[Portal de Compras Públicas] - registro de preços para Aquisição de itens destinados à composição de Kits de Assistência Humanitária, para atendimento às necessidades emergenciais…
MUNICIPIO DE PORTO BELO · Prefeitura de Porto Belo/SC
Documentos do edital
Itens da contratação (43)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 - Cesta basica de 07 dias - ARROZ PARBOLIZADO TIPO 2 -Material | Quilo | 2.500 | R$ 4,76 | R$ 11.900,00 |
| 2 | LOTE 1 - Cesta basica de 07 dias - FARINHA DE MANDIOCA - CARACTERiSTICAS: GRUPO FARINHA SECA, SUB GRUPO ESTRA FINA, CLASSE BRANCA, TIPO ABAIXO DO PADRAO. EMBALAGEM: INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE CONTENDO 1KG FABRICACAO: MAXIMO DE 30 DIAS. VALIDADE: MiNIMO DE 10 MESES.Material | Quilo | 1.500 | R$ 5,45 | R$ 8.175,00 |
| 3 | LOTE 1 - Cesta basica de 07 dias - ACuCAR REFINADO -Material | Quilo | 500 | R$ 4,60 | R$ 2.300,00 |
| 4 | LOTE 1 - Cesta basica de 07 dias - MACARRAO ESPAGUETE:Material | Pacote | 1.000 | R$ 4,63 | R$ 4.630,00 |
| 5 | LOTE 1 - Cesta basica de 07 dias - OLEO DE SOJA -Material | Unidade | 500 | R$ 7,57 | R$ 3.785,00 |
| 6 | LOTE 1 - Cesta basica de 07 dias - BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE COCO, PACOTE 300 G -Material | Pacote | 1.500 | R$ 3,62 | R$ 5.430,00 |
| 7 | LOTE 1 - Cesta basica de 07 dias - SARDINHAS EM LATA:Material | Lata | 1.000 | R$ 5,83 | R$ 5.830,00 |
| 8 | LOTE 1 - Cesta basica de 07 dias - FEIJAO PRETO -Material | Quilo | 500 | R$ 7,34 | R$ 3.670,00 |
| 9 | LOTE 1 - Cesta basica de 07 dias - LEITE LONGA VIDA INTEGRAL -Material | Litro | 3.500 | R$ 4,79 | R$ 16.765,00 |
| 10 | LOTE 1 - Cesta basica de 07 dias - CAFE TORRADO E MOiDO 1 KILOMaterial | Pacote | 500 | R$ 25,12 | R$ 12.560,00 |
| 11 | LOTE 1 - Cesta basica de 07 dias - SAL REFINADO - IODADO; COM NO MiNIMO 96,95% DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO; ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO, RESISTENTE E VEDADO, COM VALIDADE MiNIMA DE 10 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A (RES. RDC N 2, DE 28/03/00), RES. RDC 130/03 E SUAS ALTERACOES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA. EMBALAGEM DE 1 KG.Material | Quilo | 500 | R$ 2,18 | R$ 1.090,00 |
| 12 | LOTE 2 - Kit de limpeza domestica - AGUA SANITARIA 1 LITRO -Material | Unidade | 500 | R$ 3,43 | R$ 1.715,00 |
| 13 | LOTE 2 - Kit de limpeza domestica - DESINFETANTE 1 LITRO -Material | Unidade | 500 | R$ 16,79 | R$ 8.395,00 |
| 14 | LOTE 2 - Kit de limpeza domestica - SABAO EM PO 1 KG -Material | Unidade | 500 | R$ 5,67 | R$ 2.835,00 |
| 15 | LOTE 2 - Kit de limpeza domestica - BALDE PLASTICO 08 LITROS -Material | Unidade | 500 | R$ 12,37 | R$ 6.185,00 |
| 16 | LOTE 2 - Kit de limpeza domestica - VASSOURA DE NYLON COM CABO -Material | Unidade | 500 | R$ 8,40 | R$ 4.200,00 |
| 17 | LOTE 2 - Kit de limpeza domestica - RODO PLASTICO COM CABO -Material | Unidade | 500 | R$ 8,19 | R$ 4.095,00 |
| 18 | LOTE 2 - Kit de limpeza domestica - ESPONJA DE LIMPEZA DUPLA FACE - COMPOSICAO: ESPUMA DE POLIURETANO E FIBRA SINTETICA, COM MATERIAL ABRASIVO. TAMANHO: 75 MM X 110 MM X 22 MM. PACOTE COM 10 UNIDADES.Material | Pacote | 1.500 | R$ 2,35 | R$ 3.525,00 |
