{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18133926000110/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "18133926000110-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-08T11:46:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T07:20:50.014Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-registro-de-precos-para-futura-e-sao-miguel-do-anta-mg-18133926000110-2026-20",
 "id": 802387,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "010/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS MÉDICO-ODONTO-HOSPITALARES E\nEQUIPAMENTOS DIVERSOS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ANTA",
  "cnpj": "18133926000110",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta",
  "uasg": "6158",
  "municipio": "São Miguel do Anta",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "039/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-23T13:18:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-11T03:01:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-02T10:14:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Miguel-do-Anta-3482/RPE-010-2026-2026-474510",
 "categoria": "material-medico-hospitalar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aparelho de RX odontológico – Equipamento do tipo fixo (parede) ou móvel com base, composto por cabeçote emissor de raios X, braço articulado e painel de controle. Cabeçote blindado com tubo de alta frequência ou tecnologia equivalente, dotado de colimador e filtro conforme normas vigentes. Tensão nominal de 60 a 70 kVp, corrente compatível (7 a 10 mA ou equivalente). Tempo de exposição ajustável com acionamento eletrônico. Painel com comandos digitais e indicação dos parâmetros de operação. Braço articulado balanceado com posicionamento preciso e alcance adequado para uso em cadeira odontológica. Alimentação: 127 V ou bivolt. Segurança: proteção contra sobrecarga e superaquecimento, disparador remoto e conformidade com normas de radioproteção. Compatível com filmes radiográficos convencionais e/ou sensores digitais. Estrutura com superfícies lisas e de fácil higienização. Registro junto à ANVISA e conformidade com normas de segurança elétrica. Garantia mínima de 12 meses, acompanhado de manual em português. Conforme descrição técnica complementar do Termo de Referência do Edital.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Aquecedor portátil de ambiente   Aquecedor elétrico portátil destinado ao aquecimento de ambientes internos de pequeno a médio porte, como salas, escritórios e ambientes administrativos. Sistema de aquecimento – Funcionamento por resistência elétrica (halógeno, cerâmico, termoventilador ou tecnologia equivalente), proporcionando aquecimento rápido e distribuição uniforme do calor no ambiente. Potência – Potência mínima de 1000 W, com pelo menos 2 (dois) níveis de ajuste de aquecimento ou controle equivalente. Alimentação – Tensão compatível com rede elétrica 127 V ou bivolt. Segurança – Sistema de proteção contra superaquecimento, dispositivo de desligamento automático em caso de queda. Garantia mínima de 12 meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Ar condicionado   Tipo Split Hi Wall Inverter, composto de unidade evaporadora e condensadora, com compressor rotativo, capacidade de 12.000 Btu/h, ciclo frio e quente, voltagem bivolt automático ou 127 V, gás refrigerante ecológico, reinício automático. Acionamento por controle remoto, swing horizontal e vertical, termostato digital, funções cool, turbo, auto e desumidificação, filtro antibacteriano, cor branca. Classificado na faixa A pelo INMETRO. Garantia mínima 01 ano.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 7,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Armário de aço   Com 2 portas de abrir com fechadura e chave, com 4 prateleiras internas reguláveis, em chapa de aço tratada e pintada, cor cinza ou bege, dimensões aproximadas: altura 1,98 m x largura 0,90 m x profundidade 0,40 m. Garantia mínima 12 meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Bebedouro de pressão   Tipo coluna, com sistema de refrigeração por compressor, capacidade mínima de 5 litros/hora de água gelada, gabinete em aço inox ou plástico ABS de alta resistência, com torneiras em inox ou plástico resistente, filtro interno. Bivolt ou 127 V. Garantia mínima 12 meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Cadeira giratória   Cadeira executiva giratória com regulagem de altura por pistão a gás, assento e encosto estofados em tecido ou corino, estrutura em aço, base giratória com 5 rodízios. Capacidade mínima de 100 kg. Garantia mínima 12 meses.",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Cadeira plástica   Cadeira plástica empilhável, produzida em polipropileno virgem de alta resistência, com reforço estrutural nas pernas e assento, suportando carga mínima de 100 kg. Cor branca ou cinza. Garantia mínima 06 meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Computador desktop   Processador mínimo Intel Core i5 (10ª geração ou superior) ou AMD Ryzen 5 equivalente, memória RAM de 8 GB DDR4, armazenamento SSD de 256 GB, placa de vídeo integrada, sistema operacional Windows 10 ou 11 licenciado, com teclado e mouse USB, monitor LED 21,5 . Garantia mínima 12 meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Desfibrilador externo automático (DEA)   Equipamento portátil para uso em emergências cardíacas, com análise automática do ritmo cardíaco, orientações por voz e/ou visor, eletrodos adulto inclusos, carga completa de bateria, em conformidade com as normas da ANVISA. Garantia mínima 24 meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Estabilizador de tensão   Potência mínima de 1000 VA, tensão de entrada 115/220 V (bivolt automático), tensão de saída 115 V, com proteção contra surtos, indicador de tensão, mínimo de 4 tomadas de saída padrão NBR 14136. Garantia mínima 12 meses.",
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   "quantidade": 15,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Escada doméstica   Escada dobrável tipo plataforma ou tipo  A , em alumínio, com 3 a 6 degraus, capacidade mínima de 120 kg, com dispositivo de travamento de segurança e pés antiderrapantes. Garantia mínima 06 meses.",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Fogão industrial   Fogão a gás industrial com 4 bocas, estrutura em aço inox, queimadores de alta pressão em ferro fundido, com grelha em ferro fundido, pés reguláveis em aço inox, compatível com GLP. Garantia mínima 12 meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Forno combinado   Equipamento para preparo de alimentos por convecção e vapor, com capacidade mínima para 6 (seis) GN 1/1, painel de controle digital ou analógico com seleção de modo (seco, vapor ou combinado), timer e termostato ajustável. Conforme descrição técnica complementar do Termo de Referência do Edital.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Frigobar   Refrigerador compacto tipo frigobar, capacidade mínima de 120 litros, tensão 127 V ou bivolt, com prateleiras internas removíveis, porta latas e compartimento de congelamento. Classificação energética A. Garantia mínima 12 meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Geladeira/Refrigerador   Refrigerador vertical tipo geladeira frost free, capacidade mínima de 300 litros, tensão bivolt, com gavetão para legumes, prateleiras removíveis em vidro temperado, porta latas. Classificação energética A. Garantia mínima 12 meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
