{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16928483000129/2026/36",
  "numeroControlePNCP": "16928483000129-1-000036/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-13T12:07:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-registro-de-precos-para-futura-e-sao-joao-da-ponte-mg-16928483000129-2026-36",
 "id": 801021,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "6/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, exceto o item nº 01, destinado à ampla concorrência, visando ao fornecimento parcelado de itens de Padaria, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), para atendimento das demandas da Fundação Municipal de Assistência à Saúde ? FUMASA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE",
  "cnpj": "16928483000129",
  "unidade": "Fundação Municipal de Assistência à Saúde de São João da Ponte FUMASA",
  "uasg": "4110",
  "municipio": "São João da Ponte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "7",
 "valorEstimado": 507871.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-22T13:25:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-24T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-12T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Joao-da-Ponte-1750/RPE-6-2026-2026-474170",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
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