{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/52142449000198/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "52142449000198-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-22T11:03:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-31T20:05:22.081Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-registro-de-precos-para-futura-e-tocantins-mg-52142449000198-2026-5",
 "id": 468216,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "003/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, produtos de panificação, confeitaria, frios, bebidas e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e institucionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tocantins – SAAET, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DE TOCANTINS",
  "cnpj": "52142449000198",
  "unidade": "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tocantins - SAAE",
  "uasg": "7891",
  "municipio": "Tocantins",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "003/2026",
 "valorEstimado": 25485.96,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-22T11:02:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-10T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-22T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Servico-Autonomo-de-Agua-e-Esgoto-de-Tocantins-SAAE-4538/RPE-003-2026-2026-487021",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Lote 01 - BOLINHO DE CHUVA: - Produto alimentício doce, tipo bolinho de chuva, preparado a partir de farinha de trigo, açúcar, ovos e fermento, submetido à fritura. Deve apresentar textura macia, coloração dourada uniforme, sabor e odor característicos. Fornecido por quilograma, produzido no dia da entrega. Isento de mofo, sujidades, corpos estranhos ou qualquer tipo de contaminação. Deve ser acondicionado em embalagem adequada, limpa, íntegra e que preserve a qualidade do produto.",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 38.26,
   "valorTotal": 1147.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Lote 01 - BROA DE QUEIJO E COCO: - Produto alimentício assado, tipo broa, elaborado com fubá, leite, ovos, açúcar, queijo e coco. Deve apresentar textura macia, sabor e odor característicos, coloração uniforme e boa aparência. Fornecido em tabuleiros de tamanhos pequeno, médio ou grande, conforme demanda. Produzido no dia da entrega, isento de mofo, sujidades ou detritos. Acondicionado de forma adequada à conservação e transporte.",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 33.23,
   "valorTotal": 996.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Lote 01 - CASADINHA: - Produto alimentício doce, tipo biscoito/bolacha “casadinha”, composto por duas partes de massa doce assada, com recheio de doce de leite e finalizado com cobertura de açúcar refinado. Deve apresentar textura adequada, coloração uniforme, sabor e odor característicos. Fornecido por quilograma, produzido no dia da entrega. Isento de mofo, sujidades, corpos estranhos ou contaminação. Embalagem íntegra e apropriada ao transporte.",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 38.41,
   "valorTotal": 1152.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Lote 01 - MUSSARELA FATIADA: - Queijo tipo mussarela, fatiado, obtido a partir de leite pasteurizado, fermento lácteo, sal, coalho e corante natural (urucum), conforme legislação vigente. Deve apresentar coloração, odor, sabor e textura característicos do produto, livre de odores estranhos, sujidades ou sinais de deterioração. Fatiamento uniforme, acondicionado em embalagem apropriada, com identificação de lote, data de fabricação e validade. Produto mantido sob refrigeração adequada.",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 36.75,
   "valorTotal": 1102.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Lote 01 - PÃO DE QUEIJO ASSADO: - Produto alimentício assado, elaborado com polvilho azedo, queijo tipo mussarela, ovos e demais ingredientes permitidos, com textura macia, casca levemente crocante, sabor e odor característicos. Produzido no dia da entrega, isento de mofo, sujidades ou contaminação. Acondicionado em embalagem adequada, garantindo conservação e higiene.",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 28.69,
   "valorTotal": 860.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Lote 01 - PÃO DE SAL: - Produto alimentício tipo pão francês, com peso unitário entre 45g e 50g, elaborado com farinha de trigo, água, sal e fermento. Deve apresentar casca crocante, miolo macio, coloração uniforme e características sensoriais próprias. Produzido no dia da entrega, fornecido por quilograma. Isento de mofo, sujidades, corpos estranhos ou qualquer tipo de contaminação. Acondicionado adequadamente para transporte.",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 18.3,
   "valorTotal": 9150,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Lote 01 - PRESUNTO FATIADO: - Produto cárneo industrializado, obtido de carne suína selecionada, submetido a processo de cura e cocção, fatiado. Deve apresentar coloração rosada uniforme, odor e sabor característicos, textura firme e ausência de sinais de deterioração. Fatiamento padronizado, acondicionado em embalagem adequada, contendo identificação de lote, data de fabricação e validade. Produto mantido sob refrigeração conforme normas sanitárias.",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 35.61,
