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055/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Santana de Parnaíba - SP UASG 1735 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para o fornecimento parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (café em pó, açúcar refinado e chá mate tostado) para atender as demandas…

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA · Secretaria Municipal de Compras e Licitações

Valor estimado R$ 1.584.950,00
Propostas até 30/04/2026 às 09:30 Encerrada
Abertura das propostas 16/04/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 16/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Acucar refinado de 1 qualidade, obtido da cana de acucar, com aspecto, cor e cheiro proprio ao produto, sabor doce, com teor de sacarose minimo de 99% p/p e isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais, acondicionados em sacos de polietileno com 1 kg. Validade minima de 06 meses a contar da data da entrega. O produto devera estar de acordo com a Resolucao RDC n 723, de 01.07.2022 e demais legislacoes vigentes.Material Quilo 26.250 R$ 5,93 R$ 155.662,50
2 Acucar refinado de 1 qualidade, obtido da cana de acucar, com aspecto, cor e cheiro proprio ao produto, sabor doce, com teor de sacarose minimo de 99% p/p e isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais, acondicionados em sacos de polietileno com 1 kg. Validade minima de 06 meses a contar da data da entrega. O produto devera estar de acordo com a Resolucao RDC n 723, de 01.07.2022 e demais legislacoes vigentes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 8.750 R$ 5,93 R$ 51.887,50
3 Cafe em po homogeneo, torrado e moido, com aromas caracteristicos e isento de odores estranhos, com gosto predominante de cafe arabica, admitindo-se conilon, com ponto de torra media e isento de gosto de Rio Zona (se bebida do tipo Rio). Embalagem a vacuo de 500g. Validade minima de 10 meses a contar da data de entrega. O produto deve ser de categoria e qualidade Tradicional. Devera obrigatoriamente estar entre as marcas ranqueadas pela ASSOCIACAO SEM FINS LUCRATIVOS PARA A DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR (Proteste), atestando o alcance minimo de qualidade de 70 pontosMaterial Pacote 26.250 R$ 38,53 R$ 1.011.412,50
4 Cafe em po homogeneo, torrado e moido, com aromas caracteristicos e isento de odores estranhos, com gosto predominante de cafe arabica, admitindo-se conilon, com ponto de torra media e isento de gosto de Rio Zona (se bebida do tipo Rio). Embalagem a vacuo de 500g. Validade minima de 10 meses a contar da data de entrega. O produto deve ser de categoria e qualidade Tradicional. Devera obrigatoriamente estar entre as marcas ranqueadas pela ASSOCIACAO SEM FINS LUCRATIVOS PARA A DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR (Proteste), atestando o alcance minimo de qualidade de 70 pontosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 8.750 R$ 38,53 R$ 337.137,50
5 Cha mate tostado, sabor original, embalagem contendo 250 gr. O produto devera ter registro no Ministerio da Agricultura e ou Ministerio da Saude, com identificacao do produto, marca do fabricante, e prazo de validade de acordo com a RDC n 716, de 01.07.2022 e demais legislacoes vigentes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 2.500 R$ 11,54 R$ 28.850,00
Total estimado dos itens R$ 1.584.950,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para o fornecimento parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (café em pó, açúcar refinado e chá mate tostado) para atender as demandas de todas as secretarias deste município, pelo período de 1 (um) ano.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA
CNPJ
46.522.983/0001-27
Unidade
Secretaria Municipal de Compras e Licitações
Código da unidade (UASG)
1735
Local
Santana de Parnaíba - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
260223060055300/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46522983000127-1-000108/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/04/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.584.950,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 91% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 676.313,76, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA publicou 270 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.558.055,40, e o total já movimentado soma R$ 416 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 055/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/04/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.584.950,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 16 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE_055-2026_-_FORNECIMENTO_DE_CAF___A__CAR_E_CH__MATE_-_SMA_-_REGISTRO_-_AMPLA__COTA_E_EXCLUSIVO.pdf, Disponibilidade_de_edital_-_PE_055-2026_-_FORNECIMENTO_DE_CAF___A__CAR_E_CH__MATE_-_SMA__-_15.04.pdf, Disponibilidade_de_edital_-_PE_055-2026_-_FORNECIMENTO_DE_CAF___A__CAR_E_CH__MATE_-_SMA__-_15.04.pdf, Esclarecimentos_-_Esclarecimento_-_Nutricionale.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santana de Parnaíba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA, em Santana de Parnaíba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46522983000127-1-000108/2026 · Última atualização do órgão: 11/05/2026 às 11:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.