[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de kits escolares a serem destinados aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN.
MUNICIPIO DE PORTALEGRE · Prefeitura Municipal de Portalegre
Documentos do edital
Itens da contratação (28)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CATMAT 232729 - APAGADOR QUADRO BRANCO MATERIAL BASE: FELTRO, MATERIAL CORPO: PLASTICO, COMPRIMENTO: 15 CM, LARGURA: 6 CM, ALTURA: 5 CMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 6,81 | R$ 1.021,50 |
| 2 | CATMAT 430290 - APONTADOR LAPIS MATERIAL: TERMOPLASTICO ,TIPO: ESCOLAR, COR:VARIADA, TAMANHO: MEDIO, QUANTIDADE FUROS: 1, CARACTERiSTICAS ADICIONAIS: COM DEPOSITO. CAIXA COM 24 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 17 | R$ 26,25 | R$ 446,25 |
| 3 | CATMAT 437685 - BORRACHA APAGADORA ESCRITA MATERIAL: BORRACHA, COMPRIMENTO: 60 MM, LARGURA: 25 MM, COR: VERDE, TIPO: MACIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 900 | R$ 2,00 | R$ 1.800,00 |
| 4 | CATMAT 324375 - BORRACHA APAGADORA ESCRITA MATERIAL: BORRACHA, COR: BRANCA, TIPO: MACIA, CARACTERiSTICAS ADICIONAIS: TIPO PONTEIRA, APLICACAO: PARA LAPIS. CAIXA COM 50 UNIDADES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 5 | R$ 30,83 | R$ 154,15 |
| 5 | CATMAT 437684 - BORRACHA APAGADORA ESCRITA MATERIAL: BORRACHA, COMPRIMENTO: 40 MM, LARGURA: 30 MM, COR: BRANCA, TIPO: MACIA. CAIXA 20 UNIDADE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 18 | R$ 20,05 | R$ 360,90 |
| 6 | CATMAT 447926 - Bloco Recado Material: Papel, Cor: Amarela, Largura: 76 MM, Comprimento: 102 MM, Caracteristicas Adicionais: Auto-Adesivo, Removivel, Post-It, Quantidade Folhas: 100 UNMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 250 | R$ 7,99 | R$ 1.997,50 |
| 7 | CATMAT 621413 - Caderno brochura capa dura, 200mm x 275mm, 96 folhas, cor a combinar.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 160 | R$ 14,80 | R$ 2.368,00 |
| 8 | CATMAT 620406 - CADERNO TIPO: CADERNO DO ALUNO, MATERIAL: PAPEL OFF-SET, GRAMATURA FOLHAS: 75 G/M2, GRAMATURA CAPA: 300 G/M2, MATERIAL CAPA: PAPEL CARTONADO TRIPLEX, 4X0 NuCLEOS, COMPRIMENTO: 210 MM, LARGURA: 297 MM, QUANTIDADE FOLHAS: 106 FL, APRESENTACAO: ACABAMENTO COM ESPIRAL PLASTICO/CAPA PLASTIFICADA, CARACTERiSTICAS ADICIONAIS: 96 PAGINAS PRETO/BRANCO E 10 PAGINAS COLORIDAS, APLICACAO: MATERIAL DE APOIO - 5 ANO (1 SEMESTREMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 17,70 | R$ 5.310,00 |
| 9 | CATMAT 430325 - CADERNO MATERIAL: PAPEL OFF-SET 56G/M2, BRANCO, MATERIAL CAPA: PAPELAO REVESTIDO PAPEL COUCHE, 750G/M2, COMPRIMENTO: 275 MM, LARGURA: 200 MM, QUANTIDADE FOLHAS: 200 FL, CARACTERiSTICAS ADICIONAIS: 10 MATERIAS/ESPIRAL REVESTIDO EM NYLON/PLASTIFICADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 750 | R$ 19,01 | R$ 14.257,50 |
| 10 | *Caderno capa dura, genero unissex, tema neutro, com espiral, 15 materias, 300 folhas, 200 mm x 275mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 360 | R$ 26,99 | R$ 9.716,40 |
| 11 | CATMAT 417298 - CADERNO MATERIAL: PAPEL OFF-SET 63G/M2, BRANCO, MATERIAL CAPA: PAPEL CARTAO DUPLEX 230 G/M2, COMPRIMENTO: 200 MM, LARGURA: 275 MM, QUANTIDADE FOLHAS: 96 FL, CARACTERiSTICAS ADICIONAIS: DESENHO, ESPIRAL, ARAME GALVANIZADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.020 | R$ 11,00 | R$ 11.220,00 |
