{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05802877000110/2026/105",
  "numeroControlePNCP": "05802877000110-1-000105/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T14:23:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T21:50:44.517Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-registro-de-precos-para-futura-e-sao-joaquim-de-bicas-mg-05802877000110-2026-105",
 "id": 3617290,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "94/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção de segurança veicular nos veículos destinados ao transporte escolar, visando ao atendimento das necessidades dos Municípios Consorciados, no âmbito da contratação compartilhada conduzida pelo ICISMEP.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA",
  "cnpj": "05802877000110",
  "unidade": "ICISMEP",
  "uasg": "4752",
  "municipio": "São Joaquim de Bicas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "N",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 15 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "121/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T14:23:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-13T12:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/ICISMEP-2608/RPE-94-2026-2026-521325",
 "categoria": "transporte-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Lote 02 – Eixo Leste - INSPEÇÃO VEICULAR DE SEGURANÇA – ÔNIBUS DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR (EIXO LESTE) - Serviço de inspeção veicular de segurança em veículo da categoria ônibus destinado ao transporte escolar, abrangendo a avaliação das condições de segurança, equipamentos obrigatórios, estrutura, sistemas e componentes aplicáveis à categoria e à configuração do veículo, incluindo as verificações, ensaios e testes tecnicamente pertinentes, em conformidade com os requisitos e referenciais normativos estabelecidos no Termo de Referência, com emissão da documentação técnica correspondente.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 66,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Lote 03 – Eixo Oeste - INSPEÇÃO VEICULAR DE SEGURANÇA – ÔNIBUS DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR (EIXO OESTE) - Serviço de inspeção veicular de segurança em veículo da categoria ônibus destinado ao transporte escolar, abrangendo a avaliação das condições de segurança, equipamentos obrigatórios, estrutura, sistemas e componentes aplicáveis à categoria e à configuração do veículo, incluindo as verificações, ensaios e testes tecnicamente pertinentes, em conformidade com os requisitos e referenciais normativos estabelecidos no Termo de Referência, com emissão da documentação técnica correspondente.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Lote 01 – Eixo Centro-Oeste - INSPEÇÃO VEICULAR DE SEGURANÇA – ÔNIBUS DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR (EIXO CENTRO-OESTE) - Serviço de inspeção veicular de segurança em veículo da categoria ônibus destinado ao transporte escolar, abrangendo a avaliação das condições de segurança, equipamentos obrigatórios, estrutura, sistemas e componentes aplicáveis à categoria e à configuração do veículo, incluindo as verificações, ensaios e testes tecnicamente pertinentes, em conformidade com os requisitos e referenciais normativos estabelecidos no Termo de Referência, com emissão da documentação técnica correspondente.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 188,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Lote 02 – Eixo Leste - INSPEÇÃO VEICULAR DE SEGURANÇA – MICRO-ÔNIBUS DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR (EIXO LESTE) - Serviço de inspeção veicular de segurança em veículo da categoria micro-ônibus destinado ao transporte escolar, abrangendo a avaliação das condições de segurança, equipamentos obrigatórios, estrutura, sistemas e componentes aplicáveis à categoria e à configuração do veículo, incluindo as verificações, ensaios e testes tecnicamente pertinentes, em conformidade com os requisitos e referenciais normativos estabelecidos no Termo de Referência, com emissão da documentação técnica correspondente.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 28,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Lote 03 – Eixo Oeste - INSPEÇÃO VEICULAR DE SEGURANÇA – MICRO-ÔNIBUS DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR (EIXO OESTE) - Serviço de inspeção veicular de segurança em veículo da categoria micro-ônibus destinado ao transporte escolar, abrangendo a avaliação das condições de segurança, equipamentos obrigatórios, estrutura, sistemas e componentes aplicáveis à categoria e à configuração do veículo, incluindo as verificações, ensaios e testes tecnicamente pertinentes, em conformidade com os requisitos e referenciais normativos estabelecidos no Termo de Referência, com emissão da documentação técnica correspondente.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 34,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Lote 01 – Eixo Centro-Oeste - INSPEÇÃO VEICULAR DE SEGURANÇA – MICRO-ÔNIBUS DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR (EIXO CENTRO-OESTE) - Serviço de inspeção veicular de segurança em veículo da categoria micro-ônibus destinado ao transporte escolar, abrangendo a avaliação das condições de segurança, equipamentos obrigatórios, estrutura, sistemas e componentes aplicáveis à categoria e à configuração do veículo, incluindo as verificações, ensaios e testes tecnicamente pertinentes, em conformidade com os requisitos e referenciais normativos estabelecidos no Termo de Referência, com emissão da documentação técnica correspondente.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 144,
   "valorUnitario": 0,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Lote 03 – Eixo Oeste - INSPEÇÃO VEICULAR DE SEGURANÇA – VAN OU SIMILAR DESTINADA AO TRANSPORTE ESCOLAR (EIXO OESTE) - Serviço de inspeção veicular de segurança em veículo da categoria van ou similar destinado ao transporte escolar, abrangendo a avaliação das condições de segurança, equipamentos obrigatórios, estrutura, sistemas e componentes aplicáveis à classificação, categoria e configuração do veículo, incluindo as verificações, ensaios e testes tecnicamente pertinentes, em conformidade com os requisitos e referenciais normativos estabelecidos no Termo de Referência, com emissão da documentação técnica correspondente.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Lote 01 – Eixo Centro-Oeste - INSPEÇÃO VEICULAR DE SEGURANÇA – VAN OU SIMILAR DESTINADA AO TRANSPORTE ESCOLAR (EIXO CENTRO-OESTE) - Serviço de inspeção veicular de segurança em veículo da categoria van ou similar destinado ao transporte escolar, abrangendo a avaliação das condições de segurança, equipamentos obrigatórios, estrutura, sistemas e componentes aplicáveis à classificação, categoria e configuração do veículo, incluindo as verificações, ensaios e testes tecnicamente pertinentes, em conformidade com os requisitos e referenciais normativos estabelecidos no Termo de Referência, com emissão da documentação técnica correspondente.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 244,
   "valorUnitario": 0,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Lote 02 – Eixo Leste - INSPEÇÃO VEICULAR DE SEGURANÇA – VAN OU SIMILAR DESTINADA AO TRANSPORTE ESCOLAR (EIXO LESTE) - Serviço de inspeção veicular de segurança em veículo da categoria van ou similar destinado ao transporte escolar, abrangendo a avaliação das condições de segurança, equipamentos obrigatórios, estrutura, sistemas e componentes aplicáveis à classificação, categoria e configuração do veículo, incluindo as verificações, ensaios e testes tecnicamente pertinentes, em conformidade com os requisitos e referenciais normativos estabelecidos no Termo de Referência, com emissão da documentação técnica correspondente.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 44,
   "valorUnitario": 0,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-27T14:23:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3617290/1"
  }
 ]
}