[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios - itens fracassados do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-032FMAS.
MUNICIPIO DE TUCUMA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Documentos do edital
Itens da contratação (28)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMEIXA SECA SEM CAROÇO PACOTE DE 500GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 30 | R$ 36,46 | R$ 1.093,80 |
| 2 | AMENDOIM TORRADO DESCASCADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 75 | R$ 52,33 | R$ 3.924,75 |
| 3 | BEBIDA LÁCTEA 1 LITROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 240 | R$ 19,82 | R$ 4.756,80 |
| 4 | BEBIDA LACTEA 01 LITRO - SABOR CÔCOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 120 | R$ 23,39 | R$ 2.806,80 |
| 5 | CANELA EM PÓ 100 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 100 | R$ 26,71 | R$ 2.671,00 |
| 6 | CARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO - ISCAS- COM DIMENSÃO DE 3CM A 7 CM DECOMPRIMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 300 | R$ 40,46 | R$ 12.138,00 |
| 7 | CARNE BOVINA PATINHO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 450 | R$ 46,47 | R$ 20.911,50 |
| 8 | CARNE CONGELADA DE BOVINO, SEM OSSO - FRALDINHA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 200 | R$ 48,25 | R$ 9.650,00 |
| 9 | CARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO - LOMBINHOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 300 | R$ 45,00 | R$ 13.500,00 |
| 10 | CARNE MOÍDA CONGELADA DE BOVINO KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 355 | R$ 40,96 | R$ 14.540,80 |
| 11 | CARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO- CUBOS DE ACÉM DE 30 A 40 GRAMAS - 2°QUALIDAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 380 | R$ 44,91 | R$ 17.063,90 |
| 12 | COSTELA BOVINA SERRADA E CONGELADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 410 | R$ 38,84 | R$ 15.922,35 |
| 13 | COSTELA SUINAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 240 | R$ 38,66 | R$ 9.277,20 |
| 14 | FRANGO COM OSSO, TIPO COXA E SOBRECOXA, CONGELADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 370 | R$ 28,29 | R$ 10.467,30 |
| 15 | MANTEIGA DE PRIMEIRA QUALIDADE - 500 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 490 | R$ 44,02 | R$ 21.569,80 |
| 16 | QUEIJO TIPO MUÇARELA - KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 125 | R$ 59,56 | R$ 7.444,38 |
| 17 | LINGUIÇA FRANGOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 400 | R$ 35,82 | R$ 14.326,00 |
| 18 | LINGUICA SUÍNA CALABRESA, ESPECIAL, DEFUMADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 365 | R$ 36,05 | R$ 13.158,25 |
| 19 | LINGUIÇA SUINA FINAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 210 | R$ 33,44 | R$ 7.022,40 |
| 20 | LINGUIÇA TIPO CALABRESA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 285 | R$ 41,64 | R$ 11.867,40 |
| 21 | LINGUIÇA TIPO TOSCANA MISTA RESFRIADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 320 | R$ 37,86 | R$ 12.113,60 |
| 22 | COXINHA DA ASA DE FRANGOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 355 | R$ 28,35 | R$ 10.064,25 |
| 23 | SALSICHA HOT DOGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 245 | R$ 19,12 | R$ 4.684,40 |
| 24 | BACON DEFUMADO 1KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 50 | R$ 53,50 | R$ 2.675,00 |
| 25 | PEITO DE FRANGO SEM OSSOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 310 | R$ 35,26 | R$ 10.930,60 |
| 26 | FÍGADO BOVINO DE COR VERMELHA BRILHANTE OU PÚRPURA RESFRIADA (0º A 4º)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 120 | R$ 20,30 | R$ 2.436,00 |
| 27 | QUEIJO CASEIRO DE 1KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Peça | 145 | R$ 47,09 | R$ 6.828,05 |
| 28 | MOELA DE FRANGO - KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 110 | R$ 17,34 | R$ 1.907,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 265.751,73 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios - itens fracassados do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-032FMAS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TUCUMA
- CNPJ
- 22.981.088/0001-02
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Código da unidade (UASG)
- 4868
- Local
- Tucumã - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Processo
- 128/2026/ADM
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 22981088000102-1-000120/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 265.751,73 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 29% delas. Na amostra de 309 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.007.776,71, variando de R$ 359,40 a R$ 91.285.039,77.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TUCUMA publicou 107 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.607.562,11, e o total já movimentado soma R$ 168,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026-049FMAS/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 265.751,73, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Contrata__o_Direta_-_aq._de_g_neros_aliment_cios_fracassados__1__ass1.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Tucumã - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TUCUMA, em Tucumã - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22981088000102-1-000120/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 08:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.