{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46522983000127/2025/430",
  "numeroControlePNCP": "46522983000127-1-000430/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-18T20:16:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-09T18:50:51.986Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-registro-de-precos-para-santana-de-parnaiba-sp-46522983000127-2025-430",
 "id": 1850273,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "235/2025",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para contratação de INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (IES), credenciada junto ao MEC, para ofertar cursos de formação continuada no formato híbrido, nas áreas de Alfabetização, Educação Especial, Gestão Escolar, com foco no Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA",
  "cnpj": "46522983000127",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Compras e Licitações",
  "uasg": "1735",
  "municipio": "Santana de Parnaíba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "251028056012100/2025",
 "valorEstimado": 3304670,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-04T20:01:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-04T20:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-18T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/SP/Prefeitura-Municipal-de-Santana-de-Parnaiba-1139/RPE-235-2025-2025-442952",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso de formação continuada no formato híbrido (EAD e Presencial), nas áreas de Alfabetização, Educação Especial, Gestão Escolar, com foco no Transtorno do Espectro Autista (TEA).",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 3304.67,
   "valorTotal": 3304670,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PE 235-2025 - IES - Curso de Formacao Continuada no Formato Hibrido com Foco no TEA - REGISTRO DE PRECOS - UNITARIO - AMPLA - SME - 18.12.25.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-04T20:01:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1850273/1"
  },
  {
   "titulo": "Disponibilidade de edital - PE 235-2025 - IES - Cursos de Formacao Continuada no formato hibrido - SME - 03.12.2025.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-04T20:03:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1850273/2"
  },
  {
   "titulo": "Analise de Amostras_ Associacao Educacional e Cultural Paulistana.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-06T12:34:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1850273/3"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante de envio das Amostras.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-16T12:42:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1850273/4"
  },
  {
   "titulo": "MEMO 310_2026 - SME.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-26T17:08:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1850273/5"
  },
  {
   "titulo": "Memorando_0483-2026 - Anaalise de Amostras - Federal Educacional.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-10T17:48:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1850273/6"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante postagem apostilas  - Amostras Fisicas.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-24T14:05:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1850273/7"
  },
  {
   "titulo": "Memo 0861_2026 - Analise Tecnica SME Fundacao Comunitaria - P.E. 235-2025.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-05T18:09:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1850273/8"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante de Envio de Amostra - Soc. Educ. Leonardo da Vinci.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-17T13:30:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1850273/9"
  },
  {
   "titulo": "RETOMADA_CONFORME_AGENDAMENTO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-16T17:19:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1850273/10"
  },
  {
   "titulo": "MEMO_1191_2026_-_An_lise_de_T_cnica_das_Amostras_-_Sociedade_Educ._Leonardo_da_Vinci_-_SME.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-16T17:19:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1850273/11"
  },
  {
   "titulo": "Memorando_1820-26__-_CURSO_IES_-_FOCO_TEA_-_SME_-_LICITANTE_POLIS_CIVITAS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-16T17:19:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1850273/12"
  },
  {
   "titulo": "Memorando_1820-26__-_CURSO_IES_-_FOCO_TEA_-_SME_-_LICITANTE_POLIS_CIVITAS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-16T17:19:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1850273/13"
  },
  {
   "titulo": "RETORNO_ANTES_DO_PROGRAMADO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-18T20:13:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1850273/15"
  },
  {
   "titulo": "Comunicado_de_Adjudica__o_e_Homologa__o_-_PE_235-2025_-_INSITUI__O_DE_ENSINO_SUPERIOR__IES__-_FO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-18T20:16:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1850273/16"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Final_064910_220526.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-22T09:49:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1850273/17"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Parcial_064910_220526.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-22T09:49:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1850273/18"
  }
 ]
}