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MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS · Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas
Documentos do edital
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLSA DE LONA PADRAO FNS, PARA ACE, CONFECCIONADA EM LONA DE ALGODAO IMPERMEAVEL, COM DIVISAO INTERNA,COM BOLSO SEM LAPELA. ALCA EM CADARCO DE ALGODAO LARGURA 50MM. NAS SEGUINTES MEDIDAS 31X37X20, COM LOGOMARCA IMPRESSA EM 3 SERIGRAFIAS EM 6 CORES. (ALCA EM CADARCA 100% ALGODAO C/ OMBREIRA), CORES DIVERSAS.:Material | Unidade | 200 | R$ 175,58 | R$ 35.116,00 |
| 2 | BONE PERSONALIZADO, ADULTO, UNISSEX, TECIDO TIPO BRIM, 100% ALGODAO, COR A SER DEFINIDA PELA ADMINISTRACAO, AJUSTAVEL COM FECHO DE CONTATO (TIPO VELCRO) PARTE TRASIRA, COM ABA CURVA, LOGOTIPO: PARTE DA FRENTE DO BONE COM ARTE A SER DEFINIDA PELA ADMINISTRACAO EM ATE 03 CORES.:Material | Unidade | 400 | R$ 37,00 | R$ 14.800,00 |
| 3 | CALCA ADULTO DE BRIM COR CAQUI, ESTILO ESPORTE FINO COM 2 BOLSOS INTERNOS NA PARTE FRONTAL (LADO ESQUERDO E LADO DIREITO), 1 BOLSO INTERNO NA PARTE TRASEIRA. COM COS E PASSANTES, ZIPER E BOTAO. COMPATIVEL COM AS NUMERACOES 36, 38, 40,42, 44, 46, 48, 50, 52, 54. ACE:Material | Unidade | 100 | R$ 111,37 | R$ 11.137,00 |
| 4 | CAMISA GOLA POLO, MASCULINA E FEMININA, COLORIDA, COM FECHAMENTO EM 3 BOTOES, MALHA PIQUET, SERIGRAFIA EM 6 CORES NA ALTURA DO PEITO NO LADO ESQUERDO. MANGA CURTA COM PUNHO. CONTENDO ETIQUETA COM TAMANHO EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE. TAMANHOS PADRONIZADO PARA ADULTO PODENDO SER P, M, G, GG, XG e XGG:Material | Unidade | 700 | R$ 73,30 | R$ 51.310,00 |
| 5 | CAMISA POLO COM BOLSO EM MALHA PIQUET, COMPOSICAO 100% ALGODAO, DETALHE NA GOLA E MANGA,. COR A SER DEFINIDA PELA ADMINISTRACAO, LOGO BORDADO NA FRENTE, CONTENDO ETIQUETA COM TAMANHO EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE. TAMANHO P, M, G, GG, XG e XGG.:Material | Unidade | 600 | R$ 81,88 | R$ 49.128,00 |
| 6 | CAMISA POLO EM MALHA 100% ALGODAO, DETALHE NA GOLA E MANGA, FRENTE E MANGAS BORDADAS COM LOGOTIPO. COR A SER DEFINIDA PELA ADMINISTRACAO, CONTENDO ETIQUETA COM TAMANHO EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE. TAMANHO P, M, G, GG, XG e XGG.:Material | Unidade | 600 | R$ 68,67 | R$ 41.202,00 |
| 7 | CAMISETA BABY LOOK EM MALHA 100% POLIESTER ESTAMPADA COM SERIGRAFIA FRONTAL, ATRAS E NAS MANGAS TAMANHOS P, M, G, GG, XG e XGG PERSONALIZACAO EM ATE 06 CORES CONFORME ARTE A SER DESENVOLVIDA E APROVADA.:Material | Unidade | 1.300 | R$ 42,63 | R$ 55.419,00 |
| 8 | CAMISETA EM MALHA 100% POLIESTER, MANGA CURTA, GOLA REDONDA, ESTAMPADA COM SERIGRAFIA FRONTAL, ATRAS E NAS MANGAS TAMANHOS P, M , G, GG, XG e XGG: PERSONALIZACAO EM ATE 6 CORES CONFORME ARTE A SER DESENVOLVIDA E APROVADA. CONTENDO ETIQUETA COM TAMANHO EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE:Material | Unidade | 4.000 | R$ 60,70 | R$ 242.800,00 |
| 9 | CAMISETA EM MALHA POLIVISCOSI CORES DIVERSAS ESTAMPADA COM SERIGRAFIA FRONTAL E ATRAS TAMANHOS P, M ,G ,GG, XG e XGG: PERSONALIZACAO EM 04 CORES CONFORME ARTE A SER DESENVOLVIDA E APROVADA. CONTENDO ETIQUETA COM TAMANHO EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE:Material | Unidade | 500 | R$ 52,10 | R$ 26.050,00 |
