[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para possível contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de arbitragem, composto por árbitros, assistentes e…
MUNICIPIO DE SAO FERNANDO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN
Documentos do edital
- EDITAL_E_ANEXOS_ARBITRAGEM.pdf Edital · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- ATA_DE_REGISTRO_DE_PRE_OS_N__011.2026-1.pdf Outros Documentos · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- Ata_Final_183253_290426.zip Outros Documentos · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_183805_290426.zip Outros Documentos · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE CAMPO, TRIO DE ARBITRAGEM FORMADO POR UM ÁRBITRO CENTRAL E DOIS ASSISTENTES (BANDEIRINHA), JOGO COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS MAIS ACRÉSCIMOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 15 | R$ 714,50 | R$ 10.717,50 |
| 2 | ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE MINICAMPO FORMADA POR DOIS ÁRBITROS CENTRAIS, COM ATÉ DOZE ATLETAS EM CAMPO, JOGO COM DURAÇÃO DE 40 MINUTOS MAIS ACRÉSCIMOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 10 | R$ 637,00 | R$ 6.370,00 |
| 3 | ARBITRAGEM DE FUTEBOL MINICAMPO FORMADO POR UM ÁRBITRO, COM ATÉ DEZESSEIS ATLETAS EM CAMPO, JOGO COM DURAÇÃO DE 40 MINUTOS MAIS ACRÉSCIMOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 15 | R$ 700,00 | R$ 10.500,00 |
| 4 | ARBITRAGEM DE FUTSAL FORMADO POR UM MESÁRIO, DOIS ÁRBITROS CENTRAIS, CRONOMETRISTA, JOGO COM DURAÇÃO DE 40 MINUTOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 20 | R$ 700,00 | R$ 14.000,00 |
| 5 | ARBITRAGEM DE VÔLEI FORMADO POR DOIS ÁRBITROS, JOGO COMPLETO (TODOS OS SETS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 25 | R$ 515,00 | R$ 12.875,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 54.462,50 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para possível contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de arbitragem, composto por árbitros, assistentes e mesários, para realização de eventos esportivos das mais diversas modalidades no município de São Fernando/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO FERNANDO
- CNPJ
- 08.096.612/0001-31
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN
- Código da unidade (UASG)
- 1732
- Local
- São Fernando - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2026.02.0048
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08096612000131-1-000031/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/04/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 54.462,50 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 611.044,10, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO FERNANDO publicou 41 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 379.317,96, e o total já movimentado soma R$ 15,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, madeira, vidros e esquadrias, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 011/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/04/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 54.462,50, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_E_ANEXOS_ARBITRAGEM.pdf, ATA_DE_REGISTRO_DE_PRE_OS_N__011.2026-1.pdf, Ata_Final_183253_290426.zip, Ata_Parcial_183805_290426.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Fernando - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO FERNANDO, em São Fernando - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08096612000131-1-000031/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 08:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.