[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS II (ESTOCÁVEIS), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal…
MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA · Secretaria Municipal de Compras e Licitações
Documentos do edital
- PE 224-2025 - FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTiCIOS NAO PERECiVEIS II (ESTOCAVEIS) - DIVERSAS SECRETARIAS - REGISTRO - AMPLA - 08.12.2025.pdf Edital · publicado em 26/11/2025 Abrir ›
- Disponibilidade de edital - PE 224-2025 - FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTiCIOS NAO PERECiVEIS II (ESTOCAVEIS) - DIVERSAS SECRETARIAS - 25.11.2025.pdf Outros Documentos · publicado em 26/11/2025 Abrir ›
- MEMO 3238-2025 - ANALISE DE FICHAS TECNICAS - PE 224-2025 - ALIMENTOS NAO PERECIVEIS.pdf Outros Documentos · publicado em 11/12/2025 Abrir ›
- Comunicado de Adjudicacao e Homologacao - PE 224-2025 - FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTiCIOS (ESTOCAVEIS) II - 11.12.2025.pdf Outros Documentos · publicado em 11/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ameixa em calda, Ingredientes: Ameixa seca inteira, açúcar e água. Informação nutricional por porção: no máximo 450 kcal. Sódio, máximo 50 mg. Prazo de validade: mínimo 12 (doze) meses. Apresentação: em lata de folha de flandres de peso drenado entre 400 e 500 gramas.Rotulado conforme legislação vigente.Material | Unidade | 500 | R$ 21,85 | R$ 10.925,00 |
| 2 | Azeitona verde inteira sem caroço, em conserva, preparada com os frutos curados, imersos em salmoura de concentração apropriada, emrecipientes herméticos, coloração uniformes submetidos ao processo tecnológico adequado, atendendo as condições gerais do código sanitário de alimentos. Acondicionada em embalagem com até 3 (três) quilogramas devendo ser considerado como peso líquido com validade mínima 6 meses a contar da data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução RDC 277 de setembrode 2005 e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA (decreto 12.486 de 20/10/78).Material | Quilo | 260 | R$ 52,29 | R$ 13.595,40 |
| 3 | BISCOITO COM SAL tipo lanche. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido e açúcar, sal, água e outras substâncias permitidas. Informação nutricional na porção: valor energetico máximo: 130 kcal, carboidratos no maximo 18 g, proteinas entre 2 e 3 g, gorduras totais entre 3 e 6g e sódio no maximo 220mg. Suas condições deverão estar de acordo com a portaria 263 de 22 de setembro de 2005 e suas alterações posteriores, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. Apresentação: embalagem individual com peso entre 20 e 30 gramas e externa em filme flexível, pacote contendo entre 04 e 06 embalagens individuais. Rotulado conforme legislação vigente.Material | Pacote | 1.870 | R$ 7,58 | R$ 14.174,60 |
| 4 | Ervilha em conserva. Ingredientes: Ervilhas e agua, podendo ser adicionado de açúcar e/ou sal para fins de conserva. Apresentação: Lata de folha de flandres de peso liquido de 1,7 quilogramas . Validade mínima de 12 meses e suas condições deverão estar de acordo com a legislação (NTA-31 decreto 12.486 de 20/10/1978 e resolução RDC nº273 de 22/09/2005). Rotulado conforme legislação vigente.Material | Unidade | 445 | R$ 29,53 | R$ 13.140,85 |
| 5 | Farinha de milho -Ingredientes: farinha de milho amarela, enriquecida com ferro e acido fólico. Características: cor, sabor, odor e textura proprios. Informação nutricional na porção de 50 gramas: máximo 180 kcal, máximo 45 gramas de carboidratos, minimo 3,5 gramas de proteína, máximo 1 grama de lipideos, minimo 1 grama de fibras, minimo 1 mg de ferro e 75 mg de ácido fólico. Prazo de validade: mínimo 04 (quatro) meses, impressa na embalagem primária. Apresentação: saco de polietileno com capacidade minima de 0,5 (meio) quilograma e máximo 1 (um) quilograma. Rotulada conforme legislação vigente.Material | Quilo | 690 | R$ 10,56 | R$ 7.286,40 |
| 6 | Fermento biológico seco, instantâneo. Apresentação: envelopes individuais de aproximadamente 10 gramas cada , contendo identificação do produto, data de fabricação, prazo de validade e tabela nutricional. As embalagens devem estar de acordo com a legislação vigente. Rotulado conforme legislação vigente.Material | Unidade | 1.110 | R$ 2,39 | R$ 2.652,90 |
| 7 | Leite condensado semi desnatado. Ingredientes: leite integral e/ou semidesnatado, açúcar e lactose (tradicional), de consistência cremosa e textura homogênea. Valos nutricional na porção de 20 (vinte) gramas): calorias: máximo 80 kcal, gordura no máximo 2 gramas e sódio no maximo 30 mg. Validade mínima 06 (seis) meses. Apresentação:Embalagem 395 (trezentas e noventa e cinco) gramas, podendo ser em lata de folhas de fandres ou cartonada. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.Material | Unidade | 3.187 | R$ 8,11 | R$ 25.846,57 |
