[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA PARA OFICINAS…
MUNICIPIO DE SANTA HELENA · Município de Santa Helena - Prefeitura
Documentos do edital
- EDITAL202630.pdf Edital · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- Minuta_Ata_de_Registro.pdf Edital · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- Termo_de_Referencia_-_Oficinas_ok_assinado.pdf Edital · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- Estudo_Tecnico_Preliminar_-_oficinas_ok_assinado.pdf Edital · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTRUTOR DE JIU-JITSU. MINISTRACAO DE OFICINA DE ARTES MARCIAIS COM METODOLOGIA VOLTADA A INCLUSAO SOCIAL E ESPORTIVA DOS PuBLICOS INFANTIL, JUVENIL E ADULTO. CARGA HORARIA SEMANAL DE ATE 18 HORAS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Hora | 800 | R$ 97,34 | R$ 77.872,00 |
| 2 | EDUCADOR FiSICO. PLANEJAMENTO E CONDUCAO DE ATIVIDADES FiSICAS ADEQUADAS AO PuBLICO ATENDIDO. CARGA HORARIA SEMANAL DE ATE 10 HORAS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Hora | 400 | R$ 67,38 | R$ 26.952,00 |
| 3 | INSTRUTOR DE DANCAS COREOGRAFICAS. PLANEJAMENTO E MINISTRACAO DE OFICINAS DE DANCA, COM CRIACAO E ENSAIO DE COREOGRAFIAS. DEVERA REALIZAR APRESENTACOES DE ENCERRAMENTO E PARTICIPAR DE EVENTOS CULTURAIS LOCAIS QUANDO EXPRESSAMENTE PREVISTO NA ORDEM DE SERVICO. CARGA HORARIA SEMANAL ESTIMADA DE ATE 16 HORAS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Hora | 1.000 | R$ 68,82 | R$ 68.820,00 |
| 4 | INSTRUTOR DE PATINACAO ARTiSTICA. MINISTRACAO DE ATIVIDADES DE PATINACAO SOBRE RODAS VOLTADAS A INICIACAO, A CRIACAO DE COREOGRAFIAS COLETIVAS E INDIVIDUAIS E A PREPARACAO PARA APRESENTACOES NOS NiVEIS INICIANTE, INTERMEDIARIO E AVANCADO. MiNIMO DE UM DIA POR SEMANA, COM PELO MENOS DUAS HORAS DE AULA. DEVERA REALIZAR APRESENTACOES DE ENCERRAMENTO E PARTICIPAR DE EVENTOS CULTURAIS LOCAIS QUANDO EXPRESSAMENTE PREVISTO NA ORDEM DE SERVICO. CARGA HORARIA SEMANAL ESTIMADA DE ATE 16 HORAS.Serviço | Hora | 1.000 | R$ 83,24 | R$ 83.240,00 |
| 5 | INSTRUTOR DE DANCA DE SALAO NAS MODALIDADES TRADICIONAIS, GAuCHAS E FOLCLORICAS. PLANEJAMENTO E MINISTRACAO DAS OFICINAS, COM PREPARACAO DE COREOGRAFIAS. DEVERA REALIZAR APRESENTACOES DE ENCERRAMENTO E PARTICIPAR DE EVENTOS CULTURAIS LOCAIS QUANDO EXPRESSAMENTE PREVISTO NA ORDEM DE SERVICO. CARGA HORARIA SEMANAL DE ATE 12 HORAS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Hora | 500 | R$ 95,78 | R$ 47.890,00 |
| 6 | INSTRUTOR DE ACORDEON, TECLADO E FLAUTA DOCE E BARROCA. PLANEJAMENTO E MINISTRACAO DE OFICINAS DOS INSTRUMENTOS DEMANDADOS. DEVERA REALIZAR APRESENTACOES DE ENCERRAMENTO E PARTICIPAR DE EVENTOS CULTURAIS LOCAIS QUANDO EXPRESSAMENTE PREVISTO NA ORDEM DE SERVICO. CARGA HORARIA SEMANAL ESTIMADA DE ATE 14 HORAS NO TOTAL, ADMITIDA EQUIPE COM VARIOS INSTRUTORES E EXECUCAO SIMULTANEA DE TURMAS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Hora | 1.000 | R$ 77,01 | R$ 77.010,00 |
| 7 | INSTRUTOR DE VIOLAO, CAJON, UKELELE, VIOLINO E OUTROS INSTRUMENTOS INDICADOS NA ORDEM DE SERVICO. PLANEJAMENTO E MINISTRACAO DE OFICINAS DOS INSTRUMENTOS DEMANDADOS. DEVERA REALIZAR APRESENTACOES DE ENCERRAMENTO E PARTICIPAR DE EVENTOS CULTURAIS LOCAIS QUANDO EXPRESSAMENTE PREVISTO NA ORDEM DE SERVICO. CARGA HORARIA SEMANAL ESTIMADA DE ATE 16 HORAS NO TOTAL, ADMITIDA EQUIPE COM VARIOS INSTRUTORES E EXECUCAO SIMULTANEA DE TURMAS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Hora | 1.000 | R$ 77,01 | R$ 77.010,00 |