| 10 | CAMISETA MANGA CURTA ACE, CORES DIVERSAS, GOLA V, CONFECCIONADA EM MALHA POLIVISCOSE 67% DE POLIESTER E 33% DE VISCOSE, GRAMATURA 180G, TECIDO ANTIPILLEN E RAMADO, ESTAMPADA EM SERIGRAFIA 6 CORES, FRONTAL NO LADO ESQUERDO NA ALTURA DO PEITO, NAS DUAS MANGAS E NAS COSTAS. PRODUTO CONTENDO ETIQUETA COM TAMANHO EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE. TAMANHOS P, M, G, GG, XG e XGG. :Material | Unidade | 300 | R$ 52,70 | R$ 15.810,00 |
| 11 | CAMISETA MANGA CURTA ACS, CORES DIVERSAS, GOLA CARECA, CONFECCIONADA EM MALHA POLIVISCOSE 67% DE POLIESTER E 33% DE VISCOSE, GRAMATURA 180G, TECIDO ANTIILLEN E RAMADO, ESTAMPA EM SERIGRAFIA 6 CORES, FRONTAL NO LADO ESQUERDO NA ALTURA DO PEITO, NAS DUAS MANGAS E NAS COSTAS. PRODUTO CONTENDO ETIQUETA COM TAMANHO EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE. TAMANHOS P, M, G, GG, XG e XGG. :Material | Unidade | 600 | R$ 53,32 | R$ 31.992,00 |
| 12 | CAMISETA MANGA CURTA, CORES DIVERSAS, GOLA REDONDA, COFECCIONADA EM MALHA POLIVISCOSE 67% DE POLIESTER E 33% DE VISCOSE, GRAMATURA 180G,TECIDO ANTIPILLEN E RAMADO, ESTAMPA EM SERIGRAFIA 6 CORES, FRONTAL NO LADO ESQUERDO NA ALTURA DO PEITO, NAS DUAS MANGAS E NAS COSTAS. PRODUTO CONTENDO ETIQUETA COM TAMANHO EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE. TAMANHO P,M,G,GG, XG e XGG. :Material | Unidade | 2.500 | R$ 52,52 | R$ 131.300,00 |
| 13 | CAMISETA MANGA LONGA ACS, CORES DIVERSAS, GOLA CARECA, CONFECCIONADA EM MALHA POLIVISCOSE 67% DE POLIESTER E 33% DE VISCOSE, GRAMATURA 180G, TECIDO ANTIPILLEN E RAMADO, ESTAMPA EM SERIGRAFIA 6 CORES FRONTAL NO LADO ESQUERDO NA ALTURA DO PEITO, NAS DUAS MANGAS E NAS COSTAS. PRODUTO CONTENDO ETIQUETA COM TAMANHO EMBALDO INDIVIDUALMENTE EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE. TAMANHO P,M,G,GG, XG e XGG. :Material | Unidade | 300 | R$ 72,53 | R$ 21.759,00 |
| 14 | CAMISETA MANGA LONGA, MALHA COM PROTECAO UV 50+, PROTECAO CONTRA OS RAIOS SOLARES, BLOQUEIA ATE 98% DOS RAIOS UVA/UVB, GOA REDONDA, COR A SER DEFINIDA PELA ADMINISTRACAO, PRODUZIDO COM MATERIAI DE ALTA QUALIDADE. TAMANHO P, M, G, GG, XG e XGG.:Material | Unidade | 600 | R$ 69,71 | R$ 41.826,00 |
| 15 | CAMISOLA HOSPITALAR MODELO FECHADA COM MANGA JAPONESA CONFECCIONADA EM PERCAL 100% ALGODAO, NA COR VERDE, MEDIDAS PADRONIZADAS P, M, G.:Material | Unidade | 300 | R$ 84,53 | R$ 25.359,00 |
| 16 | CAMPO CIRURGICO, FECHADO, TECIDO BRIM PESADO SANTISTA OU CEDROFIL 100% ALGODAO, COR CRU, 40X40 CM:Material | Unidade | 50 | R$ 45,61 | R$ 2.280,50 |
| 17 | CAMPO FENESTRADO CIRURGICO, ABERTO, TECIDO BRIM PESADO SANTISTA OU CEDROFIL 100% ALGODAO, COR CRU 40X40 CM.:Material | Unidade | 50 | R$ 45,09 | R$ 2.254,50 |
| 18 | CAPA DE CHUVA TRANSPARENTE, IMPERMEAVEL, COM CAPUZ (REGULAVEL COM CORDAO), CONFECCIONADA EM TECIDO PVC CRISTAL 0,20MM, MANGA LONGA, ABERTURA FRONTAL E FECHAMENTO COM BOTOES DE PRESSAO, COSTURA SELADA ELETRONICAMENTE. TAMANHO: P, M. G. XG e XGG:Material | Unidade | 300 | R$ 31,36 | R$ 9.408,00 |
