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MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES · Prefeitura Municipal de São José das Missões
Documentos do edital
- PCE1_1_2026_1EDI.pdf Edital · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
- Anexo_III.pdf Outros Documentos · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
- Julgamento_da_Impugna__o_-_Impugna__o_PM_Pont_o.pdf Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- Julgamento_da_Impugna__o_-_5._An_lise_de_Impugna__o__1_.pdf Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- Julgamento_da_Impugna__o_-_6.4_Resposta_a_pedido_de_impugna__o.pdf Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- Pedidos_de_Impugna__o_-_IMPUGNA__O_S_O_JOS__DAS_MISS_ES.pdf Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- Ata_Final_152142_110526.zip Outros Documentos · publicado em 11/05/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_152218_110526.zip Outros Documentos · publicado em 11/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (30)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Luminaria LED publica viaria potencia maxima 100 W - Padrao BMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 90 | R$ 262,98 | R$ 23.668,20 |
| 2 | Luminaria LED publica viaria potencia maxima 70 W - Padrao A, DMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 264 | R$ 269,75 | R$ 71.214,00 |
| 3 | Luminaria LED publica viaria potencia maxima 50 W - Padrao CMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 26 | R$ 254,00 | R$ 6.604,00 |
| 4 | Braco em tubo de aco carbono com comprimento nominal de 2500 mm, (Ø) nominal de 48mm e angulo de montagem de 0 a 5 no ponto da luminaria.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 26 | R$ 157,50 | R$ 4.095,00 |
| 5 | Braco em tubo de aco carbono com comprimento nominal de 3500 mm, (Ø) nominal de 48mm e angulo de montagem de 0 a 5 no ponto da luminaria.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 210 | R$ 154,65 | R$ 32.476,50 |
| 6 | Petala Dupla de aco carbono com espessura minima de 1,5 mm, comprimento de 300 mm e angulo de montage de 0 a 5 no ponto da luminariaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 72 | R$ 109,13 | R$ 7.857,36 |
| 7 | Rele foto controlador eletronico, Liga de Noite (LN), Falha Desligado (FD / fail off), conforme ABNT NBR 5123, em policarbonato com protecao UV, capacidade de carga de 1000W resistivo, tensao de funcionamento de 220V e 60Hz, protecao contra surtos de 2kA, indice de protecao IP 65, tomada padrao NEMA com 3 pinos em latao estanhado, funcionamento com histerese e retardo para evitar acionamento por picos de luminosidade transitorios, com garantia total de 2 anos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 380 | R$ 19,19 | R$ 7.292,20 |
| 8 | Condutor de cobre (cabo), flexivel, isolado, secao nominal minima de 1,5 mm2 e maxima de 2,5 mm2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 5.700 | R$ 1,83 | R$ 10.431,00 |
| 9 | Kit composto de DUAS UNIDADES de parafuso M16 em aco galvanizado comprimento de 250mm, diametro de 16mm, rosca maquina, cabeca quadrada, com 2 PORCAS e DUAS ARRUELAS (poste madeira com furos ou poste de concreto duplo T).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Conjunto | 64 | R$ 29,89 | R$ 1.912,96 |
| 10 | Kit composto de:DUAS UNIDADES de cinta para poste de concreto circular de 160mm;QUATRO PARAFUSOS frances em aco galvanizado comprimento de 45mm, diametro de 16mm, com 4 porcas e 4 arruelas;DOIS PARAFUSOS cabeca abaulada 16x70mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Conjunto | 32 | R$ 84,56 | R$ 2.705,92 |
| 11 | Kit composto de:DUAS UNIDADES de cinta para poste de concreto circular de 170mm;QUATRO PARAFUSOS frances em aco galvanizado comprimento de 45mm, diametro de 16mm, com 4 porcas e 4 arruelas;DOIS PARAFUSOS cabeca abaulada 16x70mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Conjunto | 32 | R$ 85,62 | R$ 2.739,84 |
| 12 | Kit composto de:DUAS UNIDADES de cinta para poste de concreto circular de 190mm;QUATRO PARAFUSOS frances em aco galvanizado comprimento de 45mm, diametro de 16mm, com 4 porcas e 4 arruelas;DOIS PARAFUSOS cabeca abaulada 16x70mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Conjunto | 10 | R$ 94,23 | R$ 942,30 |
| 13 | Kit composto de:DUAS UNIDADES de cinta para poste de concreto circular de 200mm;QUATRO PARAFUSOS frances em aco galvanizado comprimento de 45mm, diametro de 16mm, com 4 porcas e 4 arruelas;DOIS PARAFUSOS cabeca abaulada 16x70mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Conjunto | 16 | R$ 94,74 | R$ 1.515,84 |
| 14 | Kit composto de:DUAS UNIDADES de cinta para poste de concreto circular de 210mm;QUATRO PARAFUSOS frances em aco galvanizado comprimento de 45mm, diametro de 16mm, com 4 porcas e 4 arruelas;DOIS PARAFUSOS cabeca abaulada 16x70mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Conjunto | 10 | R$ 123,66 | R$ 1.236,60 |
| 15 | Kit composto de:DUAS UNIDADES de cinta para poste de concreto circular de 230mm;QUATRO PARAFUSOS frances em aco galvanizado comprimento de 45mm, diametro de 16mm, com 4 porcas e 4 arruelas;DOIS PARAFUSOS cabeca abaulada 16x70mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Conjunto | 12 | R$ 110,92 | R$ 1.331,04 |
