{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612909000189/2026/49",
  "numeroControlePNCP": "87612909000189-1-000049/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T14:15:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T11:47:35.349Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-registro-de-precos-para-palmitinho-rs-87612909000189-2026-49",
 "id": 3259839,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "23/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição futura e parcelada de fraldas geriátricas e infantis, para uso em pacientes da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social e para distribuição no grupo de gestantes do Município de Palmitinho, conforme características mínimas descritas no anexo I do presente edital.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PALMITINHO",
  "cnpj": "87612909000189",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Palmitinho",
  "uasg": "0",
  "municipio": "Palmitinho",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 8 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "124/2026",
 "valorEstimado": 258950,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T14:15:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-05T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Palmitinho-1342/PE-23-2026-2026-520377",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fralda Infantil Tamanho XXG, Composta de Cellulose, Sodium Polyacrylate, Polyethylene, Polypropylene, Polyester, Adesivos, Elásticos, Gossypium Herbaceum Extractus, Aloe Barbadensis Gel, Cobertura Externa Branca Estampada, Polpa Cavada de Cor Branca a Branca Amarelada, Cobertura Interna Branca e Azul, Formato em “T” com Orelhas Elásticas, Conter no Mínimo as seguintes características de Peso e Medida por peça: Peso 39,7g, Comprimento Total de 550mm, Comprimento da Polpa de 470mm, Largura Total 230mm, Largura da Polpa Início e Fim 100mm, Largura da Polpa Centro 75mm, Distância entre as Barreiras 85mm, Distância entre os Elásticos 184,5mm. Produto Hipoalergênico e Dermatologicamente Testado, Recomendado para Bebês acima de 15kg. Validade de 03 Anos Após Fabricação, Pacotes com 20 Unidades. Registro na ANVISA.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15000,
   "valorUnitario": 0.77,
   "valorTotal": 11550,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Fralda Geriátrica Tamanho M, para Incontinência urinária e Fecal SEVERA, constituída de 3 Camadas e 4 (quatro) Fitas Adesivas. Para Adultos com peso entre 40kg e 70Kg e com medidas da cintura entre 70cm e 100cm.  Camada Externa: Impermeável, Confeccionada em Plástico, tipo filme de Polietileno. Camada intermediaria: Composta de Polpa de Celulose e Gel, Dotado de Alto Poder Absorvente, Mantendo a Umidade Longe do Contato Direto com a Pele. Camada Interna: Confeccionada em Falso Tecido a Base de Fibras Sintéticas. Fitas Adesivas Tipo Abre-Fecha, Impregnado de Adesivo Hipoalergênico, com adequada aderência, de modo que não se desprenda, sem que seja tracionada para sua Retirada. Devendo suas Extremidades Livres serem Adequadamente Protegidas, Preservando a sua Adesividade. Deve ter Formato Anatômico, com Múltiplos Elásticos e Barreiras Para Garantir Ajuste Perfeito e Impedir Vazamentos. Camadas Internas e Externas Perfeitamente Sobrepostas, Com Bordas Unidas, Para Evitar Deslocamento das Camadas Intermediarias durante seu uso. Apresentar Notificação na Anvisa. Os Produtos Deverão vir Acompanhados de Laudo Técnico Emitido Por Laboratório Acreditado Pelo Inmetro, Contendo No Mínimo, Resultados Das Análises De Absorção Total, Peso Unitário e Testes Microbiológicos, de Acordo Com Os Parâmetros Estabelecidos Pela RDC Nº 142, De 17 De Março De 2017. Registro na ANVISA.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 18000,
   "valorUnitario": 1.27,
   "valorTotal": 22860,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Fralda Geriátrica Tamanho G, para Incontinência urinária e Fecal SEVERA, constituída de 3 Camadas e 4 (quatro) Fitas Adesivas. Para Adultos com peso mínimo de 70Kg e com medidas da cintura entre 110cm e 140cm.  Camada Externa: Impermeável, Confeccionada em Plástico, tipo filme de Polietileno. Camada intermediaria: Composta de Polpa de Celulose e Gel, Dotado de Alto Poder Absorvente, Mantendo a Umidade Longe do Contato Direto com a Pele. Camada Interna: Confeccionada em Falso Tecido a Base de Fibras Sintéticas. Fitas Adesivas Tipo Abre-Fecha, Impregnado de Adesivo Hipoalergênico, com adequada aderência, de modo que não se desprenda, sem que seja tracionada para sua Retirada. Devendo suas Extremidades Livres serem Adequadamente Protegidas, Preservando a sua Adesividade. Deve ter Formato Anatômico, com Múltiplos Elásticos e Barreiras Para Garantir Ajuste Perfeito e Impedir Vazamentos. Camadas Internas e Externas Perfeitamente Sobrepostas, Com Bordas Unidas, Para Evitar Deslocamento das Camadas Intermediarias durante seu uso. Apresentar Notificação na Anvisa. Os Produtos Deverão vir Acompanhados de Laudo Técnico Emitido Por Laboratório Acreditado Pelo Inmetro, Contendo No Mínimo, Resultados Das Análises De Absorção Total, Peso Unitário e Testes Microbiológicos, de Acordo Com Os Parâmetros Estabelecidos Pela RDC Nº 142, De 17 De Março De 2017. Registro na ANVISA.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 36000,