| 19 | CHAPEU SELVA SAFARI PESCADOR COM PROTETOR DE NUCA JOGA 100% ALGODAO. ABA TRASEIRA PARA PROTEGER O PESCOCO, ORELHAS E NUCA CONTRA O SOL E INSETOS,TAMANHO UNICO VESTE 56 OU 58 100% POLIESTER. CIRCUNFERENCIA INTERNA: 15 CM, LARGURA DA ABA: 35CM, ALTURA: 10CM:Material | Unidade | 300 | R$ 52,95 | R$ 15.885,00 |
| 20 | COLETE UNIFORME ACE-CONFECCIONADO EM BRIM LEVE, SARJA 3/16 GRAMATURA 260 GR/M2, PRE-ENCOLHIDO, SEM MANGA, GOLA EM V, TINGIMENTO NA COR PADRAO VIGILANCIA AMBIENTAL, FECHAMENTO FRONTAL POR ZIPER NA MESMA COR UNISSEX DOIS BOLSOS FRONTAIS NA PARTE INFERIOR (1 LADO ESQUERDO E 1 LADO DIREITO) COM FECHAMENTO POR ZIPER OU BOTAO TOTAL DE 2 SEERIGRAFIAS EM CORES, SENDO 1 NA ALTURA DO PEITO NO LADO ESQUERDO E 1 NAS COSTAS. CONTENDO ETIQUETA COM TAMANHO EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM SACO PLASTICOS TRANSPARENTE. TAMANHOS P, M, G, GG, XG e XGG.:Material | Unidade | 200 | R$ 168,33 | R$ 33.666,00 |
| 21 | COLETE UNIFORME ACS CONFECCIONADO EM BRIM LEVE, SARJA 3/16, GRAMATURA 260 GR/M2 , PRE-ENCOLHIDO, SEM MANGA, GOLA EM V, COR A SER DEFINIDA PELA ADMINISTRACAO, FECHAMENTO FRONTAL POR ZIPER NA MESMA COR UNISSEX DOIS BOLSOS FRONTAIS NA PARTE INFERIOR (1 LADO ESQUERDO E 1 LADO DIREITO) COM FECHAMENTO POR ZIPER OU BOTAOTOTAL DE 2 SERIGRAFIAS EM 6 CORES, SENDO 1 NA ALTURA DO PEITO NO LADO ESQUERDO E 1 NAS COSTAS. CONTENDO ETIQUETA COM TAMANHO EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE. TAMANHO P, M, G, GG, XG e XGG.:Material | Unidade | 200 | R$ 176,13 | R$ 35.226,00 |
| 22 | JALECO BRANCO UNISSEX EM TECIDO OXFORDINE/OXFORD VERAO 33% POLIESTER 67% ALGODAO, MANGA LONGA, COMPRIMENTO ATE A ALTURA DO JOELHO, ABERTO E COM 6 BOTOES PARA FECHAMENTO, COM ABERTURA ATRAS, COM GOLA COMUM, COM 3 BOLSOS TRADICIONAIS, SENDO 2 NA ALTURA DA CINTURA (1 ESQUERDO E 1 DIREITO) E 1 NA ALTURA DO PEITO NO LADO ESQUERDO. COM TOTAL DE 3 SERIGRAFIAS EM 6 CORES, SENDO 1 NA ALTURA NO PEITO NO LADO ESQUERDO, 1 NA MANGA ESQUERDA E 1 NA MANGA DIREITA. PRODUTO CONTENDO ETIQUETA COM TAMANHO EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE. TAMANHOS P, M, G, GG, XG e XGG.:Material | Unidade | 600 | R$ 174,49 | R$ 104.694,00 |
| 23 | KIT COMBATE A DENGUE : 01-BOLSA DE LONA PADRAO FNS, CONFECCIONADA EM LONA DE ALGODAO IMPERMEAVEL, COM DIVISAO INTERNA, NA COR CAQUI (MOSTARDA), COM BOLSO SEM LAPELA. ALCA EM CADARCO DE ALGODAO LARGURA 50MM. NAS SEGUINTES MEDIDAS 32X37X20, COM LOGOMARCA IMPRESSA EM 3 SERIGRAFIAS EM 6 CORES. (ALCA EM CADARCA 100% ALGODAO C/ OMBREIRA, REGULAGEM ATRAVES DE PASSADORES DE METAL) FECHAMENTO FORMADA POR PROLONGAMENTO.01-BANDEIRA AMARELA (OU LARANJA) TAMANHO 25X35 CM C/ CABO DE MADEIRA DE 32CM01-BACIA PLASTICA TAMANHO 15 CM DIAMETRO 4 CM ALTURA 500ML-CORES SORTIDAS01-ESPELHO PEQUENO DE BOLSO C/MOLDURA EM PLASTICO (CORES VARIADAS)01-LAPIS DE CERA TIPO ESTACA (AZUL OU PRETO)01-LANTERNA DE PLASTICO, FOCO FINO SIMPLES, C/2 PILHAS RECARREGAVEL, TAMANHO GRANDE.01-LAPIS PRETO N201-LIXA N 6002-PESCA LARVAS, CONFECCIONADA EM ARAME COBERTO COM PLASTICO VERDE, COM CABO DE 28CM, E PUCA NO SEGUINTE TAMANHO 10,5CM X 9CM LARGURA X10CM FUNDO (NYLON BRANCO)01-COLHER INOX 5G NNNN01-COLHER INOX 20G NNNNN01-KIT DE CUBAGEM COMPOSTO POR UM PESO DE CHUMBO E 10M DE CORDA DE POLIPROPILENO, PARA MEDIR CAPACIDADE VOLUMETRICA DE DEPOSITO COM AGUA.01-PICOLA (PICADEIRA P/ CONCRETO) NOS SEGUINTES TAMANHOS: CABO C/21 CM E PONTA C/13CM01-FITA METRICA C/ 1,5 METROS01-ALGODAO HIDROFILO PACOTE C/ 25G NNNN02-PIPETAS DE PLASTICO TIPO CONTA GOTAS 3ML01-PIPETAO01-PRANCHETA EUCATEX TAMANHO OFICIO COM PREGADOR10-TUBOS DE ENSAIO PARA COLETA DE LARVAS, TRANSPARENTE, MEDINDO 12MM DE DIAMETRO EXTERNO, 75MM DE COMPRIMENTO COM TAMPA PARA ACONDICIONAR FORMAS IMATURA DE MOSQUITO (LARVAS)Material | Kit | 150 | R$ 536,23 | R$ 80.434,50 |
