[Portal de Compras Públicas] - registro de preços para fornecimento de medicamentos para atender ordens judiciais – grupo 04
MUNICIPIO DE JACAREI · Prefeitura Municipal de Jacareí
Documentos do edital
- PE60_2026_GPRO58563_2026_-_PCP_-_Registro_de_pre_os_fornecimento_med_OJ_grupo_04_-_ampla_e_cota_.pdf Edital · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_102336_240726.zip Outros Documentos · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- Ata_Final_102413_240726.zip Outros Documentos · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (39)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLECALCIFEROL (VITAMINAD3) 50.000UI – COMPRIMIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 810 | R$ 2,86 | R$ 2.316,60 |
| 2 | EZETIMIBA 10MG – COMPRIMIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAPSULA | 1.350 | R$ 0,86 | R$ 1.161,00 |
| 3 | EZETIMIBA10MG + SINVASTATINA 20MG – COMPRIMIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | adesivo | 450 | R$ 1,20 | R$ 540,00 |
| 4 | MONTELUCASTE SÓDICO 5MG – COMPRIMIDO MASTIGÁVELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAPSULA | 900 | R$ 1,12 | R$ 1.008,00 |
| 5 | OCRELIZUMABE 30 MG/MLMaterial | Frasco | 8 | R$ 29.900,00 | R$ 239.200,00 |
| 6 | OCRELIZUMABE 30 MG/MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 2 | R$ 29.900,00 | R$ 59.800,00 |
| 7 | OCTREOTIDA, ACETATO LAR 20MG - SUSPENSÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA + SERINGA PRÉENCHIDA + SISTEMA DE APLICAÇÃO COM 2 AGULHAS COTA PRINCIPAMaterial | Seringa | 26 | R$ 5.273,00 | R$ 137.098,00 |
| 8 | OCTREOTIDA, ACETATO LAR 20MG - SUSPENSÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA + SERINGA PRÉENCHIDA + SISTEMA DE APLICAÇÃO COM 2 AGULHAS COTA PRINCIPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Seringa | 4 | R$ 5.273,00 | R$ 21.092,00 |
| 9 | MEDOXOMILA, OLMESARTANA 20MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5MG – CP REVESTIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 450 | R$ 0,69 | R$ 310,50 |
| 10 | OLOPATADINA, CLORIDRATO 0,2% - SOL. OFTÁLMICA – FRASCO 2,5MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 45 | R$ 32,00 | R$ 1.440,00 |
| 11 | OMALIZUMABE 150MG – SOLUÇÃO INJETÁVEL – FRASCO – AMPOLAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Seringa | 45 | R$ 696,58 | R$ 31.346,10 |
| 12 | OXCARBAZEPINA – SUSPENSÃO ORAL 6% - FRASCO 100ML + SERINGA DOSADORAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 240 | R$ 52,80 | R$ 12.672,00 |
| 13 | OXIBUTININA, CLORIDRATO 5MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 2.700 | R$ 0,25 | R$ 675,00 |
| 14 | PALMITATO DE PALIPERIDONA 100MG/ML - SERINGA PREENCHIDA COM SUSPENSÃO INJETÁVEL DE LIBERAÇÃO PROLONGADAMaterial | Seringa | 54 | R$ 1.826,92 | R$ 98.653,68 |
| 15 | PALMITATO DE PALIPERIDONA 100MG/ML - SERINGA PREENCHIDA COM SUSPENSÃO INJETÁVEL DE LIBERAÇÃO PROLONGADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Seringa | 6 | R$ 1.826,92 | R$ 10.961,52 |
| 16 | PANTOPRAZOL, SÓDICO SESQUIIDRATADO 20MG – COMPRIMIDO GASTRORRESISTENTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 1.800 | R$ 0,43 | R$ 774,00 |
| 17 | PARACETAMOL 500 MG + CODEÍNA, FOSFATO 30 MG – COMPRIMIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAPSULA | 3.150 | R$ 0,77 | R$ 2.425,50 |
| 18 | PROPAFENONA, CLORIDRATO 300MG – COMPRIMIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAPSULA | 450 | R$ 2,27 | R$ 1.021,50 |
| 19 | RAMIPRIL 10 MG – COMPRIMIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | adesivo | 450 | R$ 1,59 | R$ 715,50 |
| 20 | RIVAROXABANA 10MG – COMPRIMIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 900 | R$ 0,50 | R$ 450,00 |
| 21 | RIVAROXABANA 15MG – COMPRIMIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAPSULA | 900 | R$ 0,80 | R$ 720,00 |
| 22 | RIVAROXABANA 20MG – COMPRIMIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAPSULA | 900 | R$ 1,00 | R$ 900,00 |
| 23 | RIVASTIGMINA 18 MG (9,5 MG/24H) – ADESIVO TRANSDÉRMICO 10 CM2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 450 | R$ 13,47 | R$ 6.061,50 |
