[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de material escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Educação de Varginha-MG.
MUNICIPIO DE VARGINHA · Prefeitura do Município de Varginha
Documentos do edital
- TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf Edital · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- ESTUDO_T_CNICO_PRELIMINAR.pdf Edital · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- DECLARA__O_DE_DISPONIBILIDADE_OR_AMENT_RIA.pdf Edital · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- EDITAL.pdf Edital · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- AVISO_DE_PREG_O_ELETR_NICO.pdf Edital · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- MINUTA_DE_ATA_DE_REGISTRO_DE_PRE_OS.pdf Edital · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- Nota_de_Esclarecimento_Preg_o_Eletr_nico_96-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE uNICO - KIT 1 - MATERIAL ESCOLAR CRIANCAS DE 0 A 1 ANO - OBS.: CONFORME TERMO DE REFERENCIA.Material | Unidade | 2.500 | R$ 113,44 | R$ 283.600,00 |
| 2 | LOTE uNICO - KIT 2 - MATERIAL ESCOLAR CRIANCAS DE 2 ANOS - OBS.: CONFORME TERMO DE REFERENCIA.Material | Unidade | 2.500 | R$ 194,76 | R$ 486.900,00 |
| 3 | LOTE uNICO - KIT 3 - MATERIAL ESCOLAR CRIANCAS DE 3 ANOS - OBS.: CONFORME TERMO DE REFERENCIA.Material | Unidade | 2.500 | R$ 251,51 | R$ 628.775,00 |
| 4 | LOTE uNICO - KIT 4 - MATERIAL ESCOLAR CRIANCAS DE 4 E 5 ANOS - OBS.: CONFORME TERMO DE REFERENCIA.Material | Unidade | 6.000 | R$ 311,66 | R$ 1.869.960,00 |
| 5 | LOTE uNICO - KIT 5 - PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO ANOS - - CONFORME TERMO DE REFERENCIAMaterial | Kit | 9.000 | R$ 296,88 | R$ 2.671.920,00 |
| 6 | LOTE uNICO - KIT 6 - QUARTO E QUINTO ANOS - CONFORME TERMO DE REFERENCIAMaterial | Kit | 6.000 | R$ 308,56 | R$ 1.851.360,00 |
| 7 | LOTE uNICO - KIT 7- SEXTO, SETIMO, OITAVO E NONO ANOS - CONFORME TERMO DE REFERENCIAMaterial | Kit | 4.000 | R$ 347,37 | R$ 1.389.480,00 |
| 8 | LOTE uNICO - KIT - MODULO 8: EJA - CONFORME TERMO DE REFERENCIA.Material | Kit | 40 | R$ 307,91 | R$ 12.316,40 |
| 9 | LOTE uNICO - KIT 9 - BAIXA VISAO - - CONFORME TERMO DE REFERENCIAMaterial | Kit | 110 | R$ 688,31 | R$ 75.714,10 |
| 10 | LOTE uNICO - KIT 10 - MATERIAL ESCOLAR ESTUDANTES C/ CEGUEIRA - TOTAL. OBS.: CONFORME TERMO DE REFERENCIA.Material | Unidade | 110 | R$ 321,10 | R$ 35.321,00 |
| 11 | LOTE uNICO - KIT - MODULO 11: PROFESSORES - CONFORME TERMO DE REFERENCIA.Material | Kit | 4.000 | R$ 364,50 | R$ 1.458.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.763.346,50 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de material escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Educação de Varginha-MG.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE VARGINHA
- CNPJ
- 18.240.119/0001-05
- Unidade
- Prefeitura do Município de Varginha
- Código da unidade (UASG)
- 3480
- Local
- Varginha - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 220/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18240119000105-1-000217/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.763.346,50 está entre as maiores das contratações de material escolar em Minas Gerais: é maior que 88% delas. Na amostra de 25 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.245.912,59, variando de R$ 790,00 a R$ 70.119.107,10.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE VARGINHA publicou 81 contratações no PNCP desde 13/02/2026, com 18 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.468.001,85, e o total já movimentado soma R$ 116 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 96/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.763.346,50, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf, ESTUDO_T_CNICO_PRELIMINAR.pdf, DECLARA__O_DE_DISPONIBILIDADE_OR_AMENT_RIA.pdf, EDITAL.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Varginha - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VARGINHA, em Varginha - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18240119000105-1-000217/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 10:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.