| 8 | INSTRUTOR DE MuSICA (PERiODO INTEGRAL). PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MINISTRACAO DE OFICINAS E AULAS DE MuSICA PARA CRIANCAS E/OU ADOLESCENTES MATRICULADOS NO PERiODO INTEGRAL, UTILIZANDO A MuSICA COMO FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, SOCIAL, MOTOR E CULTURAL, DE PROMOCAO DO PROTAGONISMO JUVENIL, DO TRABALHO EM EQUIPE E DA SENSIBILIDADE ARTiSTICA, POR MEIO DE ATIVIDADES LuDICAS E PRATICAS. CARGA HORARIA SEMANAL DE ATE 12 HORAS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Hora | 500 | R$ 77,01 | R$ 38.505,00 |
| 9 | INSTRUTOR DE FUTSAL E TREINAMENTO ESPORTIVO. MINISTRACAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INTEGRAL, EM ESCOLINHAS DE FUTSAL INFANTIL E JUVENIL E NO TREINAMENTO DE EQUIPES PARA COMPETICOES OFICIAIS. CARGA HORARIA SEMANAL DE ATE 32 HORAS.Serviço | Hora | 1.500 | R$ 72,74 | R$ 109.110,00 |
| 10 | INSTRUTOR REGENTE DE FANFARRA. PLANEJAMENTO E REALIZACAO DE ENSAIOS APOS AS 17 HORAS EM DIAS uTEIS OU AOS SABADOS, MEDIANTE PROGRAMACAO PREVIA, COM NO MiNIMO UMA HORA SEMANAL. CARGA HORARIA SEMANAL DE ATE 4 HORAS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Hora | 150 | R$ 120,13 | R$ 18.019,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 624.428,50 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA PARA OFICINAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL, ESPORTIVO E FORMATIVO, A SEREM EXECUTADAS, SOB DEMANDA, EM PROJETOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - SC.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA HELENA
- CNPJ
- 80.912.140/0001-75
- Unidade
- Município de Santa Helena - Prefeitura
- Código da unidade (UASG)
- 2601
- Local
- Santa Helena - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 74 / 2026 - 2179
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 80912140000175-1-000150/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 624.428,50 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 92% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 498.729,14, variando de R$ 100,00 a R$ 357.260.644,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA HELENA publicou 85 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 262.234,68, e o total já movimentado soma R$ 21,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, combustível, coleta de lixo e resíduos, água, esgoto e saneamento, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 74/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 624.428,50, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL202630.pdf, Minuta_Ata_de_Registro.pdf, Termo_de_Referencia_-_Oficinas_ok_assinado.pdf, Estudo_Tecnico_Preliminar_-_oficinas_ok_assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Helena - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA HELENA, em Santa Helena - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 80912140000175-1-000150/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 11:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.