   "valorTotal": 1068.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Lote 01 - REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ 2 LITROS: -  Refrigerante gaseificado, sabor guaraná, não alcoólico, pronto para consumo, acondicionado em garrafa plástica tipo PET, com capacidade de 2 (dois) litros. O produto deve ser elaborado a partir de água potável, açúcar ou edulcorantes autorizados, extrato natural de guaraná ou aromatizante equivalente, acidulantes, conservadores e demais ingredientes permitidos pela legislação sanitária vigente. Deve apresentar características sensoriais próprias: coloração característica do guaraná (variando de amarelo claro a âmbar), sabor doce e aroma típico, com nível adequado de carbonatação (gaseificação), estando isento de sabores, odores estranhos ou sinais de deterioração. A embalagem deve ser de material plástico (PET), íntegra, resistente, transparente ou translúcida, devidamente lacrada de fábrica, com tampa rosqueável e vedação eficiente, sem sinais de violação, vazamentos, estufamento ou deformações. O rótulo deve atender às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, contendo obrigatoriamente: denominação do produto, lista de ingredientes, identificação do fabricante, CNPJ, número do lote, data de fabricação e prazo de validade, conteúdo líquido, informações nutricionais e registro ou dispensa de registro no órgão competente. O prazo de validade no momento da entrega não poderá ser inferior a 2/3 (dois terços) do prazo total de validade do produto. O transporte e armazenamento devem ocorrer em condições adequadas de higiene, ao abrigo da luz solar direta, calor excessivo e fontes de contaminação, garantindo a integridade e qualidade do produto até o consumo.",
   "unidade": "Garrafa",
   "quantidade": 48,
   "valorUnitario": 8.22,
   "valorTotal": 394.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Lote 01 - REFRIGERANTE TIPO COLA 2 LITROS: - Refrigerante gaseificado, sabor cola, não alcoólico, pronto para consumo, acondicionado em garrafa plástica tipo PET, com capacidade de 2 (dois) litros. O produto deve ser elaborado a partir de água potável, açúcar ou edulcorantes autorizados, extrato ou aroma natural/artificial de cola, cafeína, corante caramelo IV, acidulante ácido fosfórico e outros ingredientes permitidos pela legislação sanitária vigente. Deve apresentar características sensoriais próprias do produto: coloração escura característica, odor e sabor típicos de cola, com grau adequado de carbonatação (gaseificação), isento de sabores ou odores estranhos. A embalagem deve ser íntegra, resistente, transparente ou translúcida, devidamente lacrada de fábrica, sem sinais de violação, vazamento, estufamento ou deformações, contendo tampa rosqueável com vedação eficiente. O rótulo deve estar de acordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, contendo obrigatoriamente: denominação do produto, lista de ingredientes, identificação do fabricante, CNPJ, lote, data de fabricação e prazo de validade, informação nutricional, volume líquido e registro ou dispensa de registro no órgão competente. O prazo de validade no momento da entrega não poderá ser inferior a 2/3 (dois terços) do prazo total de validade do produto, conforme legislação vigente. O transporte e armazenamento devem ser realizados em condições adequadas de higiene, protegidos da luz solar direta, calor excessivo e fontes de contaminação.",
   "unidade": "GARRAFA",
   "quantidade": 48,
   "valorUnitario": 12.65,
   "valorTotal": 607.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Lote 01 - SALGADINHOS ASSADOS PARA FESTA: - Produtos alimentícios assados, diversos sabores (ex.: esfirra, enroladinho, empada, entre outros), prontos para consumo. Devem apresentar textura macia, sabor e odor característicos, coloração uniforme e aspecto adequado. Produzidos no dia da entrega, isentos de mofo, sujidades ou contaminação. Acondicionados de forma adequada ao transporte e conservação.",
   "unidade": "Cento",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 94,
   "valorTotal": 2820,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Lote 01 - SALGADINHOS FRITOS PARA FESTA: - Produtos alimentícios fritos, diversos sabores (ex.: coxinha, quibe, risole, bolinha de queijo, cigarrete entre outros), prontos para consumo. Devem apresentar textura adequada, sabor e odor característicos de cada tipo, coloração uniforme e boa aparência. Produzidos no dia da entrega, isentos de mofo, sujidades ou contaminação. Acondicionados em embalagem apropriada que preserve a qualidade e higiene.",
   "unidade": "Cento",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 90.67,
   "valorTotal": 2720.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Lote 01 - TORTA SALGADA: - Produto alimentício pronto para consumo, tipo torta salgada fria, elaborada à base de pão de forma, intercalado com recheio preparado com frango desfiado, milho verde, cebolinha, salsinha, azeitona e molho de tomate, podendo conter outros ingredientes compatíveis com a preparação. A cobertura deverá ser composta por maionese, batata palha e queijo ralado. Deve apresentar textura macia, sabor e odor característicos, coloração uniforme e aspecto visual adequado, sendo bem estruturada e própria para corte e porcionamento. Fornecida por quilograma, em tamanhos variados conforme demanda da Administração. O produto deverá ser preparado no dia da entrega, garantindo frescor e qualidade, sendo vedado o fornecimento de produto do dia anterior. Deve estar isento de mofo, sujidades, corpos estranhos, odores desagradáveis ou qualquer sinal de deterioração, atendendo integralmente às condições higiênico-sanitárias. Acondicionado em embalagem apropriada, íntegra, limpa e que assegure a conservação, proteção e transporte adequado até o local de entrega.",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 43.32,
   "valorTotal": 3465.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-22T11:02:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/468216/1"
  },
  {
   "titulo": "Ata_de_Processo_Deserto_080323_220626.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-22T11:03:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/468216/2"
  }
 ]
}