| 19 | LOTE 2 - Kit de limpeza domestica - PANO DE CHAO 50 X 60 CM -Material | Unidade | 1.500 | R$ 7,54 | R$ 11.310,00 |
| 20 | LOTE 2 - Kit de limpeza domestica - LUVA DE LATEX MULTIUSO. COR AMARELA. DISPONiVEL NOSTAMANHOS P, M E G. ESPECIFICACOES MiNIMAS CONFORME FOLHADE DADOS. (CIN21982)Material | Par | 1.000 | R$ 6,73 | R$ 6.730,00 |
| 21 | LOTE 03 - Kit de higiene pessoal - SABONETE - FUNDAMENTALCARACTERISTICAS: NEUTRO, BARRA 90G, DEVE CONSTAR NA EMBALAGEM: REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE, COMPOSICAO E VALIDADE.Material | Unidade | 500 | R$ 4,99 | R$ 2.495,00 |
| 22 | LOTE 03 - Kit de higiene pessoal - ESCOVA DENTAL ADULTO :MULTITUFOS,ATOXICA,CONTORNOS DO CABO E DA PARTE ATIVA ARREDONDADOS, PONTA DAS CERDAS ARREDONDADAS, TEXTURA MACIA, CERDAS MICROTEXTURIZADAS, COM SELO DE APROVACAO DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA (ABO), EMBALADAS INDIVIDUALMENTE EM SAQUINHOS PLASTICOSMaterial | Unidade | 500 | R$ 4,29 | R$ 2.145,00 |
| 23 | LOTE 03 - Kit de higiene pessoal - CREME OU GEL DENTAL ADULTO. CONCENTRACAO DE 1400 A 1600PPM DE FLuOR. ACONDICIONADO EM TUBO PLASTICO CONTENDO90G DO PRODUTO EMBALADO EM CAIXA CONTENDO DADOS DEIDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E VALIDADE. DEVE POSSUIRCERTIFICADO DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ABO (ASSOCIACAOBRASILEIRA DE ODONTOLOGIA). ESPECIFICACOES MiNIMASCONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN22368)Material | Unidade | 500 | R$ 4,59 | R$ 2.295,00 |
| 24 | LOTE 03 - Kit de higiene pessoal - PAPEL HIGIENICO FOLHA SIMPLES -Material | Rolo | 2.000 | R$ 9,15 | R$ 18.300,00 |
| 25 | LOTE 4 - Kit colchao - COLCHAO DE SOLTEIRO -Material | Unidade | 500 | R$ 226,46 | R$ 113.230,00 |
| 26 | LOTE 4 - Kit colchao - COLCHAO DE CASAL -Material | Unidade | 500 | R$ 474,16 | R$ 237.080,00 |
| 27 | LOTE 05 - kit acomodacao solteiro/casal - COBERTOR DE SOLTEIRO -Material | Unidade | 500 | R$ 65,14 | R$ 32.570,00 |
| 28 | LOTE 05 - kit acomodacao solteiro/casal - JOGO DE CAMA SOLTEIRO LISO -Material | Unidade | 500 | R$ 34,51 | R$ 17.255,00 |
| 29 | LOTE 05 - kit acomodacao solteiro/casal - TRAVESSEIRO -Material | Unidade | 1.500 | R$ 24,36 | R$ 36.540,00 |
| 30 | LOTE 05 - kit acomodacao solteiro/casal - COBERTOR DE CASAL -Material | Unidade | 500 | R$ 123,93 | R$ 61.965,00 |
| 31 | LOTE 05 - kit acomodacao solteiro/casal - JOGO DE CAMA CASAL LISO -Material | Unidade | 500 | R$ 68,15 | R$ 34.075,00 |
| 32 | LOTE 6 - AGUA POTAVEL ACONDICIONADA EM VASILHAME DE 5 LITROS - AGUA POTAVEL PROPRIA PARA CONSUMO HUMANO ACONDICIONADA EM VASILHAME COM CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) LITROS -Material | Unidade | 1.000 | R$ 14,59 | R$ 14.590,00 |
| 33 | LOTE 7 - Telha e cumeira fibrocimento de 4 e 6mm - TELHA 4 MM -Material | Unidade | 1.000 | R$ 19,38 | R$ 19.380,00 |
| 34 | LOTE 7 - Telha e cumeira fibrocimento de 4 e 6mm - CUMEEIRA 4 MM -Material | Par | 1.000 | R$ 20,66 | R$ 20.660,00 |
| 35 | LOTE 7 - Telha e cumeira fibrocimento de 4 e 6mm - TELHA 6 MM -Material | Unidade | 1.000 | R$ 54,07 | R$ 54.070,00 |
