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PE SRP Nº 001/2026 FMAS/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Porto Nacional - TO UASG 9671 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO SELF-SERVICE, MARMITEX…

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL

Valor estimado R$ 10.403.457,69
Propostas até 09/04/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 24/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 23/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 REFEIÇÃO TIPO SELF SERVICE NO RESTAURANTE COM CARDÁPIO VARIADO TENDO PELO MENOS 5 TIPOS DE SALADA, 2 OPÇÕES DE MASSA, 2 TIPOS DE ARROZ, 2 TIPOS DE LEGUMINOSA COZIDA (FEIJÃO, LENTILHA E/OU GRÃO DE BICO) E 4 OPÇÕES DE CARNE (BOVINA, SUÍNA, FRANGO E PEIXE). LIVRE POR PESSOA. DEVERÁ SER FEITO UM RODIZIO (VARIAÇÃO) DO CARDÁPIO PARA QUE NÃO HAJA REPETIÇÕES DIÁRIAS DAS OPÇÕES. (A REFEIÇÃO DEVERÁ SER ACOMPANHADA DE 1 REFRIGERANTE LATA 350ML OU SUCO NATURAL DE NO MÍNIMO 300ML). NA CIDADE DE PORTO NACIONAL/TO.Material Quilo 14.490 R$ 69,33 R$ 1.004.591,70
2 REFEIÇÃO TIPO MARMITEX, COM PESO MÍNIMO DE 750G ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ALUMINIZADA OU ISOPOR Nº 09 COM TAMPA, CONTENDO: 01 TIPO DE SALADA 01 TIPO DE ARROZ (BRANCO, GREGA); 01 TIPO DE FEIJÃO (PRETO OU CARIOCA); 01 TIPO DE CARNE DE PRIMEIRA (BOVINA, SUÍNA OU FRANGO); E 01 GUARNIÇÃO (FAROFA, MACARRÃO, BATATA INGLESA, POLENTA, AIPIM OU LEGUMES). DEVERÁ SER FEITO UM RODIZIO (VARIAÇÃO) DO CARDÁPIO PARA QUE NÃO HAJA REPETIÇÕES DIÁRIAS DAS OPÇÕES. (A REFEIÇÃO DEVERÁ SER ACOMPANHADA DE 1 REFRIGERANTE LATA 350ML OU SUCO NATURAL DE NO MÍNIMO 300ML). NA CIDADE DE PORTO NACIONAL/TO.Material Unidade 65.400 R$ 30,76 R$ 2.011.704,00
3 CAFÉ DA MANHÃ CONTENDO: SANDUÍCHE 300G OU SALGADO 300G OU PÃO DE QUEIJO 300G; FRUTA 50G (01 TIPO); CAFÉ COM LEITE, ACHOCOLATADO OU SUCO (200 ML) POR PESSOA. NA CIDADE DE PORTO NACIONAL / TOMaterial Kit 28.560 R$ 23,66 R$ 675.729,60
4 KIT LANCHE: SANDUÍCHE NATURAL 200G PREPARADO COM PÃO DE FORMA OU BRIOCHE, CARNE (ATUM OU FRANGO), LEGUMES DESFIADOS (CENOURA, ALFACE E TOMATE), QUEIJO MUSSARELA E MAIONESE; BOLO SABOR VARIADO (150G); SUCO NATURAL DE FRUTAS SABORES VARIADOS (300ML). NA CIDADE DE PORTO NACIONAL/TOMaterial Kit 4.870 R$ 16,00 R$ 77.920,00
5 CENTO DE SALGADOS VARIADOS (PASTEL, COXINHA, RIZOLE-, CROQUETES E OUTROS) COM APROXIMADAMENTE 30 GRAMAS CADA. NA CIDADE DE PORTO NACIONAL/TOMaterial Cento 7.038 R$ 105,18 R$ 740.256,84
6 SANDUICHE DUPLO CONTENDO: PÃO DE HAMBÚRGUER, ALFACE, TOMATE, MILHO, EVILHA, PEPINO-, PALMITO, BACON, PRESUNTO, QUEIJO MUSSARELA, DOIS OVOS, 02 UNIDADES CARNE DE HAMBURGUER DE NO MININO 100 GRAMAS. (NA CIDADE DE PORTO NACIONAL/TO)Material Unidade 3.850 R$ 30,59 R$ 117.771,50
7 FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK (TIPO I) EM PORTO NACIONAL COM O SEGUINTE CASRDÁPIO: (DESCRIÇÃO COMPLETA NO ANEXO II DO EDITAL)Material PESSOA 9.670 R$ 39,83 R$ 385.156,10
8 FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK (TIPO II) EM PORTO NACIONAL COM O SEGUINTE CARDÁPIO: (DESCRIÇÃO COMPLETA NO ANEXO II DO EDITAL)Material PESSOA 8.260 R$ 52,20 R$ 431.172,00