| 24 | LENCOL PARA MACA, TECIDO 100% ALGODAO (180FIOS), NA COR BRANCO, TAMANHO 120X 200cm, SERIGRAFIA 6 CORES COM BRASAO DO MUNICIPIO NO TAMANHO MINIMO DE 20X20cm:Material | Unidade | 300 | R$ 59,30 | R$ 17.790,00 |
| 25 | MANGUITO PROTECAO UVA/UV 50+ - PAR, COSTURA REFORCADA, TECIDO COMPOSTO DE POLIESTER+ELASTANO, OFERECENDO GRANDE ELASTICIDADE E ADAPTABILIDADE A QUALQUER TIPO DE BRACO, COM ELASTICO NAS EXTREMIDADES, COR A SER DEFINIDA PELA ADMINISTRACAO. TAMANHO P, M, G, GG, XG e XGG.:Material | Par | 300 | R$ 33,75 | R$ 10.125,00 |
| 26 | MOCHILA PARA ACS, COM BOLSO FRONTAL, ALCA DE OMBRO ACOLCHOADA AJUSTAVEIS E ALCA DE MAO, TODA FORRADA, PRODUZIDO EM: TECIDO DE NYLON 450, NAS CORES VARIADAS, FECHO E ZIPER DE CORRER, VIES DE GORGURAO, CADARCO DIMENSAO APROXIMADA: 39X31X37 CM (AxLxP), BOLSOS LATERAIS: 14x08x02 CM (AxLxP), BOLSO FRONTAL: 17x24x04CM (AxLxP) ABA DE FECHAMENTO FORMADA POR PROLONGAMENTO MEDINDO 64x39CM (AxL) NA PARTE SUPERIOR DA BOLSA FECHAMENTO EM FITA DE POLIPROPILENO 25MM, COM REGULADOR DUPLO, 01 DIVISORIA GRAVACAO INDICADA EM: SERIGRAFIA EM 01 COR LOGOMARCA: SUS, DO MUNICIPIO E DO PROGRAMA. TAMANHO MAXIMO DE GRAVACAO: L13xH10cm:Material | Unidade | 300 | R$ 132,82 | R$ 39.846,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.146.617,50 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE MALHARIA DESTINADOS A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO PARDO DE MINAS - MG
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS
- CNPJ
- 24.212.862/0001-46
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Rio Pardo de Minas - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 018
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 24212862000146-1-000091/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.146.617,50 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 90% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.231.316,97, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS publicou 19 contratações no PNCP desde 07/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 272.120,24, e o total já movimentado soma R$ 5,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 099/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 12 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.146.617,50, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Processo_099_2026_PE_18_2026_Aquisi__o_artigos_de_malharia_destinados_a_Sec_Saude.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio Pardo de Minas - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS, em Rio Pardo de Minas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24212862000146-1-000091/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 08:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.