{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18133926000110/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "18133926000110-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T17:25:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T08:06:31.071Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-registro-de-precos-para-futura-e-sao-miguel-do-anta-mg-18133926000110-2026-21",
 "id": 804478,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "011/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE\r\nTRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (ÔNIBUS RODOVIÁRIO, ÔNIBUS URBANO E VAN), COM CONDUTOR E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ANTA",
  "cnpj": "18133926000110",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta",
  "uasg": "6158",
  "municipio": "São Miguel do Anta",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "041/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T17:25:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-27T03:01:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-12T10:14:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Miguel-do-Anta-3482/RPE-011-2026-2026-474980",
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ÔNIBUS TIPO RODOVIÁRIO (CONVENCIONAL OU EXECUTIVO) Capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro) passageiros. Ano de fabricação mínimo 2011.O veículo deverá estar em ótimas condições de uso, com ar condicionado, pneus em bom estado, mecânica revisada, sistemas de sinalização em perfeito funcionamento e poltronas reclináveis. Com condutor e com fornecimento de combustível, conforme rol de obrigações e deveres contidos no T.R.",
   "unidade": "Quilômetro",
   "quantidade": 6000,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ÔNIBUS TIPO URBANO (LOTAÇÃO) Capacidade mín. de 40 passageiros. Ano de fab. míni. 2011. O veículo deverá estar em ótimas condições de uso, com pneus em bom estado, mecânica revisada, sistemas de sinalização em perfeito funcionamento e poltronas em condições adequadas de conforto e segurança. Com condutor e com fornecimento de combustível, conforme rol de obrigações e deveres contidos no T.R. Deverá, ainda, estar devidamente vistoriado e aprovado pelos órgãos competentes, bem como atender integralmente às exigências da Conselho Nacional de Trânsito, especialmente no que couber à Resolução nº 445/2013, estando apto à realização de transporte coletivo intermunicipal de passageiros sob regime de fretamento. Obs: Não serão considerados, para fins de pagamento, os deslocamentos do veículo até o local de embarque. A quilometragem será contabilizada a partir do ponto de embarque dos passageiros, considerando-se o percurso total até o destino final e o retorno ao ponto de origem, quando aplicável.",
   "unidade": "Quilômetro",
   "quantidade": 6000,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 19 LUGARES, cor linha de produção, combustível diesel, ano de fabricação mínimo 2011. Com manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, proteção ou seguro, seguro APP e contra terceiros, assistência 24hs, rastreador veicular e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAN. Com condutor e com fornecimento de combustível, conforme rol de obrigações e deveres contidos no T.R. Deverá, ainda, estar devidamente vistoriado e aprovado pelos órgãos competentes, bem como atender integralmente às exigências da Conselho Nacional de Trânsito, especialmente no que couber à Resolução nº 445/2013, estando apto à realização de transporte coletivo intermunicipal de passageiros sob regime de fretamento Observação: Não serão considerados, para fins de pagamento, os deslocamentos do veículo até o local de embarque. A quilometragem será contabilizada a partir do ponto de embarque dos passageiros, considerando-se o percurso total até o destino final e o retorno ao ponto de origem, quando aplicável.",
   "unidade": "Quilômetro",
   "quantidade": 32000,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-24T17:25:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/804478/1"
  }
 ]
}