{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92410463000140/2026/80",
  "numeroControlePNCP": "92410463000140-1-000080/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-05T14:55:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-09T12:38:33.648Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-registro-de-precos-para-futura-e-sao-jose-das-missoes-rs-92410463000140-2026-80",
 "id": 2213614,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de tubos de concreto para atender as demandas da Secretaria de Obras, Urbanismo e Viação de São José das Missões/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES",
  "cnpj": "92410463000140",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São José das Missões",
  "uasg": "01",
  "municipio": "São José das Missões",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "555",
 "valorEstimado": 102263,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-05T14:55:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-05T16:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-20T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Jose-das-Missoes-4645/RPE-12-2026-2026-516197",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Tubos de concreto de 30 cm de diametro X 100 cm de comprimento para aguas pluviais (NBR8890)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 51.8,
   "valorTotal": 7770,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Tubos de concreto de 40 cm de diametro X 100 cm de comprimento para aguas pluviais (NBR8890)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 66.57,
   "valorTotal": 16642.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Tubos de concreto de 60 cm de diametro X 100 cm de comprimento para aguas pluviais (NBR8890)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 350,
   "valorUnitario": 120.17,
   "valorTotal": 42059.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Tubos de concreto de 80 cm de diametro X 100 cm de comprimento para aguas pluviais (NBR8890)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 299.16,
   "valorTotal": 14958,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Tubos de concreto de 100 cm de diametro X 100 cm de comprimento para aguas pluviais (NBR8890)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 416.66,
   "valorTotal": 20833,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PCE1_12_2026_1EDI.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-05T14:55:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2213614/1"
  },
  {
   "titulo": "PCE1_12_2026_2ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-05T14:55:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2213614/2"
  },
  {
   "titulo": "PCE1_12_2026_3PUE.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-05T14:55:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2213614/3"
  },
  {
   "titulo": "PCE1_12_2026_4PUE.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-05T14:55:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2213614/4"
  },
  {
   "titulo": "PCE1_12_2026_5PUE.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-05T14:55:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2213614/5"
  },
  {
   "titulo": "PCE1_12_2026_6PUE.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-05T14:55:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2213614/6"
  }
 ]
}