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69/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Rochedo de Minas - MG UASG 8486 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes para alunos da rede pública municipal de ensino.

MUNICIPIO DE ROCHEDO DE MINAS · Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas

Valor estimado R$ 30.421,00
Propostas até 17/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 10/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BERMUDA MASCULINA EM HELANCA AZUL MARINHO, TAMANHO DIVERSOS PARA ENSINO INFANTIL, CONFORME PLANILHA DO TERMO DE REFERÊNCIA - BERMUDA MASCULINA EM HELANCA COLEGIAL 65% POLIÉSTER E 35% DE ALGODÃO, COM GRAMATURA MÍNIMA DE 290GR NA COR AZUL MARINHO. DETALHE NA COR LARANJA NAS LATERAIS, COM DOIS BOLSOS FRONTAIS. SERIGRAFADA COM A LOGOMARCA DO BRASÃO DO MUNICIPIO.Material UNID 100 R$ 37,15 R$ 3.715,00
2 BLUSA DE UNIFORME ESCOLAR COM MANGA, PARA ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, TAMANHOS DIVERSOS CONFORME PLANILHA DO TERMO DE REFERÊNCIA - EM MALHA POLIVISCOSE ANTI-PILLING, COM 67% POLIÉSTER E 33% VISCOSE, COM GRAMATURA MÍNIMA DE 160GR, NA COR LARANJA, COM TRÊS (3) VIÉS DE 1,2 CM NAS MANGAS, NA COR: AZUL. SERIGRAFADA COM A LOGOMARCA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO.Material UNID 200 R$ 38,29 R$ 7.658,00
3 BLUSA UNIFORME ESCOLAR COM MANGA EM MALHA POLIVISCOSE ANTI-PILLING, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, TAMANHOS DIVERSOS CONFORME PLANILHA DO TERMO DE REFERÊNCIA - COM 67% POLIÉSTER E 33% VISCOSE, COM GRAMATURA MÍNIMA DE 160GR, NA COR AZUL CLARA, COM TRÊS (3) VIÉS DE 1,2 CM NAS MANGAS, NA COR: E AZUL. SERIGRAFADA COM A LOGOMARCA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO.Material UNID 400 R$ 38,29 R$ 15.316,00
4 SHORT/SAIA EM HELANCA, NA COR AZUL MARINHO, TAMANHOS DIVERSOS PARA ENSINO INFANTIL, CONFORME PLANILHA DO TERMO DE REFERÊNCIA,SHORT/SAIA EM SUPLEX DE POLIÉSTER, 91% POLIÉSTER 9% ELASTANO, COM GRAMATURA MÍNIMA DE 300GR NA COR AZUL MARINHO, DEVE TER DETALHE NA COR LARANJA NAS LATERAIS. SERIGRAFADA COM A LOGOMARCA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO NA PARTE FRONTAL.Material UNID 100 R$ 37,32 R$ 3.732,00
Total estimado dos itens R$ 30.421,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes para alunos da rede pública municipal de ensino.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ROCHEDO DE MINAS
CNPJ
18.558.080/0001-60
Unidade
Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas
Código da unidade (UASG)
8486
Local
Rochedo de Minas - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
29
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18558080000160-1-000061/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.421,00 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Minas Gerais: é maior que 34% delas. Na amostra de 896 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.417.942,51, variando de R$ 101,00 a R$ 128.839.406,52.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ROCHEDO DE MINAS publicou 47 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 275.597,46, e o total já movimentado soma R$ 12,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, coleta de lixo e resíduos, eventos, locação de estruturas e shows, aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 69/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.421,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_Dispensa___eletronica__P_69.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rochedo de Minas - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ROCHEDO DE MINAS, em Rochedo de Minas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18558080000160-1-000061/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 09:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.