| 36 | LOTE 7 - Telha e cumeira fibrocimento de 4 e 6mm - CUMEEIRA 6 MM -Material | Par | 1.000 | R$ 49,66 | R$ 49.660,00 |
| 37 | LOTE 8 - Rolo de lona plastica - LONA PRETA EM ROLO -Material | Rolo | 2.000 | R$ 233,00 | R$ 466.000,00 |
| 38 | LOTE 9 - EPI - CAPA DE CHUVA IMPERMEAVELMaterial | Unidade | 500 | R$ 222,54 | R$ 111.270,00 |
| 39 | LOTE 9 - EPI - LUVA PARA PROTECAO CONTRA AGENTES MECANICOS, QUiMICOS, BIOLOGICOS E UMIDADEMaterial | Unidade | 1.000 | R$ 27,34 | R$ 27.340,00 |
| 40 | LOTE 9 - EPI - OCULOS DE SEGURANCA -Material | Unidade | 500 | R$ 12,28 | R$ 6.140,00 |
| 41 | LOTE 9 - EPI - BOTA DE BORRACHA CANO LONGO EM PVC IMPERMEAVEL TIPO D -Material | Unidade | 1.000 | R$ 47,79 | R$ 47.790,00 |
| 42 | LOTE 9 - EPI - JARDINEIRA DE SEGURANCA CONFECCIONADA EM TECIDO POLIESTER (MATERIAL EMBORRACHADO)Material | Unidade | 500 | R$ 194,58 | R$ 97.290,00 |
| 43 | LOTE 9 - EPI - JARDINEIRA DE SEGURANCAMaterial | Unidade | 500 | R$ 148,80 | R$ 74.400,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.671.665,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - registro de preços para Aquisição de itens destinados à composição de Kits de Assistência Humanitária, para atendimento às necessidades emergenciais decorrentes de situações de calamidade pública, estado de emergência, desastres naturais e demais eventos adversos que demandem ações imediatas de proteção e assistência à população atingida no Município de Porto Belo/SC, visando assegurar condições mínimas de sobrevivência, higiene, alimentação e dignidade às famílias afetadas, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO BELO
- CNPJ
- 82.575.812/0001-20
- Unidade
- Prefeitura de Porto Belo/SC
- Código da unidade (UASG)
- 2041
- Local
- Porto Belo - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 239 / 2026 - 2126
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82575812000120-1-000345/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/08/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.671.665,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 95% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 415.882,64, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO BELO publicou 107 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 28 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 852.377,57, e o total já movimentado soma R$ 90,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, transporte de pacientes e servidores, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 235/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/08/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.671.665,00, distribuído em 43 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL202662.pdf, Ata_Final_012452_220826.zip, Ata_Parcial_012452_220826.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Belo - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO BELO, em Porto Belo - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82575812000120-1-000345/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 17:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.