| 16 | Kit composto de:DUAS UNIDADES de cinta para poste de concreto circular de 250mm;QUATRO PARAFUSOS frances em aco galvanizado comprimento de 45mm, diametro de 16mm, com 4 porcas e 4 arruelas;DOIS PARAFUSOS cabeca abaulada 16x70mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Conjunto | 46 | R$ 112,84 | R$ 5.190,64 |
| 17 | Kit composto de:DUAS UNIDADES de cinta para poste de concreto circular de 270mm;QUATRO PARAFUSOS frances em aco galvanizado comprimento de 45mm, diametro de 16mm, com 4 porcas e 4 arruelas;DOIS PARAFUSOS cabeca abaulada 16x70mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Conjunto | 12 | R$ 116,37 | R$ 1.396,44 |
| 18 | Kit composto de:DUAS UNIDADES de cinta para poste de concreto circular de 290mm;QUATRO PARAFUSOS frances em aco galvanizado comprimento de 45mm, diametro de 16mm, com 4 porcas e 4 arruelas;DOIS PARAFUSOS cabeca abaulada 16x70mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Conjunto | 2 | R$ 122,88 | R$ 245,76 |
| 19 | Conector perfurante para rede aerea para cabos, sendo o principal: 6mm2 - 185 mm2 e derivacao: 1,5 mm2 - 10mm2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 56 | R$ 25,42 | R$ 1.423,52 |
| 20 | Conector cunha Tipo A - Embalagem Roxa, aplicacao em redes do tipo nu de bitola ate 02AWG x cabo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 724 | R$ 10,51 | R$ 7.609,24 |
| 21 | Fita Isolante rolo com 18mm x 20,0m isolacao 750VMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo | 80 | R$ 5,95 | R$ 476,00 |
| 22 | Caixa inspecao em PVC, para aterramento com diametro 300mm, inclusive tampaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 308 | R$ 43,09 | R$ 13.271,72 |
| 23 | Haste de aterramento cobreada, alta camada, de 5/8" x 2,40mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 308 | R$ 188,77 | R$ 58.141,16 |
| 24 | Conector para haste de aterramento de 5/8"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 308 | R$ 8,73 | R$ 2.688,84 |
| 25 | Cabo de aco MR 6,4 mm (1/4), para aterramento por meio de hasteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 4.400 | R$ 8,28 | R$ 36.432,00 |
| 26 | Eletroduto de PVC rigido, em varas de 3m, com rosca em ambas as extremidades, diametro nominal de 3/4"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 308 | R$ 20,01 | R$ 6.163,08 |
| 27 | Curva de PVC rigido com rosca em ambas as extremidades, 90, para eletroduto, diametro nominal de 3/4"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 308 | R$ 3,31 | R$ 1.019,48 |
| 28 | Luva de PVC rigido com rosca em ambas as extremidades, para eletroduto, diametro nominal de 3/4"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 308 | R$ 1,44 | R$ 443,52 |
| 29 | Fita de aco inox para cintar poste, largura de 19 mm, espessura de 0,5 mm, fornecido em rolo de 30mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo | 80 | R$ 94,35 | R$ 7.548,00 |
| 30 | Fecho De Aco Inox ¾ Dentado para fita 19 mm, fornecido em pacote de 100 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 24 | R$ 125,00 | R$ 3.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 321.072,16 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de luminárias, braços e equipamentos auxiliares para fixação e conexão das novas luminárias para iluminação pública com tecnologia LED, para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº 058/2023-PROCEL-ENBPar, firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de São José das Missões/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES
- CNPJ
- 92.410.463/0001-40
- Unidade
- Prefeitura Municipal de São José das Missões
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- São José das Missões - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 503
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92410463000140-1-000013/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/04/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material elétrico
Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação Inmetro
- Ensaio fotométrico para luminárias
- Garantia do fabricante
- Ficha técnica
CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material elétrico em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 211.976,72 está entre as maiores das contratações de material elétrico em Rio Grande do Sul: é maior que 78% delas. Na amostra de 1.056 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 541.921,53, variando de R$ 100,00 a R$ 188.344.234,86.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES publicou 67 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 199.427,66, e o total já movimentado soma R$ 13,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: material elétrico e iluminação, manutenção de veículos e peças, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/04/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 211.976,72, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PCE1_1_2026_1EDI.pdf, Anexo_III.pdf, Julgamento_da_Impugna__o_-_Impugna__o_PM_Pont_o.pdf, Julgamento_da_Impugna__o_-_5._An_lise_de_Impugna__o__1_.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São José das Missões - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES, em São José das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92410463000140-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 11/05/2026 às 14:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.