[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO, RESERVA, EMISSÃO…
MUNICIPIO DE SANTAREM · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMISSÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ADULTO INCLUINDO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - PASSAGENS DE NAVIO - SANTARÉM/BELÉM.Serviço | Serviço | 300 | R$ 927,33 | R$ 278.199,00 |
| 2 | EMISSÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ADULTO INCLUINDO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - PASSAGM DE NAVIO - BELÉM/SANTARÉM.Serviço | Serviço | 300 | R$ 927,33 | R$ 278.199,00 |
| 3 | EMISSÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA CRIANÇAS ACIMA DE 5 ANOS E MENORES DE 10 ANOS INCLUINDO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - PASSAGEM DE NAVIO - SANTARÉM/BELÉM.Serviço | Serviço | 100 | R$ 715,33 | R$ 71.533,00 |
| 4 | EMISSÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA CRIANÇAS ACIMA DE 5 ANOS E MENORES DE 10 ANOS INCLUINDO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - PASSAGEM DE NAVIO - BELÉM/SANTARÉM.Serviço | Serviço | 100 | R$ 715,33 | R$ 71.533,00 |
| 5 | EMISSÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS DE CAMAROTE INCLUINDO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - PASSAGEM DE NAVIO - SANTARÉM/BELÉM.Serviço | Serviço | 30 | R$ 2.115,00 | R$ 63.450,00 |
| 6 | EMISSÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS DE CAMAROTE INCLUINDO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - PASSAGEM DE NAVIO - BELÉM/SANTARÉM.Serviço | Serviço | 30 | R$ 2.115,00 | R$ 63.450,00 |
| 7 | SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES QUE SE ENQUADRAM NA ISENÇÃO DE PASSAGENS (MENORES DE 5 ANOS E MAIORES DE 65 ANOS) DURANTE O TRAJETO DE VIAGEM (CAFÉ, ALMOÇO, JANTA) - REFEIÇÕES - SANTARÉM/BELÉM.Serviço | Serviço | 60 | R$ 317,67 | R$ 19.060,20 |
| 8 | SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES QUE SE ENQUADRAM NA ISENÇÃO DE PASSAGENS (MENORES DE 5 ANOS E MAIORES DE 65 ANOS) DURANTE O TRAJETO DE VIAGEM (CAFÉ, ALMOÇO, JANTA) - REFEIÇÕES - BELÉM/SANTARÉM.Serviço | Serviço | 60 | R$ 317,67 | R$ 19.060,20 |
| 9 | EMISSÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA CRIANÇAS (A PARTIR DE 6 ANOS) E ADULTOS (ATÉ 64 ANOS), INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - PASSAGENS DE LANCHA - SANTAREM/ITAITUBA.Serviço | Serviço | 180 | R$ 385,00 | R$ 69.300,00 |
| 10 | EMISSÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA CRIANÇAS (A PARTIR DE 6 ANOS) E ADULTOS (ATÉ 64 ANOS), INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - PASSAGENS DE LANCHA - ITAITUBA/SANTARÉM.Serviço | Serviço | 300 | R$ 385,00 | R$ 115.500,00 |
| 11 | SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES QUE SE ENQUADRAM NA ISENÇÃO DE PASSAGENS (MENORES DE 5 ANOS E MAIORES DE 65 ANOS) DURANTE O TRAJETO DE VIAGEM (1 REFEIÇÃO) - REFEIÇÕES - SANTARÉM/ITAITUBA.Serviço | Serviço | 60 | R$ 90,33 | R$ 5.419,80 |
| 12 | SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES QUE SE ENQUADRAM NA ISENÇÃO DE PASSAGENS (MENORES DE 5 ANOS E MAIORES DE 65 ANOS) DURANTE O TRAJETO DE VIAGEM (1 REFEIÇÃO) - REFEIÇÕES - ITAITUBA/SANTARÉM.Serviço | Serviço | 60 | R$ 90,33 | R$ 5.419,80 |
| 13 | EMISSÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA CRIANÇAS (A PARTIR DE 6 ANOS) E ADULTOS (ATÉ 64 ANOS), INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - PASSAGENS DE LANCHA - SANTARÉM/ORIXIMINÁ.Serviço | Serviço | 150 | R$ 626,00 | R$ 93.900,00 |
| 14 | EMISSÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA CRIANÇAS (A PARTIR DE 6 ANOS) E ADULTOS (ATÉ 64 ANOS), INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - PASSAGENS DE LANCHA - ORIXIMINÁ/SANTARÉM.Serviço | Serviço | 200 | R$ 626,00 | R$ 125.200,00 |
| 15 | SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES QUE SE ENQUADRAM NA ISENÇÃO DE PASSAGENS (MENORES DE 5 ANOS E MAIORES DE 65 ANOS) DURANTE O TRAJETO DE VIAGEM (2 REFEIÇOES) - REFEIÇÕES - SANTARÉM/ORIXIMINÁ.Serviço | Serviço | 60 | R$ 84,33 | R$ 5.059,80 |
| 16 | SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES QUE SE ENQUADRAM NA ISENÇÃO DE PASSAGENS (MENORES DE 5 ANOS E MAIORES DE 65 ANOS) DURANTE O TRAJETO DE VIAGEM (2 REFEIÇOES) - REFEIÇÕES - ORIXIMINÁ/SANTARÉM.Serviço | Serviço | 60 | R$ 84,33 | R$ 5.059,80 |
| 17 | EMISSÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS DE CAMAROTE INCLUINDO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - PASAGENS NAVIO - SANTAREM/ORIXIMINÁ.Serviço | Serviço | 15 | R$ 807,33 | R$ 12.109,95 |
| 18 | EMISSÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS DE CAMAROTE INCLUINDO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - PASAGENS NAVIO - ORIXIMINÁ/SANTARÉM.Serviço | Serviço | 15 | R$ 807,33 | R$ 12.109,95 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.313.563,50 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS INTRAESTADUAIS, INCLUSIVE GERENCIAMENTO OPERACIONAL DAS VIAGENS, DESTINADAS AO TRANSPORTE DE PACIENTES E ACOMPANHANTES VINCULADOS AO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTAREM
- CNPJ
- 05.182.233/0001-76
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
- Código da unidade (UASG)
- 3918
- Local
- Santarém - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 3.568/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05182233000176-1-000201/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte de pessoas
Deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio, fretamento para servidores e emissão de passagens. Contratos medidos por quilômetro ou por viagem, com exigência de veículos adaptados e motoristas habilitados — no caso do transporte sanitário, com acompanhante quando necessário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos adaptados quando exigido
- Motoristas habilitados na categoria correta
- Seguro de passageiros
- Disponibilidade conforme escala
CNAE típico: 49.29-9 (transporte rodoviário de passageiros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte de pessoas em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.313.563,50 está entre as maiores das contratações de transporte de pessoas em Pará: é maior que 84% delas. Na amostra de 50 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 149.201.688,61, variando de R$ 144,84 a R$ 7.404.388.540,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTAREM publicou 153 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.210.081,06, e o total já movimentado soma R$ 623,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, combustível, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 025/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.313.563,50, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PREG_O_ELETR_NICO_n__025-2026_as_1.pdf, ANEXOS_PREG_O_ELETR_NICO_n__025-2026.pdf, TERMO_DE_REFER_NCIA_ASS.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santarém - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTAREM, em Santarém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05182233000176-1-000201/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 13:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.