9 FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK (TIPO III) EM PORTO NACIONAL COM O SEGUINTE CARDÁPIO: (DESCRIÇÃO COMPLETA NO ANEXO II DO EDITAL)Material PESSOA 7.510 R$ 62,14 R$ 466.671,40
10 SERVIÇO DE BUFFET (ALMOÇO OU JANTA) / LOCAL: MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - SERVIÇO DE BUFFET - CARDÁPIO: (DESCRIÇÃO COMPLETA NO ANEXO II DO EDITAL)Material PESSOA 6.770 R$ 64,32 R$ 435.446,40
11 REFEIÇÃO TIPO SELF SERVICE NO RESTAURANTE COM CARDÁPIO VARIADO TENDO PELO MENOS 5 TIPOS DE SALADA, 2 OPÇÕES DE MASSA, 2 TIPOS DE ARROZ, 2 TIPOS DE LEGUMINOSA COZIDA (FEIJÃO, LENTILHA E/OU GRÃO DE BICO) E 4 OPÇÕES DE CARNE (BOVINA, SUÍNA, FRANGO E PEIXE). LIVRE POR PESSOA. DEVERÁ SER FEITO UM RODIZIO (VARIAÇÃO) DO CARDÁPIO PARA QUE NÃO HAJA REPETIÇÕES DIÁRIAS DAS OPÇÕES. (A REFEIÇÃO DEVERÁ SER ACOMPANHADA DE 1 REFRIGERANTE LATA 350ML OU SUCO NATURAL DE NO MÍNIMO 300ML). NO DISTRITO DE LUZIMANGUES.Material Quilo 8.135 R$ 69,33 R$ 563.999,55
12 REFEIÇÃO TIPO MARMITEX, COM PESO MÍNIMO DE 750G ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ALUMINIZADA OU ISOPOR Nº 09 COM TAMPA, CONTENDO: 01 TIPO DE SALADA 01 TIPO DE ARROZ (BRANCO, GREGA); 01 TIPO DE FEIJÃO (PRETO OU CARIOCA); 01 TIPO DE CARNE DE PRIMEIRA (BOVINA, SUÍNA OU FRANGO); E 01 GUARNIÇÃO (FAROFA, MACARRÃO, BATATA INGLESA, POLENTA, AIPIM OU LEGUMES). DEVERÁ SER FEITO UM RODIZIO (VARIAÇÃO) DO CARDÁPIO PARA QUE NÃO HAJA REPETIÇÕES DIÁRIAS DAS OPÇÕES. (A REFEIÇÃO DEVERÁ SER ACOMPANHADA DE 1 REFRIGERANTE LATA 350ML OU SUCO NATURAL DE NO MÍNIMO 300ML). NO DISTRITO DE LUZIMANGUES.Material Unidade 24.190 R$ 30,76 R$ 744.084,40
13 CAFÉ DA MANHÃ CONTENDO: SANDUÍCHE 300G OU SALGADO 300G OU PÃO DE QUEIJO 300G; FRUTA 50G (01 TIPO); CAFÉ COM LEITE, ACHOCOLATADO OU SUCO (200 ML) POR PESSOA. NO DISTRITO DE LUZIMANGUES / TO.Material Kit 22.540 R$ 23,66 R$ 533.296,40
14 CENTO DE SALGADOS VARIADOS (PASTEL, COXINHA, RIZOLE-,-CROQUETES E OUTROS) COM APROXIMADAMENTE 30 GRAMAS CADA. NO DISTRITO DE LUZIMANGUES/TO.Material Cento 1.995 R$ 105,18 R$ 209.834,10
15 FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK (TIPO I) NO DISTRITO DE LUZIMANGUES COM O SEGUINTE CARDÁPIO: (DESCRIÇÃO COMPLETA NO ANEXO II DO EDITAL)Material PESSOA 3.140 R$ 39,83 R$ 125.066,20
16 FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK (TIPO II) NO DISTRITO DE LUZIMANGUES COM O SEGUINTE CARDÁPIO: (DESCRIÇÃO COMPLETA NO ANEXO II DO EDITAL)Material PESSOA 2.900 R$ 52,20 R$ 151.380,00
17 FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK (TIPO III) NO DISTRITO DE LUZIMANGUES COM O SEGUINTE CARDÁPIO: (DESCRIÇÃO COMPLETA NO ANEXO II DO EDITAL)Material PESSOA 2.320 R$ 62,14 R$ 144.164,80
18 SERVIÇO DE BUFFET (ALMOÇO OU JANTA) / LOCAL: DISTRITO DE LUZIMANGUES - SERVIÇO DE BUFFET - CARDÁPIO: (DESCRIÇÃO COMPLETA NO ANEXO II DO EDITAL)Material PESSOA 2.530 R$ 64,32 R$ 162.729,60
