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25/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santa Cruz - RN UASG 9202 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifícios sem ruídos para serem usados em shows pirotécnicos a realizar em datas…

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor estimado R$ 25.886,81
Propostas até 22/12/2025 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 17/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 16/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote 162380 - KIT MORTEIROS 3” COM 12 TUBOS - EFEITOS VERTICAIS, BOMBAS COLORIDAS. TEMPO ESTIMADO 15 SEGUNDOS, KIT COM 12 UNIDADES, CLASSE D. OBS.: FOGOS DE ARTIFÍCIO SEM RUÍDOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 4 R$ 850,50 R$ 3.402,00
2 Lote 162380 - TORTA 2,5” COM 25 TUBOS - EFEITOS MÚLTIPLOS DE CORES, BOMBAS COLORIDAS, TEMPO ESTIMADO 25 SEGUNDOS. OBS.: FOGOS DE ARTIFÍCIOS SEM RUÍDOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 3 R$ 499,00 R$ 1.497,00
3 Lote 162380 - TORTA DE 120 TUBOS COM 1.5 POLEGADA E EFEITO TRASANTE CRACLIN - BOMBAS COLORIDAS, APITOS, CAMURRO, OURO ESTRELADO E GIROS. EMBALAGEM: 1 CAIXA COM 1 UNIDADE. TEMPO ESTIMADO: 1 MINUTO E 20 SEGUNDOS. CLASSE: C. CORES VARIADAS. OBS: FOGOS DE ARTIFÍCIO SEM RUÍDOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 3 R$ 786,73 R$ 2.360,19
4 Lote 162380 - TORTAS DE 177 TUBOS - COM 1 POLEGADA, 1.8 POLEGADA E 2.5 POLEGADAS COM CORES VARIADAS E EFEITOS COMO CRACLIN, ESPIRAL, FOLHA SECA, VASOS COLORIDOS, ABERTURA COLORIDAS, LEQUES DE CORES. EMBALAGEM: 1 CAIXA COM 1 UNIDADE. TEMPO ESTIMADO: 6 MINUTOS. CLASSE: D. CORES VARIADAS. OBS.: FOGOS DE ARTIFÍCIOS SEM RUÍDOS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 3 R$ 3.048,51 R$ 9.145,53
5 Lote 162380 - TORTAS DE 100 TUBOS 1,5” POLEGADAS LEQUE - COM 100 ABERTURAS GRANDES CHORÃO COM PONTA COLORIDA, FOLHA SECA, INTERMITENTE PISCA DENTRE OUTROS. EMBALAGEM: 1 CAIXA COM 1 UNIDADE. TEMPO ESTIMADO: 2 MINUTOS. CLASSE: D. CORES VARIADAS. OBS.: FOGOS DE ARTIFÍCIO SEM RUÍDOS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 4 R$ 1.491,44 R$ 5.965,76
6 Lote 162380 - TORTAS DE 100 TUBOS 1,8” POLEGADAS - COM 100 ABERTURAS GRANDES CHORÃO COM PONTA COLORIDA, FOLHA SECA, INTERMITENTE PISCA DENTRE OUTROS. EMBALAGEM: 1 CAIXA COM 1 UNIDADE. TEMPO ESTIMADO: 2 MINUTOS. CLASSE: D. CORES VARIADAS. OBS.: FOGOS DE ARTIFÍCIO SEM RUÍDOS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 3 R$ 1.172,11 R$ 3.516,33
Total estimado dos itens R$ 25.886,81

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifícios sem ruídos para serem usados em shows pirotécnicos a realizar em datas comemorativas no município de santa cruz-RN

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
CNPJ
08.358.889/0001-95
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código da unidade (UASG)
9202
Local
Santa Cruz - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
423135
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08358889000195-1-000231/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/12/2025 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.886,81 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 49% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 611.646,30, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ publicou 113 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.069.785,32, e o total já movimentado soma R$ 119,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, máquinas, implementos e equipamentos pesados, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 25/2025?

O recebimento de propostas vai até 22/12/2025 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.886,81, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA- FOGOS DE ARTIFiCIO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Cruz - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA CRUZ, em Santa Cruz - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08358889000195-1-000231/2025 · Última atualização do órgão: 16/12/2025 às 13:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.