   "valorUnitario": 1.29,
   "valorTotal": 46440,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Fralda Geriátrica Tamanho XG, para Incontinência urinária e Fecal SEVERA, constituída de 3 Camadas e 4 (quatro) Fitas Adesivas. Para Adultos acima de 90Kg, com cintura entre 110cm e 165cm.  Camada Externa: Impermeável, Confeccionada em Plástico, tipo filme de Polietileno. Camada intermediaria: Composta de Polpa de Celulose e Gel, Dotado de Alto Poder Absorvente, Mantendo a Umidade Longe do Contato Direto com a Pele. Camada Interna: Confeccionada em Falso Tecido a Base de Fibras Sintéticas. Fitas Adesivas Tipo Abre-Fecha, Impregnado de Adesivo Hipoalergênico, com adequada aderência, de modo que não se desprenda, sem que seja tracionada para sua Retirada. Devendo suas Extremidades Livres serem Adequadamente Protegidas, Preservando a sua Adesividade. Deve ter Formato Anatômico, com Múltiplos Elásticos e Barreiras Para Garantir Ajuste Perfeito e Impedir Vazamentos. Camadas Internas e Externas Perfeitamente Sobrepostas, Com Bordas Unidas, Para Evitar Deslocamento das Camadas Intermediarias durante seu uso. Apresentar Notificação na Anvisa. Os Produtos Deverão vir Acompanhados de Laudo Técnico Emitido Por Laboratório Acreditado Pelo Inmetro, Contendo No Mínimo, Resultados Das Análises De Absorção Total, Peso Unitário e Testes Microbiológicos, de Acordo Com Os Parâmetros Estabelecidos Pela RDC Nº 142, De 17 De Março De 2017. Registro na ANVISA.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 54000,
   "valorUnitario": 1.62,
   "valorTotal": 87480,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Fralda Geriátrica Tamanho XXG, para Incontinência urinária e Fecal SEVERA, constituída de 3 Camadas e 4 (quatro) Fitas Adesivas. Para Adultos acima de 100kg, com cintura entre 140cm e 175cm.  Camada Externa: Impermeável, Confeccionada em Plástico, tipo filme de Polietileno. Camada intermediaria: Composta de Polpa de Celulose e Gel, Dotado de Alto Poder Absorvente, Mantendo a Umidade Longe do Contato Direto com a Pele. Camada Interna: Confeccionada em Falso Tecido a Base de Fibras Sintéticas. Fitas Adesivas Tipo Abre-Fecha, Impregnado de Adesivo Hipoalergênico, com adequada aderência, de modo que não se desprenda, sem que seja tracionada para sua Retirada. Devendo suas Extremidades Livres serem Adequadamente Protegidas, Preservando a sua Adesividade. Deve ter Formato \r\nAnatômico, com Múltiplos Elásticos e Barreiras Para Garantir Ajuste Perfeito e Impedir Vazamentos. Camadas Internas e Externas Perfeitamente Sobrepostas, Com Bordas Unidas, Para Evitar Deslocamento das Camadas Intermediarias durante seu uso. Apresentar Notificação na Anvisa. Os Produtos Deverão vir Acompanhados de Laudo Técnico Emitido Por Laboratório Acreditado Pelo Inmetro, Contendo No Mínimo, Resultados Das Análises De Absorção Total, Peso Unitário e Testes Microbiológicos, de Acordo Com Os Parâmetros Estabelecidos Pela RDC Nº 142, De 17 De Março De 2017. Registro na ANVISA.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 45000,
   "valorUnitario": 1.25,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "FRALDA MILI BABY, específica para criança com alergia as fraldas disponibilizadas pelo SUS.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 1.53,
   "valorTotal": 7650,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "FRALDA MILI ADULTO TAMANHO XG específica para adolescente com alergia as fraldas disponibilizadas pelo SUS.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8000,
   "valorUnitario": 3.34,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_REGISTRO_DE_PRE_OS.docx",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T14:15:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3259839/1"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_II_-_ETP.docx",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-22T14:15:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3259839/2"
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  {
   "titulo": "ANEXO_I_-_DFD.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T14:15:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3259839/3"
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  {
   "titulo": "ANEXO_III_-_TERMO_DE_REFER_NCIA.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T14:15:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3259839/4"
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}