)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.500 R$ 11,36 R$ 17.040,00
57 Tornozeleira hidroginástica EVA-Alças ajustáveis com fechamento em velcro Medidas Aproximadas Comprimento: 33cm Larg.:18 cm Espessura : 2 cm, cores a definir.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 240 R$ 121,25 R$ 29.100,00
58 Parachute, confeccionado com um cinturão de nylon, ajustável, acompanha três tamanhos de rede nas cores vermelho, azul e amarelo nas medidas Paraquedas pequeno 15x15cm / Paraquedas médio 20x20cm / Paraquedas grande 30x30cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 16 R$ 194,46 R$ 3.111,36
59 Palmar Mini para a correção do nado de peito,Tamanho10cm x 15,5cm, base: polipropileno, tiras de silicone, cores a definir.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAR 70 R$ 47,70 R$ 3.339,00
60 Suporte Para Apoio Dos Pés Na Saída De Costas, projetado de acordo com as regras da FINA. Possui Faixa e Lixa antiderrapante, resistente a oxidação, base com suporte para encaixe do apoio de pé, compatível com os diferentes blocos de partida. Peso 2.100 kg, medidas aproximadas 70cm x 13cm x 10cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 14 R$ 1.647,00 R$ 23.058,00
61 Nadadeira nado peito, fabricado com 100% silicone, tamanho e cores a definir. Tamanho P (34-35)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAR 40 R$ 455,31 R$ 18.212,40
62 Nadadeira nado peito, fabricado com 100% silicone, tamanho e cores a definir. Tamanho M (36-37)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 449,06 R$ 17.962,40
63 Nadadeira nado peito, fabricado com 100% silicone, tamanho e cores a definir. Tamanho G (38-40)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 473,22 R$ 18.928,80
64 Escada para hidroterapia em PVC 6 degraus.Possui tubulação interna em alumínio. Largura interna aproximada de 55 cm e mais 70cm de altura de corrimão após o último degrau. Distância entre degraus de aproximadamente 25cm. Peso suportado aproximadamente: 150Kg.Material Unidade 14 R$ 22.844,26 R$ 319.819,64
65 Escada para hidroterapia em PVC 6 degraus.Possui tubulação interna em alumínio. Largura interna aproximada de 55 cm e mais 70cm de altura de corrimão após o último degrau. Distância entre degraus de aproximadamente 25cm. Peso suportado aproximadamente: 150Kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 22.844,26 R$ 91.377,04
66 Escada aço inox Especial 3 degraus, produzida em aço inoxidável escovado (AISI 304). Canos e degraus feitos em Aço Inox AISI 304 Original, ponteiras em ABS para melhor fixação, peso máximo aproximado: 150 kg.Itens Inclusos: Canos laterais Degraus em aço inox Ponteiras em ABS Hastes (varão) Chumbadores.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 763,68 R$ 1.527,36
67 Escada aço inox Especial 4 degraus, produzida em aço inoxidável escovado (AISI 304). Canos e degraus feitos em Aço Inox AISI 304 Original, ponteiras em ABS para melhor fixação, peso máximo aproximado: 150 kg.Itens Inclusos: Canos laterais Degraus em aço inox Ponteiras em ABS Hastes (varão) Chumbadores.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 13 R$ 815,29 R$ 10.598,77
Total estimado dos itens R$ 1.078.528,37

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de Materiais Esportivos para Atividades Aquáticas, conforme a necessidade da pasta, em atendimento a Secretaria Municipal de Atividade Física, Esporte e Lazer e demais secretarias no município de Santana de Parnaíba.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA
CNPJ
46.522.983/0001-27
Unidade
Secretaria Municipal de Compras e Licitações
Código da unidade (UASG)
1735
Local
Santana de Parnaíba - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
251103056275200/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46522983000127-1-000442/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/01/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.078.528,37 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 94% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 990.068,67, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA publicou 264 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.552.945,85, e o total já movimentado soma R$ 405,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 242/2025?

O recebimento de propostas vai até 05/01/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.078.528,37, distribuído em 67 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 22 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE 242-2025 - MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATIVIDADES AQUATICAS - REGISTRO DE PRECOS - AMPLA, COTA, EXCLUSIVO - SMAFEL - 05.01.26.pdf, Disponibilidade de edital - PE 242-2025 - MATERIAIS ESPORTIVOS - ATIVIDADES AQUATICAS - SMAFEL - 12.12.2025.pdf, MEMO 40 - 300 COMERCIO - _260109_160323.pdf, MEMO 41 - Gigliola Rafaela_260113_100116.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santana de Parnaíba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA, em Santana de Parnaíba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46522983000127-1-000442/2025 · Última atualização do órgão: 11/02/2026 às 11:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.