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RPDE99/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Varginha - MG UASG 3480 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de elementos e refis filtrantes destinados a bebedouros e purificadores de água

MUNICIPIO DE VARGINHA · Prefeitura do Município de Varginha

Valor estimado R$ 13.169,98
Propostas até 29/09/2026 às 08:29 Encerrada
Abertura das propostas 24/09/2026 às 08:29
Publicado no PNCP 23/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FILTRO REFIL - Refil filtrante universal de 5 polegadas (127 mm), com diametro aproximado de 2 1/2" (63 mm), compativel com bebedouros e purificadores de agua, contendo elemento filtrante em carvao ativado, com retencao de particulas de 5 a 15 micra e reducao de cloro livre, indicado para remocao de cloro, odores, sabores e compostos organicos da agua. Vazao aproximada de 100 a 120 litros/hora, com sistema de encaixe/vedacao compativel com porta-filtro de 5". Produto novo, para uso em sistemas compactos de filtragem de agua.Material Unidade 120 R$ 41,17 R$ 4.940,40
2 ELEMENTO FILTRANTE CARVAO BLOCK 10 - Refil filtrante de carvao ativado em bloco, altura nominal de 10 (aproximadamente 254 mm), diametro externo de 2½ (aproximadamente 63,5 mm), diametro interno de aproximadamente 28 mm, grau de filtracao de 5 micras, indicado para retencao de cloro, gosto e odores da agua. Vazao maxima de ate 300 litros/hora, temperatura maxima de trabalho de ate 60 C e pressao maxima de trabalho de ate 7 kgf/cm. Elemento filtrante com terminacao superior e inferior e vedacao de borracha. Vida util estimada de ate 6 meses, podendo variar conforme a qualidade da agua e o nivel de saturacao do elemento filtrante.Material Unidade 30 R$ 49,37 R$ 1.481,10
3 FILTRO REFIL FLEX - Refil filtrante para purificador de agua, com manta microtexturizada, dolomita e carvao ativado impregnado com prata coloidal, vazao de 45 L/h, vida util de 4.000 L ou 6 meses, reducao de cloro minima de 75%, classe C, retencao de particulas classe P IV (15 a 30 micras), dimensoes aproximadas de 185 x 55 x 55 mm.Material Unidade 32 R$ 52,74 R$ 1.687,68
4 FILTRO REFIL COMPATIVEL COM RESFRIADOR IBBL - REFIL FILTRANTE PRE-FILTRO PARA PURIFICADOR DE AGUA, compativel com purificadores IBBL modelos PDF100, PDF300, PDF300-2T e PFN 2000, com sistema de substituicao por giro, elemento filtrante em polipropileno/MeltBlown e vedacao em borracha NBR, destinado a retencao de areia, barro, ferrugem e sedimentos. Retencao de particulas Classe C, de 5 a 15 micras, vazao aproximada de 60 L/h, vida util aproximada de 4.000 litros ou 6 a 9 meses, dimensoes aproximadas de 21,9 x 6,3 x 6,3 cm.Material Unidade 40 R$ 126,52 R$ 5.060,80
Total estimado dos itens R$ 13.169,98

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de elementos e refis filtrantes destinados a bebedouros e purificadores de água

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VARGINHA
CNPJ
18.240.119/0001-05
Unidade
Prefeitura do Município de Varginha
Código da unidade (UASG)
3480
Local
Varginha - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
300/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18240119000105-1-000296/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.169,98 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Minas Gerais: é maior que 44% delas. Na amostra de 843 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 677.788,33, variando de R$ 100,00 a R$ 88.249.065,80.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VARGINHA publicou 297 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 17 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 904.721,12, e o total já movimentado soma R$ 262,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação RPDE99/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/09/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.169,98, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_ELETRONICA.pdf, TERMO_DE_REFERENCIA.pdf, ATO_QUE_AUTORIZA_A_CONTRATACAO_DIRETA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Varginha - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VARGINHA, em Varginha - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18240119000105-1-000296/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 16:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.