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MUNICIPIO DE PENDENCIAS · Prefeitura Municipal de Pendências
Documentos do edital
- EDITAL_PE_SRP_N__21-2026_-_SERVI_O_DE_TRANSPORTE_ESCOLAR.pdf Edital · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- EDITAL_PE_SRP_N__21-2026_-_SERVI_O_DE_TRANSPORTE_ESCOLAR__AUTENTICADO_.pdf Edital · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- EDITAL_PE_SRP_N__21-2026_-_SERVI_O_DE_TRANSPORTE_ESCOLAR_-_RETIFICADO.pdf Edital · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 0033925 - VEiCULO COM CAPACIDADE PARA 7 LUGARES, (incluindo o motorista), para transportar alunos da rede municipal de ensino, no percurso Assentamento Marcos Freire Pendencias - Assentamento Marcos Freire, nos turnos matutino e noturno das 06h00 as 12h00 e 19h00 as 22h00, totalizando 80km ida e volta. Sendo o veiculo, motorista e combustivel fornecidos pela empresa prestadora do servico a sera pago mediante quilometragem utilizada durante o mes.Material | Quilômetro | 16.800 | Não informado | Não informado |
| 2 | 0033926 - VEiCULO COM CAPACIDADE PARA 46 LUGARES, tipo rodoviario, climatizado, para transportar alunos do territorio de ensino, visando sua participacao em atividades pedagogicas, recreativas, festivais, culturais, cientificas e esportivas. Destina-se, tambem, ao transporte de gestores, vice-gestores, supervisores, coordenadores e professores para participacao em reunioes, formacoes e demais atividades institucionais. A empresa prestadora do servico sera responsavel pelo fornecimento do veiculo, motorista e combustivel, a ser pago de acordo com a quilometragem utilizada em cada viagem para cidades que nao temos rotas licitadas/definidas.Material | Quilômetro | 15.000 | Não informado | Não informado |
| 3 | 0033932 - VEiCULO COM CAPACIDADE PARA 7 LUGARES, (incluindo o motorista), para transportar alunos da rede municipal de ensino, no percurso Pendencias/Fazenda Santa Zelia/Pendencias, no turno vespertino das 13h as 17h (50km ida e volta). Sendo o veiculo, motorista e combustivel fornecidos pela empresa prestadora do servico que sera pago mediante quilometragem utilizada durante o mes.Material | Quilômetro | 10.500 | Não informado | Não informado |
| 4 | 0033928 - VEiCULO TIPO ONIBUS: com capacidade de 46/54 assentos para transportar alunos, no percurso Pendencias/IFRN Macau/Pendencias, nos turnos vespertino das 12h00 as 18h00 e noturno das 18h00 as 22h00 com uma quilometragem de 160km diarios. O veiculo devera ter motorista e combustivel por conta da empresa e prestadora de servico. Veiculo no Maximo 10 anos de fabricacao.Material | Quilômetro | 33.600 | Não informado | Não informado |
| 5 | 0033927 - LOCACAO DE 02 (DOIS) VEiCULOS TIPO ONIBUS, com capacidade de 46 a 54 assentos, destinado ao transporte de alunos no percurso Pendencias/IFRN/Macau/Pendencias, no turno matutino das 06h00 as 12h00. A distancia estimada e de 160 km por dia. A empresa prestadora do servico sera responsavel pelo fornecimento do veiculo, motorista e combustivel, sendo o pagamento realizado de acordo com a quilometragem efetivamente percorrida. O veiculo devera ter, no maximo, 10 anos de fabricacao.Material | Quilômetro | 33.600 | Não informado | Não informado |
| 6 | 0033931 - LOCACAO DE 02 (DOIS) VEiCULO TIPO ONIBUS: com capacidade de 46/54 assentos, destinado ao transporte de alunos do Ensino Tecnico e Superior, no percurso Pendencias/Ipanguacu/Assu/Pendencias, no turno noturno, das 17h40min as 22h10min. A distancia estimada 300 km por dia. A empresa prestadora do servico sera responsavel pelo fornecimento do veiculo, motorista e combustivel, sendo o pagamento realizado de acordo com a quilometragem efetivamente percorrida.Material | Quilômetro | 63.000 | Não informado | Não informado |
| 7 | 0033930 - VEiCULO TIPO ONIBUS: com capacidade de 46/54 assentos para transportar alunos do Ensino Tecnico e superior no trajeto Pendencias/Ipanguacu/Assu/Pendencias, nos turnos matutino das 06h00 as 12h00 e vespertino das 12h00 as 18h00 O veiculo devera ter uma quilometragem de 300 km, diarios com motorista e combustivel por conta da empresa prestadora do servico.Material | Quilômetro | 63.000 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de transporte escolar do município de Pendências/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PENDENCIAS
- CNPJ
- 08.122.657/0001-33
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Pendências
- Código da unidade (UASG)
- 3086
- Local
- Pendências - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 02004.000450/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08122657000133-1-000094/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte escolar
Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos aprovados na vistoria do Detran
- Motorista com curso de transporte escolar
- Seguro de passageiros
- Monitor quando exigido
CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PENDENCIAS publicou 60 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 492.302,04, e o total já movimentado soma R$ 21,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, manutenção de veículos e peças, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 21/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PE_SRP_N__21-2026_-_SERVI_O_DE_TRANSPORTE_ESCOLAR.pdf, EDITAL_PE_SRP_N__21-2026_-_SERVI_O_DE_TRANSPORTE_ESCOLAR__AUTENTICADO_.pdf, EDITAL_PE_SRP_N__21-2026_-_SERVI_O_DE_TRANSPORTE_ESCOLAR_-_RETIFICADO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pendências - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PENDENCIAS, em Pendências - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08122657000133-1-000094/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 14:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.