19 REFEIÇÃO TIPO SELF SERVICE NO RESTAURANTE COM CARDÁPIO VARIADO TENDO PELO MENOS 5 TIPOS DE SALADA, 2 OPÇÕES DE MASSA, 2 TIPOS DE ARROZ, 2 TIPOS DE LEGUMINOSA COZIDA (FEIJÃO, LENTILHA E/OU GRÃO DE BICO) E 4 OPÇÕES DE CARNE (BOVINA, SUÍNA, FRANGO E PEIXE). LIVRE POR PESSOA. DEVERÁ SER FEITO UM RODIZIO (VARIAÇÃO) DO CARDÁPIO PARA QUE NÃO HAJA REPETIÇÕES DIÁRIAS DAS OPÇÕES. (A REFEIÇÃO DEVERÁ SER ACOMPANHADA DE 1 REFRIGERANTE LATA 350ML OU SUCO NATURAL DE NO MÍNIMO 300ML). NA CIDADE DE PALMAS/TO.Material Quilo 11.510 R$ 69,33 R$ 797.988,30
20 REFEIÇÃO TIPO MARMITEX, COM PESO MÍNIMO DE 750G ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ALUMINIZADA OU ISOPOR Nº 09 COM TAMPA, CONTENDO: 01 TIPO DE SALADA 01 TIPO DE ARROZ (BRANCO, GREGA); 01 TIPO DE FEIJÃO (PRETO OU CARIOCA); 01 TIPO DE CARNE DE PRIMEIRA (BOVINA, SUÍNA OU FRANGO); E 01 GUARNIÇÃO (FAROFA, MACARRÃO, BATATA INGLESA, POLENTA, AIPIM OU LEGUMES). DEVERÁ SER FEITO UM RODIZIO (VARIAÇÃO) DO CARDÁPIO PARA QUE NÃO HAJA REPETIÇÕES DIÁRIAS DAS OPÇÕES. (A REFEIÇÃO DEVERÁ SER ACOMPANHADA DE 1 REFRIGERANTE LATA 350ML OU SUCO NATURAL DE NO MÍNIMO 300ML). NA CIDADE DE PALMAS/TO.Material Unidade 18.210 R$ 30,76 R$ 560.139,60
21 CAFÉ DA MANHÃ CONTENDO: SANDUÍCHE 300G OU SALGADO 300G OU PÃO DE QUEIJO 300G; FRUTA 50G (01 TIPO); CAFÉ COM LEITE, ACHOCOLATADO OU SUCO (200 ML) POR PESSOA. NA CIDADE DE PALMAS / TOMaterial Kit 2.720 R$ 23,66 R$ 64.355,20
Total estimado dos itens R$ 10.403.457,69

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO SELF-SERVICE, MARMITEX, CAFÉ DA MANHÃ, COFFEE BREAK, LANCHES E BUFFET, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
CNPJ
27.064.964/0001-50
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL
Código da unidade (UASG)
9671
Local
Porto Nacional - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
2025003100
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27064964000150-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/04/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.403.457,69 está entre as maiores das contratações de eventos em Tocantins: é maior que 99% delas. Na amostra de 628 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 231.045,48, variando de R$ 539,74 a R$ 17.497.342,93.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE publicou 49 contratações no PNCP desde 02/03/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.076.698,38, e o total já movimentado soma R$ 339,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, uniformes e epis, consultoria e assessoria, combustível, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE SRP Nº 001/2026 FMAS/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/04/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.403.457,69, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 14.2_EDITAL_PE_SRP_N__001_2026_FMAS_-_REFEI__ES__publicar_.pdf, Gmail_-_Fwd__Inconformidade_na_documenta__o___Preg_o_Eletr_nico_n__001_2026_FMAS.pdf, Ata_Final_090915_170426.zip, Ata_Parcial_091310_170426.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Nacional - TO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE, em Porto Nacional - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27064964000150-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 17/04/2026 às 09:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.