{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82928656000133/2026/291",
  "numeroControlePNCP": "82928656000133-1-000291/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T20:54:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T22:58:09.018Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-registro-de-precos-para-futura-e-tubarao-sc-82928656000133-2026-291",
 "id": 3124656,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "RPPE35/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de massa asfáltica usinada a quente para aplicação a frio, pronta para uso, acondicionada em sacos de 25 kg, destinada ao atendimento das necessidades de manutenção das vias públicas do Município de Tubarão, mediante fornecimento parcelado, sob demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TUBARAO",
  "cnpj": "82928656000133",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE TUBARÃO",
  "uasg": "353",
  "municipio": "Tubarão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 4 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "257/2026",
 "valorEstimado": 149760,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T20:54:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T21:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T16:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/SC/Prefeitura-Municipal-de-Tubarao-303/RPE-RPPE35-2026-2026-520243",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CBUQ ensacado - CBUQ ensacado, produzido a quente e preparado para aplicacao a frio, acondicionado em saco de 25 kg, com retirada no ponto operacional.",
   "unidade": "Saca",
   "quantidade": 6000,
   "valorUnitario": 24.96,
   "valorTotal": 149760,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DOCUMENTO_DE_FORMALIZA__O_DA_DEMANDA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-21T20:54:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3124656/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-21T20:54:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3124656/2"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-21T20:54:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3124656/3"
  },
  {
   "titulo": "OR_AMENTO_DA_CONTRATA__O.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-21T20:54:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3124656/4"
  }
 ]
}