| 12 | CATMAT 615588 - CANETA ESFEROGRAFICA MATERIAL: TERMOPLASTICO, QUANTIDADE CARGAS: 1 UN, MATERIAL PONTA: LATAO COM ESFERA DE TUNGSTENIO, TIPO ESCRITA: FINA, COR TINTA: AZUL, CARACTERiSTICAS ADICIONAIS: CORPO SEXTADO COM RESPIRO, TAMPA REMOViVEL VENTI. CAIXA 50 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 15 | R$ 43,23 | R$ 648,45 |
| 13 | CATMAT 405279 - CANETA ESFEROGRAFICA MATERIAL: PLASTICO RECICLADO, MATERIAL PONTA: ESFERA DE TUNGSTENIO, TIPO ESCRITA: MEDIA, COR TINTA: PRETA, CARACTERiSTICAS ADICIONAIS: ATOXICA, CORPO CILiNDRICO. CAIXA 50 UNIDADE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 15 | R$ 36,15 | R$ 542,25 |
| 14 | *CANETINHA HIDROGRAFICA, FORMULACAO COM CORANTES DE ALTA QUALIDADE, CORES MAIS VIVAS E GRANDE DURABILIDADE, LAVAVEL, PONTA FINA, TAMPA VENTILADA, ANTIASFIXIANTE, CORPO EM POLIPROPILENO, PACOTE COM 12 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE_ | 750 | R$ 13,35 | R$ 10.012,50 |
| 15 | CATMAT 622132 - COLA COMPOSICAO: BASE AGUA, COR: BRANCA, APLICACAO: PAPEL, CARACTERiSTICAS ADICIONAIS: VALIDADE MiNIMA 12 MESES C/SELO DO INMETRO, TIPO: LiQUIDO, APRESENTACAO: 90MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.300 | R$ 2,59 | R$ 3.367,00 |
| 16 | CATMAT 628640 - ESTILETE: COM TRAVA, ESPESSURA: 9 MM, MATERIAL CORPO: POLIPROPILENO, COMPRIMENTO: 130 MM, CARACTERiSTICAS ADICIONAIS: COM TRAVA GIRATORIA. CAIXA 12 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 21 | R$ 16,25 | R$ 341,25 |
| 17 | CATMAT 235239 - GRAMPEADOR TRATAMENTO SUPERFICIAL: PINTADO, MATERIAL: METAL, TIPO: MESA, CAPACIDADE: 12 FL, TAMANHO GRAMPO: 26/6, APLICACAO: PAPELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 250 | R$ 12,47 | R$ 3.117,50 |
| 18 | CATMAT 425226 - Grampo Grampeador Material: Metal Tratamento Superficial: Galvanizado/Cobreado Tamanho: 26/6 Uso: Grampeador De MesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 250 | R$ 14,75 | R$ 3.687,50 |
| 19 | CATMAT 202152 - LAPIS CERA MATERIAL: CERA PLASTICA CX, QUANTIDADE NuCLEOS: 12. CAIXA COM 12 UNIDADES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 200 | R$ 6,72 | R$ 1.344,00 |
| 20 | *Lapis de cor, madeira 100% reflorestada e certificada, cores vivas e intensas, ponta max resistente, 12 unidades mais 6 tons de pele (para auxiliar o trabalho nas escolas em relacao a valorizacao da diversidade etnico- racial).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 1.100 | R$ 8,76 | R$ 9.636,00 |
| 21 | CATMAT 304324 - LAPIS PRETO MATERIAL CORPO: MADEIRA, DUREZA CARGA: 2, FORMATO CORPO: SEXTAVADO, MATERIAL CARGA: GRAFITE PRETO N2. CAIXA COM 144 UNIDADES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 12 | R$ 45,20 | R$ 542,40 |
| 22 | CATMAT 486374 - CANETA MARCA-TEXTO MATERIAL: PLASTICO, TIPO PONTA: CHANFRADA, COR: AMARELA, CARACTERiSTICAS ADICIONAIS: TRACO 4 MM. CAIXA 12 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 80 | R$ 15,00 | R$ 1.200,00 |
| 23 | CATMAT 409978 - Pincel Quadro Branco / Magnetico Material: Plastico, Material Ponta: Fibra Sintetica, Tipo Carga: Recarregavel, Cor: Azul, Caracteristicas Adicionais: Escrita 2mm, Ponta Arredondada, caixa com 12 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 21 | R$ 29,40 | R$ 617,40 |
