{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25209156000108/2026/27",
  "numeroControlePNCP": "25209156000108-1-000027/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-22T12:44:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T09:59:46.789Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-registro-de-precos-para-futura-e-pedras-de-maria-da-cruz-mg-25209156000108-2026-27",
 "id": 775414,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "004/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FABRICAÇÃO DE BLOQUETES SEXTAVADOS, MEIOS FIOS PRÉ-MOLDADOS, SARJETAS, CALÇADAS E PASSEIOS, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURAS E ESTRADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ",
  "cnpj": "25209156000108",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz",
  "uasg": "3062",
  "municipio": "Pedras de Maria da Cruz",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "043",
 "valorEstimado": 899878.26,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T19:15:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-07T10:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-19T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-de-Pedras-de-Maria-da-Cruz-1802/RPE-004-2026-2026-476767",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Areia lavada grossa:",
   "unidade": "Tonelada",
   "quantidade": 815.8,
   "valorUnitario": 138.3333,
   "valorTotal": 112852.3061,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Areia lavada grossa:",
   "unidade": "Tonelada",
   "quantidade": 271,
   "valorUnitario": 138.3333,
   "valorTotal": 37488.3243,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Cimento CP-V embalagem de 40kg:",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3544,
   "valorUnitario": 45.4667,
   "valorTotal": 161133.9848,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Cimento CP-V embalagem de 40kg:",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1181,
   "valorUnitario": 45.4667,
   "valorTotal": 53696.1727,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Cimento CP - IV embalagem de 50kg:",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1581,
   "valorUnitario": 46.55,
   "valorTotal": 73595.55,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Cimento CP - IV embalagem de 50kg:",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 526,
   "valorUnitario": 46.55,
   "valorTotal": 24485.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Brita n. 01:",
   "unidade": "Tonelada",
   "quantidade": 1116.5,
   "valorUnitario": 293.3333,
   "valorTotal": 327506.6295,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Brita n. 01:",
   "unidade": "Tonelada",
   "quantidade": 372,
   "valorUnitario": 293.3333,
   "valorTotal": 109119.9876,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_0004-2026_-_AQUISI__O_DE_MATERIAIS_PARA_FABRICA__O_DE_BLOQUETES_SEXTAVADOS.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-04T19:15:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/775414/1"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_I_-_Termo_de_Refer_ncia.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-04T19:15:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/775414/2"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_II_-_Modelo_de_Proposta_de_Pre_os.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-04T19:15:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/775414/3"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_III___Minuta_de_Declara__o_de_Pleno_atendimento.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-04T19:15:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/775414/4"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_V_-_Minuta_de_Ata_de_Registro_de_Pre_os.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-04T19:15:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/775414/5"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_IV___MODELO_DE_DECLARA__O_DO_PORTE_DA_EMPRESA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-04T19:15:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/775414/6"
  },
  {
   "titulo": "ETP_Insumos_assinado.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-04T19:15:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/775414/7"
  }
 ]
}