| 8 | Massa para Lasanha - tipo seca pré-cozida, formato lasanha, cor amarela. Ingredientes: farinha de trigo especial, ovos, água e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais, sujidades, parasitas, admitindo umidade máxima 13%. Prazo de validade: 06 (seis) meses.Apresentação: embalagens de sacos de polietileno, atóxico, inodoro, contendo 200 (duzentos) gramas. O produto preferencialmente deverá ter o selo da ABIMA. Rotulado conforme legislação vigente.Material | Quilo | 800 | R$ 28,89 | R$ 23.112,00 |
| 9 | Óleo de soja - Ingredientes: óleo de soja claro refinado, aditivos e conservatdos permitidos por legislação. Características: cor, odor e sabor próprios do produto. Informação Nutricional: na porção de 13ml: mínimo de 02mg de vitamina E e máximo de 3g de gordura saturada. Prazo de validade: mínimo 06 (seis) meses. Apresentação: embalagem plástica tipo PET, transparente e sem cor, de acordo com a legislação pertinente e as recomendações dos órgãos competentes (ANVISA, INMETRO, ABNT), com capacidade para 900 (novecentos) mililitros. . O sistema de embalagem garrafa de PET/tampa não deve apresentar vazamento, garantindo perfeita estanqueidade. A rotulagem deve estar de acordo com a legislação vigente.Material | Unidade | 7.330 | R$ 11,49 | R$ 84.221,70 |
| 10 | Refresco sólido artificial sabor ABACAXI. Ingredientes: açúcar, polpa de abacaxi desidratada, vitamina C . Poderá conter acidulantes, conservantes, corantes e aromatizantes vonforme a legislação vigente. Redimento médio: 10 litros para 1 quilograma do produto em pó. Validade minima de 4 (quatro) meses. Apresentação: saco de polietileno com capacidade para 01 (um) quilograma. Rotulado conforme legislação vigente.Material | Quilo | 1.290 | R$ 14,48 | R$ 18.679,20 |
| 11 | Refresco sólido artificial sabor LARANJA. Ingredientes: açúcar, polpa de laranja desidratada, vitamina C . Poderá conter acidulantes, conservantes, corantes e aromatizantes vonforme a legislação vigente. Redimento médio: 10 litros para 1 quilograma do produto em pó. Validade minima de 4 (quatro) meses. Apresentação: saco de polietileno com capacidade para 01 (um) quilograma. Rotulado conforme legislação vigente.Material | Quilo | 1.330 | R$ 16,29 | R$ 21.665,70 |
| 12 | Refresco sólido artificial sabor PESSEGO. Ingredientes: açúcar, polpa de pessego desidratada, vitamina C . Poderá conter acidulantes, conservantes, corantes e aromatizantes vonforme a legislação vigente. Redimento médio: 10 litros para 1 quilograma do produto em pó. Validade minima de 4 (quatro) meses. Apresentação: saco de polietileno com capacidade para 01 (um) quilograma. Rotulado conforme legislação vigente.Material | Quilo | 1.200 | R$ 14,91 | R$ 17.892,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 253.192,32 | ||||
Objeto completo
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Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA
- CNPJ
- 46.522.983/0001-27
- Unidade
- Secretaria Municipal de Compras e Licitações
- Código da unidade (UASG)
- 1735
- Local
- Santana de Parnaíba - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 250805052469600/2025.
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46522983000127-1-000414/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/12/2025 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 253.192,32 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 621.186,14, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA publicou 264 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.552.945,85, e o total já movimentado soma R$ 405,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 224/2025?
O recebimento de propostas vai até 08/12/2025 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 253.192,32, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE 224-2025 - FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTiCIOS NAO PERECiVEIS II (ESTOCAVEIS) - DIVERSAS SECRETARIAS - REGISTRO - AMPLA - 08.12.2025.pdf, Disponibilidade de edital - PE 224-2025 - FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTiCIOS NAO PERECiVEIS II (ESTOCAVEIS) - DIVERSAS SECRETARIAS - 25.11.2025.pdf, MEMO 3238-2025 - ANALISE DE FICHAS TECNICAS - PE 224-2025 - ALIMENTOS NAO PERECIVEIS.pdf, Comunicado de Adjudicacao e Homologacao - PE 224-2025 - FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTiCIOS (ESTOCAVEIS) II - 11.12.2025.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santana de Parnaíba - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA, em Santana de Parnaíba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46522983000127-1-000414/2025 · Última atualização do órgão: 26/11/2025 às 13:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.