{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17763715000107/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "17763715000107-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-19T16:36:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:08:15.830Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-registro-de-precos-para-futura-e-paula-candido-mg-17763715000107-2026-17",
 "id": 1373431,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "013/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRITA, PEDRA DE MÃO E PÓ DE PEDRA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO",
  "cnpj": "17763715000107",
  "unidade": "Departamento Municipal de Licitações - DML/PMPC",
  "uasg": "5766",
  "municipio": "Paula Cândido",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "022/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-19T16:36:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-20T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-05T11:14:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-de-Paula-Candido-3216/RPE-013-2026-2026-457627",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BRITA MATERIAL ROCHA TRITURADA, Nº 0. Medida 2,36 MM À 12,5  MM - Material a ser entregue pelo arrematante no local indicado pela secretaria de infraestrutura e obras .",
   "unidade": "Tonelada",
   "quantidade": 200,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BRITA MATERIAL ROCHA TRITURADA, Nº 0. Medida 2,36 MM À 12,5  MM - Material a ser retirado pelo municipio num raio de até 40 quilômetros em 360º da sede da prefeitura municipal .",
   "unidade": "Tonelada",
   "quantidade": 1750,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BRITA, MATERIAL ROCHA TRITURADA, Nº 1.  Medida 4,75 MM À 25  MM - Material a ser entregue pelo arrematante no local indicado pela secretaria de infraestrutura e obras .",
   "unidade": "Tonelada",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "BRITA, MATERIAL ROCHA TRITURADA, Nº 1.  Medida 4,75 MM À 25  MM - Material a ser retirado pelo municipio num raio de até 40 quilômetros em 360º da sede da prefeitura municipal .",
   "unidade": "Tonelada",
   "quantidade": 680,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "BRITA, MATERIAL ROCHA TRITURADA, Nº 2.  Medida 26 MM À 32  MM - Material a ser entregue pelo arrematante no local indicado pela secretaria de infraestrutura e obras .",
   "unidade": "Tonelada",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "BRITA, MATERIAL ROCHA TRITURADA, Nº 2.  Medida 26 MM À 32  MM - Material a ser retirado pelo municipio num raio de até 40 quilômetros em 360º da sede da prefeitura municipal .",
   "unidade": "Tonelada",
   "quantidade": 700,
   "valorUnitario": 0,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "PEDRA DE MAO OU PEDRA RACHAO PARA ARRIMO/FUNDACAO, dimensões entre 76 mm e 120mm - Material a ser entregue pelo arrematante no local indicado pela secretaria de infraestrutura e obras.",
   "unidade": "Tonelada",
   "quantidade": 120,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "PEDRA DE MAO OU PEDRA RACHAO PARA ARRIMO/FUNDACAO, dimensões entre 76 mm e 120mm - Material a ser retirado pelo municipio num raio de até 40 quilômetros em 360º da sede da prefeitura municipal .",
   "unidade": "Tonelada",
   "quantidade": 320,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "PÓ DE PEDRA EM ROCHA TRITURADA, MATERIAL BRITA nº 0, GRANULOMETRIA 0MM À 1,5MM, APLICAÇÃO ALVENARIA E  ESTRUTURA E FABRICAÇÃO DE PRE-MOLDADOS - Material a ser entregue pelo arrematante no local indicado pela secretaria de infraestrutura e obras .",
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  {
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   "descricao": "PÓ DE PEDRA EM ROCHA TRITURADA, MATERIAL BRITA nº 0, GRANULOMETRIA 0MM À 1,5MM, APLICAÇÃO ALVENARIA E  ESTRUTURA E FABRICAÇÃO DE PRE-MOLDADOS - Material a ser retirado pelo municipio num raio de até 40 quilômetros em 360º da sede da prefeitura municipal .",
   "unidade": "Tonelada",
   "quantidade": 1890,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL - BRITAS.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-02-19T16:36:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1373431/1"
  }
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