{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00299180000154/2026/84",
  "numeroControlePNCP": "00299180000154-1-000084/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T12:33:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-15T21:24:57.514Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-registro-de-precos-para-paraiso-do-tocantins-to-00299180000154-2026-84",
 "id": 412762,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "54443/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS NOVOS/USADOS, SEM MOTORISTA COMO VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS VINCULADOS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS",
  "cnpj": "00299180000154",
  "unidade": "Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito",
  "uasg": "4440",
  "municipio": "Paraíso do Tocantins",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "20/2026",
 "valorEstimado": 554304.36,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-28T12:33:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-28T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-17T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/TO/Prefeitura-Municipal-de-Paraiso-do-Tocantins-2465/PE-54443-2026-2026-507283",
 "categoria": "locacao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviço de locação de veículo sem motorista com a finalidade de atender à necessidade do Gabinete do Prefeito e órgãos vinculados pelo período de 12 (doze) meses. Sendo o modelo necessário para a prestação pretendida com as seguintes características mínimas: veículo automotor, manual, direção hidráulica, vidro elétrico, trava elétrica, ar condicionado,  tipo passeio, novo/usado sendo do tipo Hatch no máximo 03 (três) anos de uso, movido à gasolina e/ou flex, lubrificantes trocados, pneus novos, com quilometragem livre, seguro total sem franquia, de no mínimo 1.2 cilindradas com ar condicionado, 05 (cinco) portas, com capacidade para o transporte de 05 (cinco) passageiros pelo o período de 12 meses; e todos os equipamentos obrigatórios de segurança exigidos por lei como: macaco, chave de rodas, pneu reserva, extintor de incêndio, triângulo, etc., pelo período de 12 meses.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 6549.17,
   "valorTotal": 78590.04,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Prestação de serviço de locação de veículo automotivo tipo passeio, sedan, bicombustível, sem motorista, com película de maior proteção permitida por lei; com ar condicionado, vidro elétrico, trava elétrica, direção hidráulica, automático, câmera de ré, capacidade para 05 (cinco) passageiros, incluindo o  motorista, 05 (cinco) portas, seminovo, com no máximo 03 (três) anos de uso, potência do motor de 1.5 acima, quilometragem livre, cinto de segurança para todos os ocupantes; em excelente estado de conservação; e todos os equipamentos obrigatórios de segurança exigidos por lei como: macaco, chave de rodas, pneu reserva, extintor de incêndio, triângulo, etc., pelo período de 12 meses.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 6615.2,
   "valorTotal": 158764.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Prestação de serviço de locação de caminhonete fechada, MOTOR Diesel* D-4D 2.8 L 16 V Turbo** intercooler (**turbo com geometria variável) com torque de 50,9 kgf.m e potência de 204/3.400. *Diesel de baixo teor de enxofre, tipo: Diesel S10, com no máximo 05 (cinco) anos de uso. TRANSMISSÃO Automática de 6 velocidades sequencial. TRAÇÃO 4×4 e 4×4 reduzida com acionamento eletrônico, VSC (controle eletrônico de estabilidade) e A-TRC (controle eletrônico de tração), LUGARES 5 e 7 assentos. Computador de bordo com tela mínima de 4,2\" de TFT, Smart Entry + Push Start, Paddle-Shift, modos de direção: Power / Eco / Sport, abertura elétrica do porta-malas com função de memória para ajuste da altura da tampa, volante com comandos integrados: telefone, áudio, vídeo e computador de bordo, ar-condicionado com duas zonas e display digital e regulagem de intensidade independente para as saídas de ar dos bancos traseiros, bancos dianteiros com ajuste elétrico de distância, inclinação, altura e com sistema de ventilação, compartimento refrigerado no painel, sistema multimídia similar ou superior ao conjunto Harman Kardon ou JBL, sensível ao toque com tela de no mínimo 8\": com falantes subwoofer e GPS², TV Digital, MP3, conexão auxiliar, USB e Bluetooth®, conectividade Android Auto e Apple CarPlay e câmera de ré e câmera 360 graus. Airbags frontais (dois), de joelho para motorista, laterais (dois) e de cortina (dois), retrovisor interno eletrocrômico, controle eletrônico de estabilidade do veículo (VSC) e de tração (A-TRC), assistente de descida (DAC), de subida (HAC) e de reboque (TSC), sistema auxiliar EBD nas quatro rodas, assistência em frenagem de emergência nas quatro rodas (BAS), assistente de pré-colisão (Precrash System - PCS) com detector de pedestre e ciclista e com alerta sonoro e visual e frenagem automática, sistema de alerta de mudança de faixa (Lane Departure Alert – LDA), sistema de Alerta de ponto cego (BSM), sistema de Alerta  (CONFORME DESCRIÇÃO NO TR)",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 18376.67,
   "valorTotal": 220520.04,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Prestação de serviço de locação de veículo sem motorista com a finalidade de atender à necessidade do Gabinete do Prefeito para o vice prefeito e órgãos vinculados pelo período de 12 (doze) meses. Sendo o modelo necessário para a prestação pretendida com as seguintes características mínimas: SUV (Sport Utility Vehicle), porte compacto ou médio. Veículo novo ou seminovo, com no máximo 02 (dois) anos de fabricação; Carroceria tipo SUV, 4 (quatro) portas laterais; Capacidade mínima para 05 (cinco) ocupantes, incluindo o condutor; Motorização mínima: 1.3 litro, com turbo; Potência mínima: 150 cv; Combustível: flex (etanol/gasolina); Atender às normas vigentes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores Transmissão automática; Direção assistida (elétrica ou hidráulica). Equipamentos obrigatórios mínimos; Ar-condicionado de fábrica; Sistema de freios com ABS e EBD; Airbags frontais (mínimo); Cintos de segurança de 3 pontos para todos os ocupantes; Sistema de controle de estabilidade (ESP) e tração (TCS); assistente de partida em rampa (HSA). Itens conforto e tecnologia mínimos; Vidros elétricos nas quatro portas; Travas elétricas; Sistema de som com rádio AM/FM, USB e/ou Bluetooth; Câmera de ré; sensor de estacionamento traseiro (mínimo); retrovisores externos com ajuste elétrico. Condições gerais: Veículo deverá estar em perfeitas condições de uso, conservação e segurança; possuir no máximo dois anos de uso; Quilometragem livre; Seguro total (com cobertura contra colisão, roubo, furto e terceiros); Manutenção preventiva e corretiva sob responsabilidade da contratada; Veículo reserva em caso de indisponibilidade.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 8035.79,
   "valorTotal": 96429.48,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-28T12:33:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/412762/1"
  }
 ]
}