| 24 | CATMAT 335345 - TINTA COMPONENTE BASICO: ALCOOL, COR: AZUL, APLICACAO: PINCEL ATOMICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 280 | R$ 6,90 | R$ 1.932,00 |
| 25 | CATMAT 316227 - REGUA ESCRITORIO MATERIAL: POLIESTIRENO, COMPRIMENTO: 30 CM, TRANSMITANCIA: TRANSPARENTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 850 | R$ 2,00 | R$ 1.700,00 |
| 26 | CATMAT 456254 - TESOURA MATERIAL: ACO INOXIDAVEL, COMPRIMENTO: 15 CM, CARACTERiSTICAS ADICIONAIS: TIPO ESCOLAR COM PONTA ARREDONDADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.400 | R$ 4,80 | R$ 6.720,00 |
| 27 | CATMAT 345327 - Tinta Guache Composicao: Resina Vinicula/Agua/Pigmento/Cargas E Conservante, Cor: Diversas, Aplicacao: Pintura A Pincel Em Papel/Cartao E Cartolina, Caracteristicas Adicionais: Conjunto C/ 6 Frascos De 30 Ml CadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 400 | R$ 6,07 | R$ 2.428,00 |
| 28 | CATMAT 430354 - MASSA MODELAR COMPOSICAO BASICA: CERA, APRESENTACAO: 12 POTES, QUANTIDADE CORES: 12 UN, COR: VARIADA, CARACTERiSTICAS OPCIONAIS: SEM MOLDES, CARACTERiSTICAS ADICIONAIS: ATOXICASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 400 | R$ 7,30 | R$ 2.920,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 99.408,45 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de kits escolares a serem destinados aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTALEGRE
- CNPJ
- 08.358.053/0001-90
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Portalegre
- Código da unidade (UASG)
- 4294
- Local
- Portalegre - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 3.284/26
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08358053000190-1-000149/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 99.408,45 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 75% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 514.324,57, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTALEGRE publicou 125 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 145.044,81, e o total já movimentado soma R$ 17,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 16/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 99.408,45, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 10._Edital_e_Anexos_-_PE016_2026_-_Assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Portalegre - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTALEGRE, em Portalegre - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos, pelo método convencional, com implantação de sistema de Drenagem Superficial e Pavimentação de Vias Públicas, em paralelepípedo Pelo…
Santa Cruz · RN · Prefeitura Municipal de Santa Cruz
MUNICIPIO DE MACAIBA
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÍBA/RN.
Macaíba · RN · Secretaria Municipal de Educação
MUNICIPIO DE PASSA E FICA
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, preparação, digitalização, indexação, disponibilização, armazenamento digital e suporte técnico do arquivo público municipal.
Passa e Fica · RN · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08358053000190-1-000149/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 19:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.