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  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Impressora multifuncional laser   Impressora multifuncional laser monocromática com funções de imprimir, copiar e digitalizar, velocidade mínima de impressão de 30 ppm, resolução mínima de 600 dpi, conectividade USB e Wi Fi, compatível com Windows 10/11. Garantia mínima 12 meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Liquidificador industrial   Liquidificador industrial com copo em aço inox ou policarbonato, capacidade mínima de 8 litros, motor de no mínimo 1000 W, com 2 velocidades e pulsar, tampa com trava de segurança. Tensão 127 V ou bivolt. Garantia mínima 12 meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
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  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Mesa para escritório   Mesa reta para escritório em MDF ou MDP revestido em BP (BP), com tampo de no mínimo 25 mm de espessura, dimensões aproximadas: 1,20 m x 0,60 m, com passa fio, estrutura metálica tubular com regulagem de altura ou pés fixos com sapatas niveladoras. Garantia mínima 12 meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Microscópio binocular   Microscópio óptico binocular para uso laboratorial, com objetivas acromáticas de 4x, 10x, 40x e 100x (imersão), ocular de 10x, iluminação LED de baixo consumo, platina mecânica com movimento nos eixos X e Y, condensador de Abbe com diafragma de íris, estrutura em metal. Conforme descrição técnica complementar do Termo de Referência do Edital.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Microondas   Forno de micro ondas de uso doméstico ou semi industrial, capacidade mínima de 30 litros, potência mínima de 900 W, painel de controle eletrônico ou digital, com funções de descongelamento e reaquecimento, tensão 127 V ou bivolt. Garantia mínima 12 meses.",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Maca hospitalar   Maca para atendimento hospitalar/ambulatorial, estrutura em aço carbono pintado ou aço inox, tampo estofado revestido em courvin impermeável e lavável, com regulagem de altura do encosto, grades laterais de proteção retráteis, rodízios com travas. Conforme descrição técnica complementar do Termo de Referência do Edital.",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "Nobreak   No break de 1500 VA com bateria selada, tensão de entrada bivolt automático, tensão de saída 115 V, com no mínimo 6 tomadas de saída padrão NBR 14136, autonomia mínima de 15 minutos em meia carga, display LCD. Garantia mínima 12 meses.",
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   "quantidade": 10,
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  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "Notebook   Processador mínimo Intel Core i5 (10ª geração ou superior) ou AMD Ryzen 5 equivalente, memória RAM 8 GB DDR4, SSD 256 GB, tela mínima de 14 , placa de vídeo integrada, sistema operacional Windows 10 ou 11 licenciado, bateria com autonomia mínima de 4 horas. Garantia mínima 12 meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 0,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "Projetor multimídia   Projetor com resolução mínima nativa SVGA (800x600) ou superior, luminosidade mínima de 3000 ANSI lumens, conectividade HDMI e VGA, vida útil da lâmpada mínima de 5000 horas (modo econômico). Garantia mínima 12 meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "Purificador de água   Purificador de água de bancada ou parede, com sistema de filtragem por membrana ou similar, dispensando energia elétrica para filtragem, com torneiras para água natural e gelada (se elétrico), ou apenas natural (se não elétrico). Garantia mínima 12 meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 0,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 26,
   "descricao": "Rádio comunicador  (Par) Rádio comunicador portátil (walk talk), com alcance mínimo de 5 km em campo aberto, com no mínimo 8 canais, bateria recarregável inclusa com carregador, frequência UHF ou VHF, em conformidade com a ANATEL. Garantia mínima 12 meses.",
   "unidade": "Par",
   "quantidade": 5,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 27,
   "descricao": "Servidor de rede   Servidor de rede para pequenos escritórios, com processador mínimo Intel Xeon ou equivalente, memória RAM ECC mínima de 16 GB, armazenamento mínimo de 1 TB (HD ou SSD), fonte redundante, sistema operacional servidor licenciado ou open source. Garantia mínima 36 meses com atendimento on site.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 28,
   "descricao": "Smart TV   TV LED Smart com tela mínima de 43 , resolução Full HD ou 4K, sistema operacional com acesso a aplicativos de streaming, conectividade Wi Fi, HDMI (mínimo 2 portas) e USB, controle remoto incluso. Garantia mínima 12 meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 0,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 29,
   "descricao": "Sofá para sala de espera   Sofá para sala de espera, estofado em tecido ou courvin, estrutura em madeira ou metal reforçado, com 3 lugares, pés em aço ou madeira. Capacidade mínima de 120 kg por lugar. Garantia mínima 12 meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 0,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 30,
   "descricao": "Televisor   TV LED com tela mínima de 32 , resolução HD ou Full HD, com entradas HDMI e USB, controle remoto incluso. Garantia mínima 12 meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 31,
   "descricao": "Ventilador de teto   Ventilador de teto com 3 pás, motor de indução, com 3 velocidades, haste de instalação inclusa, com ou sem luminária, tensão 127 V ou bivolt, com controle de velocidade por corrente ou controle remoto. Garantia mínima 12 meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:18:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/802387/1"
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 ]
}