| 24 | SALMETEROL, XINAFOATO 50 MCG + FLUTICASONA, PROPIONATO 250 MCG – PÓ INALANTE C/ 60 DOSES - FRASCO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 15 | R$ 106,05 | R$ 1.590,75 |
| 25 | SÓDIO, DIVALPROATO 125 MG – CÁPSULAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAPSULA | 4.950 | R$ 0,92 | R$ 4.554,00 |
| 26 | SUPLEMENTO ALIMENTAR (FIXARE) – CP DESCRIÇÃO COMPLETA: Vitamina D3 5mcg 100%, Vitamina K2 32,5mcg 50%, Cálcio 250mg 25% e Magnésio 32,5mg 12,5%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAPSULA | 450 | R$ 2,65 | R$ 1.192,50 |
| 27 | TACROLIMO 0,03% - POMADA - BISNAGA 10GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bisnaga | 15 | R$ 71,44 | R$ 1.071,60 |
| 28 | TANSULOSINA, CLORIDRATO 0,4MG – COMPRIMIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAPSULA | 450 | R$ 1,50 | R$ 675,00 |
| 29 | CIPIONATO DE TESTOSTERONA 200 MG/2MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola | 45 | R$ 40,99 | R$ 1.844,55 |
| 30 | TIOTRÓPIO, BROMETO. FRASCO C/ 60 DOSES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 45 | R$ 297,89 | R$ 13.405,05 |
| 31 | TRIMETAZIDINA, DICLORIDRATO 80MG – CAPSULAS LIBERAÇÃO PROLONGADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAPSULA | 1.350 | R$ 3,70 | R$ 4.995,00 |
| 32 | URSODESOXICÓLICO, ÁCIDO 300MG – COMPRIMIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAPSULA | 3.600 | R$ 3,16 | R$ 11.376,00 |
| 33 | VALSARTANA 160MG – COMPRIMIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAPSULA | 450 | R$ 0,85 | R$ 382,50 |
| 34 | VALSARTANA 160MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5MG – COMPRIMIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 450 | R$ 2,50 | R$ 1.125,00 |
| 35 | VALSARTANA 320 MG + ANLODIPINO 5MG – COMPRIMIDO REVESTIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 420 | R$ 2,73 | R$ 1.146,60 |
| 36 | VALSARTANA 80 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 450 | R$ 1,36 | R$ 612,00 |
| 37 | VITAMINA D3 (COLECALCIFEROL) 7000 UI –MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 600 | R$ 2,05 | R$ 1.230,00 |
| 38 | ZOLPIDEM HEMITARTARATO 10MG – COMPRIMIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 450 | R$ 0,31 | R$ 139,50 |
| 39 | GLICOSAMINA, SULFATO 1,5G – SACHÊMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Sache | 2.700 | R$ 1,49 | R$ 4.023,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 680.705,45 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - registro de preços para fornecimento de medicamentos para atender ordens judiciais – grupo 04
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JACAREI
- CNPJ
- 46.694.139/0001-83
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Jacareí
- Código da unidade (UASG)
- 4287
- Local
- Jacareí - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 58563/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46694139000183-1-000677/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 680.705,45 está entre as maiores das contratações de medicamentos em São Paulo: é maior que 83% delas. Na amostra de 1.329 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 983.952,32, variando de R$ 106,00 a R$ 126.390.444,36.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JACAREI publicou 96 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 794.537,21, e o total já movimentado soma R$ 75,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material odontológico, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 60/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 680.705,45, distribuído em 39 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE60_2026_GPRO58563_2026_-_PCP_-_Registro_de_pre_os_fornecimento_med_OJ_grupo_04_-_ampla_e_cota_.pdf, Ata_Parcial_102336_240726.zip, Ata_Final_102413_240726.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Jacareí - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JACAREI, em Jacareí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46694139000183-1-000677/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 10:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.